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Documento de Oficialização da Demanda Nº 31/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 31/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000014037-6

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DEMANDANTE

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A necessidade da contratação em comento tem por finalidade e justificativa fomentar a prática esportiva entre magistrados, servidores e colaboradores, tendo em vista que estas práticas beneficiam grandiosamente as pessoas envolvidas, pois reduzem  a  probabilidade de aparecimento de doenças, contribuem para formação física e psíquica, além de desenvolver e melhorar tais formações, ou seja, apresenta-se um vetor e promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e, ao mesmo tempo, proporciona um melhor condicionamento físico para os participantes e, ainda, possibilita o congraçamento e a inclusão intersetorial por meio do esporte.  

2.2. O objetivo dos jogos tem, não são só as competições, mas, também, promover um ambiente salutar,  por meio do esporte, valorizar a convivência, a troca de experiências e a construção de novas amizades entre os participantes e, consequentemente, a ampliação das relações sociais, fazendo com isso que o servidor permaneça ativo e atuante na sociedade.

2.3. Dito isso, fica evidente que a contratação em comento está plenamente alinhada, tanto com o interesse público, quanto com as boas práticas da Gestão Estratégica de Pessoas, diretrizes norteadoras da Gestão Atual, Biênio 2023/2024.          

3. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação se fundamenta na necessidade de implementação de políticas, que favoreçam a saúde dos servidores, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição, nos termos do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Nesse sentido, é oportuno salientar que o Poder Judiciário Nacional tem buscado a integração entre os citados servidores e magistrados nos vários ambientes de convivência e, nessa esteira, a promoção de eventos esportivos o que se chama de promoção da Quantidade e da Qualidade de Vida no Trabalho, numa perspectiva de equilíbrio organizacional.

Portanto, na esteira das boas práticas de gestão pública, é importante ressaltar que este Poder Judiciário tem incentivado as práticas esportivas, tendo em vista que os Magistrados, Servidores e colaboradores precisam desses benefícios que se configuram como um tipo de remuneração não financeira e que, invariavelmente, agrega valor para a Instituição e para os próprios agentes da Administração. 

3.1 Resultados a serem alcançados com a contratação

3.1. Promover melhorias na saúde e qualidade de vida dos servidores, buscando o desenvolvimento de projetos e atividades, fomentando desta forma a prática de atividades físicas e esportivas.

3.2. Melhoria na qualidade de vida e bem-estar dos magistrados, servidores e colaboradores deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o incentivo a prática de atividade física, com o fito de diminuir os riscos decorrentes do ambiente laboral e dos hábitos de vida.

3.3. Valorizar a convivência, a troca de experiências e a construção de novas amizades entre os participantes, desta forma ampliando as relações sociais, possibilitando com isso que o servidor permaneça ativo e atuante na sociedade.

3.4. Alinhamento estratégico com a Resolução Nº 207 e suas posteriores alterações publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de outubro de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de fomentar ações à promoção e à preservação da saúde física e mental de seus agentes públicos.

3.5. Alinhamento estratégico com as diretrizes elencadas pela Gestão 2021-2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI), especialmente a diretriz Eficiência que tem como meta aumentar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).

3.6. Incentivo a prática de esportes, proporcionando melhor qualidade de vida dos magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI).

3.7. Informa-se que a contratação dos objetos atende a Resolução Nº 207 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de outubro de 2015(https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1850222021070160de0e6e8e45d.pdf), e suas subsequentes alterações, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de fomentar ações à promoção e à preservação da saúde física e mental de seus agentes públicos.

3.8. Destaca-se ainda que benefícios relativos à prática de atividade física motivam servidores/colaboradores de diversas formas: desde a melhoria da imagem e da saúde destes, com reflexos visíveis na própria vida pessoal, até mudanças positivas no desempenho e no perfil profissional. 

3.9. Dessa forma, atendendo aos dispositivos da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que objetivam, de maneira geral, a promoção, a prevenção e a vigilância em saúde, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI) dispõe, para seus magistrados, servidores e colaboradores a fomentação de prática de esportes, com a finalidade de:

1 – Reduzir e/ou eliminar os riscos decorrentes do ambiente, do processo e das condições de trabalho e dos hábitos de vida, e de propiciar que estes ambientes, processo e condições contribuam para a saúde dos seus agentes;

2 – Criar iniciativas e medidas voltadas para a atenção integral à saúde e organizadas em assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e vigilância em saúde, alinhadas às diretrizes dos órgãos oficiais de saúde;;

3 – Desenvolver um conjunto de atividades, individuais e coletivas, articuladas para potencializar a qualidade de vida;

3.10. Assim sendo, observa-se que a contratação em tela, conforme já explicitado à exaustão, atende ao interesse público e, de igual modo, denota o zelo no trato da coisa pública.

4. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

6. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 08/03/2023, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 08/03/2023, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 3992065 e o código CRC 20C11897.