PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 89/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 96/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000025685-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

CONTRATADO: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE, CNPJ 20.542.506/0001-30

OBJETO/RESUMO: O presente contrato tem por objeto a contratação da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre para a apresentação musical na abertura do I Encontro Regional de Trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, na cidade de São Raimundo Nonato, a ser realizado no dia 25 de maio de 2023, conforme  especificações descritas neste contrato e no Termo de Referência (4287159).

DO VALOR: O contratante se compromete a efetuar o pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de contraprestação pelos serviços prestados pelo Contratado, sendo que a referida despesa refere-se ao 2º grau de jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Joedson Ferreira Dias, Usuário Externo, em 12/05/2023, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 12/05/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4287412 e o código CRC B007E848.