PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 104/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 107/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 23.0.000022775-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (FERMOJUPI) - UG 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96 

CONTRATADO: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81

OBJETO/RESUMO:  Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, para a inscrição de 08 (oito) servidores do TJPI no 10º CONTRATOS WEEK com Carga Horária: 30 h, a realizar-se no período de 12 a 16 de junho de 2023, em Foz do Iguaçu - PR.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pela inscrição dos 08 servidores deste TJPI, o valor total de  R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), referente ao 2º grau de jurisdição​​.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, 'f' e § 3º, da Lei nº 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do extrato do contrato no Diário da Justiça, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Rudimar Barbosa dos Reis, Usuário Externo, em 19/05/2023, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 22/05/2023, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clesio Rodrigues de Sousa, Agente de Contratação, em 22/05/2023, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4320599 e o código CRC D828F765.