PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE EXTERNA - AGEX  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

---

Termo de Homologação Nº 10/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 16/2023

Objeto: Aquisição de 01 (UMA) IMPRESSORA EM GRANDE VELOCIDADE, IMPRESSÃO EM FORMATO A3, visando atender as necessidades da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

O Diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais referente aos Itens abaixo, relacionado ao procedimento do Pregão Eletrônico nº 16/2023, vinculado ao Processo SEI nº 23.0.000030142-6, com o objeto "Aquisição de 01 (UMA) IMPRESSORA EM GRANDE VELOCIDADE, IMPRESSÃO EM FORMATO A3, visando atender as necessidades da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência", tudo de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR, na forma do disposto no Art. 71. da Lei 14.133/2021, conforme abaixo discriminado:

- Item 01 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA COM SUPORTE A TAMANHO A3

- Fornecedor: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA, CNPJ: 73.852.873/0002-87, pelo valor unitário de R$ 80.250,00 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais) e valor total de 01 (uma) unidade a R$ 80.250,00 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais).

Dessa forma, declaro HOMOLOGADO E ADJUDICADO o resultado final da licitação por que são procedentes os atos e decisões de acordo com a legislação. Depois de publicado a homologação da licitação, convoque-se a empresa beneficiária para assinatura do respectivo contrato, observadas as diretrizes e regras estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 16/2023 e Termo de Referência, os quais ficam recepcionados, por este Termo de Homologação, como nele transcritos.

AUT​ORIZO o Ordenador de Despesas da UASG 926454 (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI) a adotar todas as providências necessárias para o registro do presente ato no sistema Comprasnet.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data de assinatura no sistema.

Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

Diretor da EJUD

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD, em 27/06/2023, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4443692 e o código CRC C01FD6BA.