PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEORC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Despacho Nº 28904/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC
Vistos etc.
Em atenção ao Encaminhamento 5197 (4110445), e observando-se os preceitos legais dispostos na Lei Nº 7.949, de 12 de janeiro de 2023, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do Estado do Piauí para o Exercício Financeiro 2023, informamos a disponibilidade financeira e orçamentária, conforme tabela a seguir:
MATERIAL ESPORTIVO - UNIFORMES PARA OS TIMES QUE IRÃO PARTICIPAR DO I CAMPEONATO INTERNO DO TJPI |
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Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: |
04101 - Tribunal de Justiça 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759 - Recursos Vinculados a Fundos |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Valor reservado: |
2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição 02.061.0015.2865 R$ 8.160,00 (2023NR00564) |
1. Valor reservado corresponde ao constante no Despacho Nº 28774/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (4110276).
JOÃO PEDRO MARINHO ARAÚJO
Analista Judiciário/Analista Administrativo
Ratifico as informações prestadas acima. Encaminhem-se os autos à SECGER para conhecimento e demais providências.
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Secretário de Orçamento e Finanças
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Marinho Araújo, Analista Judiciário / Analista Administrativo, em 17/03/2023, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Roosevelt dos Santos Figueiredo, Secretário de Orçamento e Finanças, em 20/03/2023, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4111410 e o código CRC FE839870. |
23.0.000008781-5 | 4111410v3 |