Timbre

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Contrato - Extrato Nº 149/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 146/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000046735-9

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101, inscrito no CNPJ sob o nº 06.981.344/0001-05

CONTRATADO: PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.797.803/0001-03

OBJETO/RESUMO:  Aquisição de cartões de proximidade SmartCard, sem contato, tipo MIFARE, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas neste instrumento contratual, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme tabela a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

Cartão de proximidade sem impressão, branco, Mifare 1k, frequência de operação: 13.56 MHz; Possibilidade de até 100.000 ciclos de gravações/leituras

Marca: ZFCARDS

Modelo: ISO

Com as seguintes características:

a) Os cartões deverão possuir circuito integrado sem contato tipo ISO, memória reprogramável não volátil (EEPROM) 1 kbyte dividida em setores independentes e antena para transmissão de dados por rádio-frequência;

b) Tamanho aproximado: 86 x 54 x 0,76 mm;

c) Capacidade: 1 Kbyte;

d) Material: PVC (prova d'água), com tratamento de superfície para impressão por sublimação térmica;

e) Temperatura de operação: -35 ºC a +50 ºC;

f) Frequência da operação: 13,56 MHz;

g) Tempo de leitura: < 100 ms;

h) Organização da memória: 16 setores x 4 blocos x 16 bytes;

i) Alcance: até 10 mm;

j) Passivo, não necessita de bateria (a energia é fornecida pela leitora, via rádio-frequência);

k) Vida útil: 100.000 ciclos de gravação e leitura (10 anos de retenção de dados);

l) Número de série único de 32 bits para cada cartão, pré-gravado de fábrica e impresso no verso;

m) Criptografia com autenticação mútua ISO 9798-2;

n) Duas chaves por setor com privilégios configuráveis. 

o) A transmissão dos dados entre o cartão e a leitora realiza-se sem contato físico, através de antena. 

p) A tecnologia adotada nos cartões com circuito integrado, sem contato (contactless smart card), deverá atender a ISO 14.443/A.

q) É proibido qualquer tipo de publicidade ou identificação do fabricante nos cartões.

Unidade

1.000

R$ 1,78

R$ 1.780,00

DO VALOR: O contratante pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de de R$ 1.780,00 (hum mil e oitocentos reais), referente ao 2º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA:  O Contrato Administrativo objeto deste Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Erika Christina da Silva, Usuário Externo, em 03/07/2023, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 03/07/2023, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4461245 e o código CRC 896E5176.

23.0.000046735-9 4461245v2