PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEÇÃO DE COMPRAS - SECCOM  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Pesquisa de Preços Nº 32/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

TABELA DE PREÇO MÉDIO

Trata-se de processo instaurado pelo CERIMONIAL - CER, por meio do Memorando Nº 31/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (3904044), da lavra da Dra. Maria Madalena Martins de Carvalho , que, em resumo, solicita a deflagração de procedimento para aquisição de Organizador de Fila.

Em atenção aos Despachos Nº 4038/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (3934261) e 4530/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC (3937632), que visa a AQUISIÇÃO DE ORGANIZADOR DE FILA, esta Seção de Compras - SECCOM  procedeu ampla pesquisa mercadológica, balizando-se, para tanto, nas disposições da Instrução Normativa n° 65/2021 e no Manual de Orientação de Pesquisa de Preços do STJ que serve o parâmetro de boas práticas administrativas a serem adotadas, tendo como resultado das tabelas de preço, conforme segue:

Visando o princípio da economicidade, nos termos do Manual de Orientação de Pesquisa de Preços do STJ, a Administração Pública deve descartar aqueles valores que mais se destoam dos demais, quando a relação de proporção entre o valor da cotação e a média dos demais preços encontra-se acima dos 125%, por serem considerados excessivamente elevados.

A partir dos resultados acima relacionados, verificou-se não existir preços acima do patamar de 125%, não tendo sido aplicado o referido método de exclusão.

Ademais, não foram verificados valores cuja relação de proporção entre o valor da cotação e a média dos demais preços se encontrasse abaixo de 75%, o que, nos termos do Manual de Orientação de Pesquisa de Preços do STJ, ensejaria os descartes dos preços por serem inexequíveis.

Objetivando o correto uso da média ou da mediana, e conforme orientação do Manual de Orientação de Pesquisa de Preços do STJ, utilizou-se a medida de dispersão denominada coeficiente de variação a fim de se averiguar a homogeneidade da cesta de preços obtida. Dessa forma, estando o coeficiente de variação no patamar igual ou inferior a 25%, como ocorre no presente caso, as amostras obtidas foram entendidas como homogêneas e a medida de dispersão adotada foi a média.

Devidamente relacionadas, portanto, as cotações obtidas, obtiveram-se os seguintes valores referenciais:

Pesquisa com os fornecedores, conforme Art. 5º, I, II e IV da IN 65/2021/SEGES/ME:

COTAÇÃO PÚBLICA 1 - Hospital Universitário do Piauí, Pregão Nº 00101/2022 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20 (3953208)

COTAÇÃO PÚBLICA 2 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA, Pregão Nº 00001/2022 - PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA, CNPJ 10.322.423/0001-81 (3953212)

COTAÇÃO PÚBLICA 3 - MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 25° BATALHÃO DE CAÇADORES - Pregão N° 10/2022 - MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.331.407/0001-64 (3953213)

COTAÇÃO PÚBLICA 4 - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ - Dispensa de Licitação 00029/2022 - PUBLIC SYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ORIENTADORES DE PUBLICO LTDA, CNPJ 10.322.423/0001-81 (3953218)

COTAÇÃO 5 - Public System Industria e Comercio de Orientadores de Público LTDA - EPP, CNPJ 10.322.423/0001-81 (3953223)

1. Da Pesquisa no Painel de Preços e de Contratações similares de outros entes públicos- conforme Art. 5º, I e II da IN 65/2021/SEGES/ME:

Objetivando o cumprimento das disposições do Art. 5º, I e II da IN 65/2021/SEGES/ME e visando instruir o presente processo com valores de referência de contratações de outros órgãos públicos, foi realizada busca no Painel de Preços e nos sítios eletrônicos de outros órgãos públicos, bem como feitas buscas no mural de licitações do TCE/PI já finalizadas. Dessa forma, foi encontrado as Cotações Públicas de 1 a 4, representando os preços praticados na Administração Pública.

2. Da Pesquisa com fornecedores -  conforme Art. 5º, IV da IN 65/2021/SEGES/ME:

Em atenção ao Art. 5º, IV da Instrução Normativa n° 65/2021, a presente pesquisa de preço foi instruída com orçamento obtido em pesquisa direta com fornecedor, buscando utilizar mais de um parâmetro como fonte de pesquisa de preços, conforme listagem abaixo:

3. Da metodologia de aferição do preço estimado - conforme IN 65/2021/SEGES/ME:

Objetivando o correto uso da média ou da mediana, e conforme orientação do Manual de Orientação de Pesquisa de Preços do STJ, utilizou-se a medida de dispersão denominada coeficiente de variação a fim de se averiguar a homogeneidade da cesta de preços obtida, de modo que, verificado o coeficiente de variação foi igual ou inferior a 25%, como no presente caso, as amostras obtidas foram entendidas como homogêneas e a medida de dispersão adotada foi a média.

ITALO SOUSA SILVA

Chefe da Seção de Compras - SECCOM

Documento assinado eletronicamente por Italo Sousa Silva, Chefe da Seção de Compras, em 15/02/2023, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 3976370 e o código CRC F7853DC9.