PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE EXTERNA - AGEX  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

---

Resposta Nº 1484/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - PJPI/TJPI/SLC/AGIN (4373135)

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 66/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM (4372631)

Trata-se Pedido de Esclarecimento apresentado tempestivamente, formulado nos seguintes termos:

QUESITO 01: Houve sinistro nos últimos 36 meses?

RESPOSTA: Sim, houve 03 (três) sinistros, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 02: Qual é a seguradora atual e apólice?

RESPOSTA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 03: Qual o valor do último prêmio pago?

RESPOSTA: R$ 89.996,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais), conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 04: Os veículos possuem adesivos?

RESPOSTA: Os Veículos de Representação e Institucionais não possuem adesivos, somente os Veículos de Serviço são adesivados, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 05: Em caso de colisão, os motoristas participam da franquia?

RESPOSTA: Não,  pois conforme o Termo de Referência 66, item 8.8. (FRANQUIA), o valor referente à franquia deverá ser pago pelo Tribunal de Justiça do Piauí - TJ/PI. 

QUESITO 06: Os veículos circulam aos finais de semana?

RESPOSTA: Sim, inclusive em feriados (quando na prestação de serviço pelo órgão), conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 07: Há controle de entrada e saída de veículos?

RESPOSTA: Sim, o controle é feito pela Coordenação de Transportes - COOTRAN por meio do documento Mapa de Deslocamento Diário, onde consta o nome do condutor, placa do veículo e horário de entrada e saída do mesmo, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 08: Qual é a região de circulação?

RESPOSTA: Os veículos circulam em todo o Estado do Piauí e, conforme determinação da Douta Presidência, poderá circular em outros Estados da Federação, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

QUESITO 09: Os motoristas possuem curso de direção defensiva?

RESPOSTA: Alguns condutores possuem, outros não, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754). 

QUESITO 10: Os motoristas são concursados?

RESPOSTA: Conforme item 8.14 do Termo de Referência 66, os veículos são conduzidos, exclusivamente, por servidores ou motoristas contratados por empresa terceirizada, com idade superior a 18 anos e inferior a 70 anos, de acordo com suas devidas categorias. Dentre os servidores, há servidores efetivos e comissionados. 

QUESITO 11: Há contrato de manutenção de veículos?

RESPOSTA: Sim, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme Esclarecimentos Nº 78/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/COOTRAN (4393754).

Tendo sido elucidado os pontos levantados no Pedido de Esclarecimento 01, passo à publicização nos meios legais.

BRENO STEWART NUNES DE OLIVEIRA

Pregoeiro TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Breno Stewart Nunes de Oliveira, Pregoeiro, em 15/06/2023, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4398638 e o código CRC FEEB432F.