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Decisão Nº 6908/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

Vistos etc.

Tratam-se os autos de processo instaurado por meio do Termo de Abertura 652/2023 (SEI nº 4052713) que, em resumo, solicita a Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Alta Gestão no 10º Contratos Week, que será realizado nos dias 12 a 16 de Junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024, de acordo com as especificações, condições e quantidades, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Em mais uma análise detida dos autos, verifica-se que, após a emissão do Parecer SCI 146/2023 (SEI nº 4296431) e do Parecer SJP 732/2023 (SEI nº 4305037), não foram necessárias diligências, de forma que a instrução processual da contratação em tela encontra-se em plena conformidade.

Dito isso, ACATO na íntegra os termos da Manifestação 36741/2023 (SEI nº 4291703) e do Parecer SJP 732/2023 (SEI nº 4305037), por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos ao tempo em que, APROVO a Minuta de Termo de Referência 93/2023 (SEI nº4268970) e a Minuta de Contrato Administrativo AGIN (SEI nº 4290987), DETERMINO a juntada das versões finais das referidas minutas e AUTORIZO a contratação da EMPRESA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no ​VALOR de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais).

À Superintendência de Licitações e Contratos para providências de estilo.

CUMPRA-SE.

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 18/05/2023, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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