SEI/TJPI - 4310088 - Estudos Preliminares

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SEÇÃO DE COMPRAS - SECCOM

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Estudos Preliminares Nº 105/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

ESTUDOS PRELIMINARES Nº 105/2023

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000057169-5

SETOR REQUISITANTE: Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ)

ÁREA REQUISITANTE

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
PROCESSO: 23.0.000057169-5	RESPONSÁVEL
Setor Requisitante: Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ	Pedro Leopoldino Ferreira Filho

INTRODUÇÃO

O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas de bens e serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.

Este documento constitui a primeira etapa do procedimento de aquisição de bens e contratação de serviços para a garantia da continuidade das atividades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, do Ministério da Economia, no Manual de Compras e Contratações do TJ-PI, que tem como objetivo orientar, padronizar e divulgar os procedimentos administrativos dos processos de aquisições e de contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e no Provimento 01/2023 (SEI nº 3958442) que regula os procedimentos de Compras de bens e de Contratações de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

1. DA DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

1.1.1 O objeto desta solução é aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça.

1.1.2. Os itens necessários para a deflagração de novo processo licitatório vislumbra adquirir os equipamentos fracassados e cancelados dos processos de Aquisição de equipamentos permanentes (22.0.000060005-2) e Instrumentais e Materiais Odontológicos (22.0.000025965-2).

1.2. JUSTIFICATIVA

1.2.1. A necessidade de contratação se faz imperiosa e urgente devido a entrega da Nova Sede do Palácio da Justiça que contempla espaço para a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) que deverá prestar, entre outros serviços em saúde, atendimento odontológico para magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos seus dependentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI). A nova sede fica localizada na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 – Teresina – PI, foi entregue recentemente, já possui a prestação de alguns serviços de saúde, mas ainda espera a aquisição dos equipamentos odontológicos para criar estrutura mínima e básica para a implantação do consultório e seu subsequente funcionamento.

1.2.2. Ademais, a necessidade de contratação também se faz necessária para aquisição e substituição de equipamentos permanentes com tecnologia defasada para o consultório odontológico, atualmente em funcionamento, na antiga Sede do Palácio da Justiça, localizado na Praça Edgard Nogueira, S/N, CENTRO CIVICO, Cabral, Teresina – PI. Destacamos que este consultório continuará mantendo a prestação de seus serviços odontológicos no local, necessitando, dessa forma, de modernização, reaparelhamento e readequações, após mais de 15 anos em funcionamento e sem substituição de alguns itens que já se encontram tecnologicamente defasados e desgastados, prejudicando a boa prestação dos serviços em saúde pelos profissionais.

1.2.3. Ressalta-se que a aquisição dos itens visa trazer vantajosidade à administração, já que substituirão equipamentos com modelos defasados e com tecnologias superadas que comprometem a boa prestação dos serviços, especialmente se tratando de saúde das pessoas, onerando os cofres do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI). Há, ainda, dificuldade de se encontrar peças de reposição no mercado, além dos custos envolvidos para atualização dos equipamentos. Por fim, há de se considerar o prejuízo advindo da prestação do serviço realizada em equipamentos que apresentam funcionamento irregular, que se reflete em prejuízos ao fluxo de trabalho e à produtividade dos profissionais.

1.2.4. Para fins de exemplificação, destacamos abaixo fotos da atual cadeira odontológica utilizada pela SUGESQ, que já se encontra deteriorada pelo uso e ação do tempo, com funcionamento irregular:

a) Foto da unidade auxiliar que se encontra quebrada, sem encontrar peça de reposição. Na última manutenção foram feitos ajustes que permitem o funcionamento, mas removendo todas as características originais do equipamento e desativando algumas funções:

b) Foto do Equipo Odontológico quebrado sem peça de reposição e com dificuldades de manuseio. Aparelho fotopolimerizador (equipamento laranja) acoplado desatualizado e com funcionamento irregular, prejudicando a qualidade e longevidade das restaurações/obturações realizadas.

c) Imagem da cadeira odontológica rasgada pelo uso e ação de tempo:

d) Braço do refletor da cadeira odontológica. Já recebeu manutenção por diversas vezes, mas apresenta mobilidade irregular, prejudicando uso durante atendimento e foco do aparelho refletor acoplado. Destaca-se ainda que o refletor halógeno foi trocado, recentemente, por um conjunto do tipo LED, por meio de adaptação na cadeira, na tentativa de prolongar uso do equipamento e melhorar campo de visão dos dentistas durante o atendimento:

e) Aspecto geral da cadeira odontológica. Modelo muito desatualizado apresentando dificuldades de se encontrar peças para manutenção no mercado.

1.2.4. Destaca-se que a contratação dos objetos atende a Resolução Nº 207 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de outubro de 2015(https://atos.cnj.jus.br/files/compilado1850222021070160de0e6e8e45d.pdf), e suas subsequentes alterações, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de fomentar ações à promoção e à preservação da saúde física e mental de seus agentes públicos.

1.2.5. Destaca-se que a saúde oral é indissociável da saúde geral e que doenças bucais podem ter reflexos sistêmicos na saúde de magistrados e servidores. Além disso, doenças sistêmicas também contribuem para redução dos cuidados em saúde bucal e no desenvolvimento de novas doenças orais, resultando na redução da qualidade de vida.

1.2.6. Dessa forma, atendendo aos dispositivos da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que objetivam, de maneira geral, a promoção, a prevenção e a vigilância em saúde, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI) dispõe, para seus magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos e seus dependentes, de atendimento odontológico básico, com a finalidade de:

Promover e prevenir a saúde bucal de seu público alvo;
Diagnosticar e tratar afecções da cavidade bucal;
Executar perícias, além de elaborar e aplicar medidas preventivas relativas à saúde bucal e geral.

1.2.7. Ressalta-se que a contratação dos objetos também está alinhada ao Planejamento Estratégico Ciclo 2021 - 2026 que almeja, dentro de suas diretrizes, a Eficiência, com destaque para o aumento da Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). A Implantação de um novo consultório na nova sede tornará fácil e ágil os acessos aos servidores às campanhas de promoção de saúde, prevenção e vigilância em saúde adotadas pela Odontologia da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A manutenção do consultório em funcionamento na antiga sede e sua modernização também atenderá aos magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos e seus dependentes, trazendo comodidade àqueles que permanecerem com suas funções na antiga sede e dependências próximas, como o Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto.

1.3. A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos permite ao Tribunal de Justiça do Piauí oferecer serviços de saúde bucal adequados aos seus beneficiários. A saúde bucal é fundamental para o bem-estar geral das pessoas e a disponibilidade de um consultório odontológico contribui para a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas bucais, promovendo uma melhor qualidade de vida.

1.4. Ademais, a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos é uma resposta às demandas e necessidades dos beneficiários do Tribunal de Justiça do Piauí. Oferecer serviços odontológicos contribui para a melhoria do acesso à saúde bucal, atendendo às expectativas dos beneficiários e demonstrando preocupação com sua saúde e bem-estar.

1.5. Ao oferecer um consultório odontológico bem equipado, o Tribunal demonstra cuidado com a saúde e o bem-estar dos seus colaboradores, criando um ambiente de trabalho mais saudável e propício ao desempenho profissional.

1.6. A disponibilidade de um consultório odontológico possibilita a realização de exames preventivos, diagnóstico precoce e tratamento oportuno de problemas bucais. Isso contribui para a prevenção de complicações de saúde mais graves no futuro, reduzindo a necessidade de intervenções mais invasivas e onerosas, e promovendo a saúde integral dos beneficiários.

1.7. A disponibilidade de serviços odontológicos de qualidade no Tribunal de Justiça do Piauí pode contribuir para uma melhor imagem institucional perante os colaboradores, a comunidade judiciária e a sociedade em geral. Demonstrar preocupação com a saúde e o bem-estar dos beneficiários, por meio da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, reforça a imagem de uma instituição comprometida com o cuidado com as pessoas.

1.8. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.

2. DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

2.1. Inicialmente, cumpre destacar que o Plano Anual de Contratação - PAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí foi regulamentado em novembro de 2021, por intermédio da Art. 5º, II, da Resolução Nº. 247/2021.

2.2. Vale salientar que as tratativas acerca do PAC atinente ao ano em curso encontra-se em tramitação nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000116433-7, restando pendente, ainda, sua publicação e divulgação no sítio eletrônico do Tribunal, após a sua aprovação pelo Tribunal Pleno, nos termos do Art. art.8º, III, da Resolução Nº. 247/2021.

2.3. Entretanto, a autoridade máxima deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Senhor Desembargador Presidente Hilo de Almeida Sousa, nos termos da Decisão Nº 7108/2023 - PRESIDENCIA (4321128), exarada nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000026467-9, que versou sobre as demandas iniciais acerca da viabilidade do presente processo, AUTORIZOU a deflagração de procedimento destinado a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça.

2.4. Nesse sentido, de igual modo, é imperioso frisar que, no Documento de Oficialização da Demanda 119/2023 (4310085), a aludida Autoridade ratificou a necessidade da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça, para atender às necessidades do referido órgão, razão pela qual entende-se que o aspecto referente a previsão no PAC resta plenamente justificado.

2.5. A presente contratação encontra previsão no Plano Anual de Contratações para 2023 que, embora devidamente elaborado nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000046050-1, encontra-se em fase final de formalização, nos autos do Processo SEI Nº 22.0.000116433-7, restando pendente, ainda, sua publicação e divulgação no sítio eletrônico do Tribunal, após a sua aprovação pelo Tribunal Pleno, nos termos do Art. art.8º, III, da Resolução Nº. 247/2021.

2.6. Este procedimento encontra-se alinhamento, ainda, ao Planejamento Estratégico vigente, nos termos dos itens X - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS, que traz um conjunto de políticas, métodos e práticas adotados na gestão de comportamentos internos do órgão, favorecendo o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição. Contempla ações relacionadas à valorização dos servidores, à humanização nas relações de trabalho, à promoção da saúde, ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho, à qualidade de vida no trabalho, ao desenvolvimento de competências, de talentos, do trabalho criativo e da inovação e à adequada distribuição da força de trabalho.

3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

3.1. Para satisfação das necessidades apresentadas, vislumbra-se o atendimento da demanda através da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça., em conformidade com as exigências legais, em cumprimento à determinação contida na Decisão Nº 7108/2023 - PRESIDENCIA (4321128), da lavra do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Des. Hilo de Almeida Sousa, com caráter decisório e AUTORIZANDO a referida contratação, exarada nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000026467-9.

3.2. Ademais, para o atendimento da necessidade ora apresentada, resta necessário que sejam observados diversos critérios, dentre eles:

3.2.1. É fundamental garantir que os materiais e equipamentos odontológicos adquiridos sejam de alta qualidade e atendam aos padrões técnicos e normas vigentes. Isso inclui verificar a procedência dos produtos, a certificação de qualidade, a durabilidade, a eficiência e a adequação aos fins a que se destinam.

3.2.2. Os produtos a serem adquiridos devem atender às especificações técnicas estabelecidas para o consultório odontológico. Isso pode incluir requisitos específicos para cada tipo de equipamento (por exemplo, cadeira odontológica, raio-x, autoclave, entre outros), bem como materiais odontológicos utilizados no atendimento aos pacientes.

3.2.3. Garantir que os materiais e equipamentos odontológicos estejam em conformidade com as normas de segurança aplicáveis. Isso inclui requisitos de segurança elétrica, proteção radiológica, biossegurança e outras regulamentações pertinentes. A segurança dos profissionais e dos pacientes deve ser priorizada.

3.2.4. Garantir que a empresa fornecedora tenha uma reputação sólida, experiência na área e capacidade de prestar assistência técnica quando necessário.

3.2.5. Avaliar o custo-benefício dos materiais e equipamentos odontológicos é essencial para garantir uma aquisição eficiente e econômica, levando em conta a qualidade, durabilidade e a adequação às necessidades do consultório.

3.2.6. Os prazos de entrega dos materiais e equipamentos também são relevantes. É necessário assegurar que a empresa fornecedora tenha capacidade de cumprir os prazos estabelecidos, evitando atrasos e garantindo a disponibilidade dos equipamentos no momento necessário.

3.2.7. Avaliar as condições da garantia, o tempo de cobertura e os termos estabelecidos para reparo ou substituição de produtos com defeito.

3.2.8. Preferência por produtos de fabricantes com políticas de responsabilidade ambiental, o uso de materiais eco-friendly, a eficiência energética.

3.2.9. Conformidade legal: Verificar se a empresa fornecedora está devidamente registrada e licenciada para comercializar os materiais e equipamentos odontológicos, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Além disso, é importante assegurar que os produtos adquiridos estejam em conformidade com as normas técnicas e regulatórias pertinentes.

3.2.10. Avaliar a experiência e a reputação da empresa fornecedora no mercado odontológico. Verificar se ela possui conhecimento técnico adequado, experiência comprovada na área e capacidade de fornecer produtos de qualidade. Pesquisar referências e avaliações de outros clientes pode ser útil nesse processo.

3.2.11. Considerar a compatibilidade dos novos materiais e equipamentos com os sistemas existentes. Isso inclui a integração com o software de gestão, sistemas de radiologia digital, entre outros.

3.2.12. Verificar se os materiais e equipamentos odontológicos proporcionam um ambiente de trabalho seguro e confortável para os profissionais da área. A ergonomia é fundamental para prevenir lesões ocupacionais e garantir o bem-estar dos profissionais durante as atividades diárias.

3.2.13. Considerar a possibilidade de expansão futura do consultório odontológico e a compatibilidade dos equipamentos com futuras atualizações tecnológicas. É importante selecionar produtos que possam ser facilmente atualizados ou expandidos, evitando a necessidade de substituições completas em caso de crescimento ou mudanças nas necessidades do consultório.

3.3. CRITÉRIOS E PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE

3.3.1. O fornecedor deverá priorizar a utilização, quando disponíveis no mercado, de materiais que sejam biodegradáveis, bem como priorizar o emprego de tecnologias e matérias-primas sustentáveis para execução e operação do objeto, que possuam reduzido gasto de energia e de recursos naturais.

3.3.2. A utilização de materiais não reutilizáveis envolve gasto de energia e de matérias primas. Em muitos casos, a fabricação gera subprodutos nocivos e poluição, além de que, o seu descarte irregular provoca graves impactos negativos no meio ambiente.

3.3.3. Como forma de reduzir tais impactos, os produtos utilizados devem ser menos agressivos ao meio ambiente; ser concentrados e com a priorização de materiais biodegradáveis, em atendimento ao Plano de Logística Sustentável do TJPI (2021-2026).

3.3.4. Portanto, deverá a contratada adotar boas práticas de sustentabilidade e consciência ambiental, baseadas na otimização e economia de recursos e na redução da poluição ambiental, quando do fornecimento dos produtos a serem adquiridos, tais como uso racional de água, economia de energia elétrica, economia de materiais, separação de resíduos e materiais recicláveis.

3.3.5. Priorizar a seleção de equipamentos odontológicos que sejam energeticamente eficientes, ou seja, que consumam menos energia durante o uso. Isso pode incluir a escolha de equipamentos com classificação energética adequada e tecnologias avançadas que minimizem o consumo de energia.

3.3.6. Dar preferência a produtos que sejam fabricados com materiais sustentáveis, recicláveis e livres de substâncias tóxicas. Verificar se os fabricantes adotam práticas de gestão ambiental e responsabilidade social em suas operações.

3.3.7. Optar por dispositivos que possuam sistemas eficientes de coleta e tratamento de resíduos, como aspiradores de alto desempenho e sistemas de separação de resíduos odontológicos.

3.3.8. Uso racional da água: Buscar equipamentos odontológicos que incorporem tecnologias de redução do consumo de água. Por exemplo, optar por unidades de água a vácuo ou dispositivos que utilizem sistemas de recirculação de água, minimizando o desperdício e o consumo excessivo de recursos hídricos.

3.3.9. Durabilidade e vida útil: Priorizar equipamentos odontológicos duráveis, de alta qualidade e com longa vida útil. Isso evita a necessidade frequente de substituição e reduz o impacto ambiental associado à fabricação e descarte prematuro de equipamentos.

3.3.10. Certificações ambientais: Verificar se os equipamentos odontológicos possuem certificações ou selos reconhecidos que atestem seu desempenho ambiental, como o selo Procel de eficiência energética ou certificações ISO 14001 de gestão ambiental.

3.3.11. Manutenção e assistência técnica: Considerar a disponibilidade de assistência técnica local e peças de reposição para os equipamentos odontológicos. Isso contribui para a prolongação da vida útil dos equipamentos e reduz o descarte prematuro em caso de avarias ou defeitos.

3.3.12. Conscientização e treinamento: Promover a conscientização dos profissionais do consultório odontológico sobre práticas sustentáveis, como o uso consciente de recursos, a separação adequada de resíduos e o correto descarte de produtos químicos. Fornecer treinamento adequado sobre o uso e manutenção dos equipamentos para otimizar sua eficiência e durabilidade.

3.3.13. Esterilização: Optar por métodos de esterilização que sejam eficientes em termos de consumo de energia e água, como autoclaves de alta eficiência energética e sistemas de esterilização a baixa temperatura.

3.3.14. Substâncias químicas: Verificar se os materiais odontológicos utilizam substâncias químicas seguras e de baixo impacto ambiental. Isso inclui a escolha de produtos que sejam livres de substâncias tóxicas, como mercúrio e ftalatos.

3.3.15. Radiologia: Adotar tecnologias de radiologia digital, que reduzem significativamente a exposição à radiação em comparação com os sistemas de filme convencionais. Além disso, garantir a correta disposição de resíduos radioativos e o cumprimento das regulamentações de proteção radiológica.

3.3.16. Materiais descartáveis: Reduzir o uso de materiais descartáveis sempre que possível, optando por alternativas reutilizáveis. Quando o uso de materiais descartáveis for necessário, escolher opções biodegradáveis ou que possam ser facilmente recicladas.

3.3.17. Iluminação: Utilizar iluminação LED de alta eficiência energética em consultórios odontológicos, o que reduz o consumo de energia e tem uma vida útil mais longa em comparação com as lâmpadas convencionais.

3.3.18. Gestão de resíduos: Implementar práticas adequadas de segregação, coleta seletiva e destinação correta de resíduos gerados no consultório odontológico, como resíduos químicos, resíduos biológicos e resíduos contaminados. Garantir a conformidade com as regulamentações locais e promover a conscientização dos profissionais sobre a importância da gestão adequada de resíduos.

3.3.19. Redução do consumo de água: Além de selecionar equipamentos com tecnologias eficientes em termos de consumo de água, é possível adotar práticas de conservação da água no consultório odontológico, como o uso de torneiras e dispositivos economizadores de água.

3.3.20. Monitoramento e medição: Estabelecer sistemas de monitoramento e medição para avaliar o desempenho ambiental do consultório odontológico, como o consumo de energia, água e a geração de resíduos. Isso permite identificar áreas de melhoria e implementar ações de redução de impacto ambiental de forma contínua.

4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS:

4.1. O método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração o número de atendimentos realizados no âmbito da SUGESQ.

4.2. As quantidades solicitadas de equipamentos objetivam o reaparelhamento e substituição de itens do consultório em funcionamento na antiga sede do Palácio da Justiça e a montagem completa de um novo consultório odontológico nas dependências da Nova Sede do Palácio da Justiça.

4.3. As quantidades dos itens elencados na lista de equipamentos levou em conta o levantamento do número de atendimentos realizados anualmente, considerando os livros de registros contidos no Setor Odontológico nos últimos 5 anos*, a saber:

Ano	Número de Atendimentos
2015	1.098
2016	1.116
2017	1.251
2018	1.231
2019	1.274

Observação*: Os dados referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022 foram desconsiderados por se tratarem de anos pandêmicos em que houve a redução no atendimento odontológico, limitados aos procedimentos de urgência ,conforme orientações do Ministério da Saúde, (Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/guia-de-orientacoes-para-atencao-odontologica-no-contexto-da-covid-19) o que diminuiu substancialmente o número de atendimentos, não representando a rotina de atendimento e demanda ofertada pela SUGESQ. Destaca-se ainda que a demanda reprimida de atendimentos deve voltar ao normal com o retorno 100% presencial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI) com a publicação da portaria Nº 128/2022 de 18 de abril de 2022, pela Secretaria da Presidência do TJ – PI.

4.4. A partir desse levantamento foi realizada os cálculos da média anual de atendimentos, média mensal de atendimentos e média diária de atendimentos usando a seguinte fórmula de média:

sendo:

Me: média

x1, x2, x3,..., xn: valores dos dados de atendimentos por ano

n: número de elementos do conjunto de dados, obtendo os seguintes resultados:

1 – Média anual de atendimentos = 1.194 atendimentos/ano.

2 – Média mensal de atendimentos ≅ 100 pacientes/mês.

3 – Média diária de atendimentos ≅ 5 pacientes/dia.

4.5. Cabe ressaltar que o volume de atendimentos dos últimos anos considerou a presença de apenas 1 cadeira odontológica, nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida e a redução do número de dentistas (apenas 2 analistas de odontologia trabalhando efetivamente no setor) (SUGESQ).

4.6. Destacamos que, gradualmente, a procura pelo serviço odontológico vem aumentando anualmente, sendo que a disposição de apenas uma cadeira odontológica tornou-se insuficiente à necessidade de prestação de serviço aos magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos seus dependentes, criando "fila de espera" para o atendimento, prejudicando assim a boa prestação do atendimento odontológico e, consequentemente, limitando o número de atendimentos realizados.

4.7. Destaca-se ainda que o Edital 01/2022/TJPI de Abertura de Concurso Público publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí de N° 9379 de 06 de junho de 2022, contempla, dentro do quadro de vagas a oferta de uma vaga para Analista Judiciário/Apoio Especializado Odontologia + Cadastro Reserva, fazendo-se, portanto, a necessidade de mais equipamentos para o desempenho das atividades profissionais de mais odontólogos que deverão prestar os seus serviço, aumentando o fluxo de atendimentos realizados e suprindo a demanda crescente.

4.8. Isto posto, conforme detalhamento explanado no TÓPICO 1 destes Estudos Preliminares, os equipamentos são necessários para o aparelhamento dos consultórios odontológicos e mostram-se suficientes para suprir as demandas odontológicas realizadas no âmbito da SUGESQ, com o reaparelhamento do consultório atualmente em funcionamento e a implantação de um novo consultório na nova Sede do Palácio da Justiça.

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO - PROSPECÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS DE SOLUÇÕES

5.1. A presente demanda deverá ser atendida por meio da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida - SEGESQ para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

5.2. Em busca realizada junto ao Painel de Preços do Governo Federal e no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI com vistas à prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, verificou-se a existência de contratações similares:

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA

Ata de Registro de Preços Nº 004/2021

Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de laboratório para estruturação de clinica escola do curso de odontologia da FESG/UNICERRADO.

Pregão Presencial Nº 004/2021

Status: Finalizada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ

Objeto: Aquisição de Equipamentos odontológicos, sendo uma bomba a vácuo, e um Kit Odontológico (Alta Rotação, contra ângulo e Micro Motor) destinado às equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná.

Pregão Eletrônico: Nº 54/2021

Status: Finalizada.

P. M. DE FLORIANO

Objeto: Aquisição de peças de reposição de consultórios odontológicos, em atendimento as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde do município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no termo de Referência e Edital.

Pregão Eletrônico: Nº 026/2022

Status: Finalizada.

P. M. DE MATIAS OLÍMPIO

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição Futura de material odontológico e outros.

Pregão Eletrônico: Nº 03/2022

Status: Finalizada.

*Pesquisa realizada no Sistema do Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI e no Portal da Transparência do Governo Federal, na Ferramenta Banco de Preços e no Portal Nacional de Contratações Públicas em 05/2023.

5.3. A partir do levantamento de soluções aplicadas em órgãos diversos da Administração Pública, verifica-se que é prática reiterada a contratação de materiais e equipamentos odontológicos para atender suas respectivas demandas.

5.4. Observa-se que tais contratações ocorrem, predominantemente por meio de Pregão Eletrônico. Dessa forma, observa-se que o Pregão Eletrônico mostra-se alternativa viável para a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, visando o atendimento das demandas da SUGESQ para atendimento dos servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos seus dependentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI).

5.5. Dessa forma, em análise às contratações de objeto semelhante realizadas em órgãos da Administração pública, sugere-se efetuar a presente contratação por meio de Pregão, em sua forma eletrônica, nos termos do Art. 28, I da Nova Lei de Licitações e Contratos e da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

6. ESTIMATIVAS DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO

6.1. O custo estimado com a referida contratação fora detalhado na Pesquisa de Preços Nº 177/2023 (4315463) e será tornado público imediatamente após o encerramento do envio de lances conforme art. 24 da Lei 14.133/2021.

6.1.1. Justifica-se o sigilo retromencionado na busca pela melhor oferta como consecução do Princípio da Supremacia do Interesse Público Primário, haja vista que ao publicizar o valor estimado, as ofertas apresentadas pelos licitantes tendem a gravitar em torno deste, logo, de modo diferente, o sigilo do custo estimado tende a estimular a competitividade e baixar os preços, uma vez que o parâmetro dos licitantes passa a ser os preços da própria disputa.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO:

7.1. A solução identificada para atendimento da necessidade explicitada é a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) na nova Sede do Palácio da Justiça.

7.2. Para a implementação da contratação, será necessária a aquisição dos seguintes itens que deverão obedecer às especificações e quantitativos na forma que segue:

7.3 Equipamentos Odontológicos

ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.	MARCAS DE REFERÊNCIA
1	435568	462	AUTOCLAVE	AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA. MATERIAL: AÇO INOX TIPO*: HORIZONTAL MODELO: GRAVITACIONAL OPERAÇÃO: AUTOMÁTICA, DIGITAL CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SISTEMAS DE SECAGEM E SEGURANÇA VOLUME CÂMARA: CERCA DE 20 L COMPOSIÇÃO: SENSORES TEMPERATURA E PRESSÃO, ALARMES OUTROS COMPONENTES: 3 BANDEJAS	Indicada para esterilização de INSTRUMENTOS ODONDOLÓGICOS termorresistentes em consultórios; Capacidade MÍNIMA de 21 litros; Material da câmara em aço inox. Material da Tampa em aço inox; Tensão: 220 V ou Bivolt automático (127V e 220V); Display Digital para monitoramento das informações e processos, exibindo informações detalhadas de tempo, temperatura e pressão. O display digital deve ser de fácil visualização, na parte frontal anterior do aparelho, permitindo visualização direta do painel à distância. Desaeração e despressurização automática. Possuir válvula de alívio de pressão. Possuir no mínimo 3 bandejas. Ciclos de trabalho de temperatura de esterilização (± 1°C): 121°C - 134°C.	Unidade	02	Equivalente ou superior a CRISTÓFOLI, STERMAX, SCHUSTER.
2	233292	528	BOMBA VÁCUO	BOMBA VÁCUO, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TRATAMENTO SUPERFICIAL:ANTI-CORROSIVO, ACABAMENTO SUPERFICIAL:PINTURA ELETROSTÁTICA EM EPOXI, VÁCUO MÁXIMO:0 A 760 MMHG, VAZÃO LIVRE:0,50 L/MIN, TENSÃO:220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO.	BOMBA DE VÁCUO ODONTOLÓGICA. Deve ter capacidade para atender, NO MÍNIMO, 2 consultórios odontológicos. Possuir alto poder de sucção. A potência de sucção deve ser regulada por um registro conforme a necessidade do consultório e o motor deve possuir um protetor térmico, que desligue o equipamento em caso de superaquecimento e evitar a queima do motor. A pressão mínima de vácuo no valor de 75 mmHg para que os sugadores tenham um poder de sucção suficiente para a aspiração da cavidade bucal e o valor para a pressão máxima de vácuo deve ser de 500 mmHg por consultório instalado. Deve conter filtro coletor de detritos. Controles elétricos; Válvula de controle de água para resfriamento; Filtro de entrada de água; Selo da bomba com constante fluxo de água para resfriamento; Saída da sucção para o esgoto; Amortecedores. Motor com POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1/2 HP. Tensão: 220 V ou Bivolt automático (127V/220V).	Unidade	02	Equivalente ou superior a DABI ATLANTE, SCHUSTER.
3	413211	5498	COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO	COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO, CAPACIDADE RESERVATÓRIO: VOLUME INTERNO ATÉ 80 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO ÓLEO, TANQUE PINTURA INTERNA ANTICORROSIVA, VOLTAGEM: 220 V, COMPONENTE ADICIONAL: VÁLVULA DE SEGURANÇA, MANÔMETRO, DRENO P, ÁGUA.	COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO ISENTO DE ÓLEO. Deve atender, no mínimo, 2 consultórios sem bomba a vácuo, com capacidade uso de sugadores simultâneos (cada consultório). Compressor de ar para uso odontológico que dispense o uso do óleo como lubrificante em seu funcionamento; Deve produzir ar isento de partículas de óleo; Possuir filtro na entrada do ar; Deve possuir baixo nível de ruído, no MÁXIMO até 70 dB(A). Possuir válvula de segurança de sobrepressão com dispositivo de alívio do excesso de pressão; Pressostato com desligamento automático. Possuir protetor de sobrecarga de tensão. Reservatório com tratamento interno e externo antioxidante (pintura eletrostática). Capacidade MÍNIMA do Tanque: 51 L. Tanque deve ter 51L ou mais. Potência MÍNIMA 2,0 HP. Deslocamento teórico MÍNIMO de 10 pcmc 283 l/min) e pressão máxima entre 116 a 145 psi – 8 a 10 bar. Tensão: 220 V ou Bivolt automático (127V e 220V)	Unidade	02	Equivalente ou superior a CHIAPERINI, FIAC, DABI ATLANTE, SCHUSTER.
4	410459	2863	FOTOPOLIMERIZADOR LED SEM FIO	EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: FOTOPOLIMERIZADOR, ASPECTO FÍSICO: BASE PEÇA DE MÃO SEM FIO, MATERIAL PONTEIRA: PONTEIRA FIBRA ÓTICA OU ACRÍLICO, MATERIAL CORPO: PLÁSTICO ABS, FONTE: LUZ LED, INSTALAÇÃO: ELÉTRICA, COMPONENTES: PROTETOR OCULAR.	Fotopolimerizador Polywave, com amplo espectro de luz, capaz de ativar a cura de todos os materiais odontológicos fotoiniciados. Deve produzir comprimento de onda entre 395nm e 480nm e um feixe de luz colimado. Lente com uma área de abrangência aproximada de 107mm². Sem fios. Corpo único confeccionado em alumínio aeroespacial, lente de vidro resistente a risco. Deve apresentar 3 modos de polimerização: potência de luz de 1000 mW/cm², 1400 mW/cm² e 3200 mW/cm². A embalagem deve acompanhar: 1 Protetor ocular; 1 Suporte para fixação; 4 Baterias recarregáveis; 1 Carregador; Manual de instruções. Especificações Técnicas: Potência de luz: 1000 a 3200 mW/cm² (de acordo com o modo); Tipo de lâmpada: LED; Comprimento de onda de luz: 395nm a 480nm; Tensão de alimentação da base carregadora: Bivolt automático 100~240V AC; Garantia mínima: 3 anos para o equipamento, pelo fabricante, contra defeitos de fabricação. Similar Valo Grand Ultradent ou superior.	Unidade	03	Equivalente ou superior a VALO GRAND ULTRADENT.
5	246917	9358	SELADORA DE EMBALAGEM	SELADORA EMBALAGEM: SELADORA EMBALAGEM, MATERIAL POLIPROPILENO, VOLTAGEM 110/220 V, FUNCIONAMENTO MANUAL, APLICAÇÃOVEDAÇÃO ENVELOPE DE ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONTROLADOR TEMPO DE SOLDA, SELAGEM DE 30 CM.	Área de Selagem mínima de 30cm e largura de selagem mínima de 10mm. Tensão: 220V. ou Bivolt automático (127V e 220V). Deve conter chave liga/desliga e GUILHOTINA.	Unidade	03	Equivalente ou superior a ESSENCEDENTAL, AGIR.

7.4 - Materiais Odontológicos:

GRUPO 01
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
6	391133	19231	ADESIVO DENTAL FRASCO ÚNICO: PRIMER + BOND - 6G	ADESIVO DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES ADESIVO + PRIMER.	Adesivo dentinário monocomponente passo único com carga de 10% em peso de sílica de partículas nanométricas, solvente hidro-alcoólico, frasco com 6 g e com tampa flip top.	Frasco 6g.	10
7	391137	19231	ADESIVO DENTAL AUTOCONCIONANTE FOTOPOLIMERIZÁVEL – 5ML	ADESIVO DENTAL, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES AUTOCONDICIONANTE.	Adesivo dental, tipo fotopolimerizável, componentes autocondicionante: Metacrilato de 2-hidroxietila, Bisfenol A diglicidil éter dimetacrilato (BisGMA), Decametileno dimetacrilato, Etanol, Sílica tratada de silano, Água, 1,10-Decanodiol fosfato metacrilato , Copolímero de acrílico e ácido itacônico, Caforquinona, N,N-Dimetilbenzocaína. Frasco com 5ml e tampa flip-top.	Frasco 5ml.	06
8	444048	11676	RESINA BULK FILL FLOW	RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO \" BULK FILL \", ASPECTO FÍSICO: FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE. COR A3	COR A3 Resina em Bulk de baixa contração, flow, radiopaca, de baixa viscosidade e fotopolimerizável. Com resinas BisGMA, UDMA, BisEMA e Procrylat. Deve conter as partículas de carga com uma combinação de trifluoreto de itérbio de 0,1 a 5,0µm e zircônia/sílica com um tamanho médio de 0,01 a 3,5μm. Com 64,5% em peso e 42,5% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 2gr COR A3	SERINGA 2g	10
9	444049	11676	RESINA COMPOSTA BULK FILL	RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO ´ BULK FILL ´, ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, ALTA VISCOSIDADE. COR A3	COR A3 Resina fluida, cuja parte orgânica é composta por Bis-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA e Bis-EMA. Porção inorgânica (65% em peso e 46% em volume), composta por partículas de trifluoreto de itérbio (0,1 a 5µm), partículas de sílica de 20nm de superfície modificada e não aglomerada, partículas de sílica de 75nm de superfície modificada e não-aglomerada e nanoaglomerados de sílica (20nm)/zircônia (4 a 11nm) de superfície modificada (tamanho médio do nanoaglomerado de 0,6 a 10µm). Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr COR A3	SERINGA 4g	06
10	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. COR A1E (ESMALTE)	COR A1E (ESMALTE) Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr COR A1E (ESMALTE).	SERINGA 4g	06
11	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. COR A2E (ESMALTE).	COR A2E (ESMALTE). Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. COR A2E (ESMALTE).	SERINGA 4g	06
12	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. COR A3E (ESMALTE).	COR A3E (ESMALTE). Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. COR A3E (ESMALTE).	SERINGA 4g	06
13	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. A3B (CORPO).	COR A3B (CORPO). Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. COR A3B (CORPO).	SERINGA 4g	10
14	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. COR A3,5B (CORPO)	COR A3,5B (CORPO) Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. COR A3,5B (CORPO).	SERINGA 4g	12
15	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. A4B (CORPO).	COR A4B (CORPO) Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. COR A4B (CORPO).	SERINGA 4g	06
16	407163	11676	RESINA COMPOSTA	RESINA COMPOSTA. TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL. TAMANHO PARTÍCULAS: NANOPARTICULADAS. ASPECTO FÍSICO: PASTOSA. A6B (CORPO)	COR A6B (CORPO) Resina fotopolimerizável, radiopaca, para dentes anteriores e posteriores, com todas as partículas não- aglomeradas abaixo de 100 nanometros e tamanho médio de nanoaglomerados entre 0,6μm a 20μm. Matriz orgânica de BIS-GMA, UDMA, TEGDMA, PEGDMA E BIS- EMA e partículas inorgânicas de zircônia/sílica com 63,3% em volume e 78,5% em peso e 55,6% em volume. Embalagem em seringa ou bisnaga com 4gr. Cor A6B (Corpo).	SERINGA 4g	06
17	390777	12198	SELANTE	SELANTE. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: FOTOPOLIMERIZÁVEL. COMPONENTE ADICIONAL: FLÚOR. TIPO: PARA FÓSSULAS E FISSURAS		Embalagem com 2g	04

GRUPO 02
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
18	436843	10495	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO AUTOPOLIMERIZÁVEL	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO: RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO	Cimento de Ionômero de Vidro, Tipo Restaurador, Alta Viscosidade, Ativação Autopolimerizavel, Aspectos Físicos Pó + Líquido, Apresentação Conjunto Completo. Cada kit do material restaurador deve conter: um frasco de pó com mínimo 12,5 e um frasco de líquido com no mínimo 8,5ml composto por ácidos orgânicos solúveis em água. Deve conter medidor pó/líquido; o cimento de ionômero de vidro deve ser do tipo de alta viscosidade, condensável, quimicamente ativado, radiopaco, indicado para realização do tratamento restaurador atraumático (ART).	Kit com: Pó (12,5g) + Líquido (8,5ml). Quantidades mínimas.	04
19	406250	10495	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO FOTOPOLIMERIZÁVEL	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO: RESTAURAÇÃO, ATIVAÇÃO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: EROSÃO MÁXIMA 0,17 MM, TEMPO DE PRESA: MÁXIMO 5 MIN, COMPONENTE ADICIONAL: PRIMER + GLAZER	Fotoativado. COR A3.	Embalagem com Pó de 5g; Líquido de 2,5ml; Primer de 2,5ml; Glazer de 5ml; Quantidades mínimas. Bloco de mistura; colher medidora.	04
20	404575	10495	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO PARA CIMENTAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL	CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO. TIPO: CIMENTAÇÃO. ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL. ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO. APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO		Embalagem com 1 frasco de cimento em pó com 15g + 1 frasco de líquido com 10ml + 1 dosador de pó + 1 bloco de espátula.	02
21	422120	5007	CIMENTO DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL. (MATERIAL RESTAURADOR PROVISÓRIO)	CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: TEMPORÁRIO, COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO	Para restaurações temporárias e forramento de cavidades.	Embalagem com 38g de Pó + 15ml de Líquido.	03
22	404541	5007	CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO PARA CIMENTAÇÃO.	CIMENTO ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO: FOSFATO DE ZINCO, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO	Para cimentação de coroas e pontes.	Frasco pó com 28 g e Líquido 10 ml	03
23	404546	5007	CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO	CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO: OBTURADOR PROVISÓRIO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: SEM FLÚOR, ASPECTO FÍSICO: PASTA ÚNICA		Pote com 25g	04
24	404556	5007	CIMENTO RESINOSO DUAL PARA CIMENTAÇÃO.	CIMENTO ODONTOLÓGICO, TIPO RESINOSO, ATIVAÇÃO DUAL, ASPECTO FÍSICO BASE + CATALISADOR, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO	Cimento Resinoso Dual deve conter corpo duplo - contendo Base + Catalisador e Ponteiras de auto-mistura. (pelo menos 5). COR A3	Kit com 5g (corpo duplo - 2,5g de Base + 2,5g de Catalisador) + Ponteiras de Auto-mistura.	02
25	404562	8236	CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, TIPO CIMENTO, ASPECTO FÍSICO BASE + CATALISADOR, APRESENTAÇÃO CONJUNTO COMPLETO		Embalagem com 13g de Base + 11g de Catalisador.	02
26	404585	8236	PÓ DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO	HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, ASPECTO FÍSICO: PÓ	Hidróxido de cálcio, tipo p.a., aspecto físico pó para uso odontológico	Embalagem com 10g	02

GRUPO 03
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
27	224729	13650	BRANCO DE ESPANHA.	BRANCO DE ESPANHA. MATERIAL: CARBONATO DE MAGNÉSIO E CÁLCIO. ASPECTO FÍSICO: PÓ. APLICAÇÃO: POLIMENTO ESMALTE, REST. OURO, AMÁLGAMA E RESINA.		Frasco 200g	02
28	439945	3211	DISCO EM ESPIRAL COM DIAMANTE – PARA ACABAMENTO	DISCO - USO ODONTOLOGIA. TIPO: RODA EM ESPIRAL. MATERIAL: BORRACHA IMPREGNADA C/ DIAMANTE. DIÂMETRO: CERCA DE 3/8 POL. TIPO DO ENCAIXE: ENCAIXE EM MANDRIL DE PRESSÃO OU DENTEADO. TIPO USO: ESTERILIZÁVEL		Embalagem com no mínimo 6 discos: 3 para pré-polimento e 3 discos para polimento.	02
29	446173	3211	DISCO DE FELTRO	DISCO - USO ODONTOLOGIA. TIPO: P/ POLIMENTO. MATERIAL: FELTRO. DIÂMETRO: CERCA DE 8 MM. TIPO DO ENCAIXE: ENCAIXE DE POLÍMERO P/ MANDRIL DENTEADO. TIPO USO: DESCARTÁVEL		Embalagem com no mínimo 12 unidades	04
30	438119	3211	DISCO DE LIXA	DISCO - USO ODONTOLOGIA. TIPO: LIXA. MATERIAL: POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMÍNIO. TIPO FACE: MONOFACE. DIÂMETRO: CERCA DE 3/8 POL. TIPO DO ENCAIXE: ENCAIXE DE POLÍMERO P/ MANDRIL DENTEADO. TIPO USO: DESCARTÁVEL		Embalagem c/, no mínimo 60 unidades, sortidas de granulações fina, média e grossa.	02
31	431408	6951	ESCOVA DE CARBETO DE SILÍCIO	ESCOVA DE ROBSON. TIPO PONTA: TAÇA. USO: CONTRA-ÂNGULO. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: IMPREGNADA COM CARBETO DE SILÍCIO	Escova de polimento carbeto de silicio. Taça pequena, taça regular e ponta.	Unidade	06
32	406283	16369	TIRA DE LIXA AÇO	TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL + ÓXIDO DE ALUMÍNIO. COMPRIMENTO: CERCA DE 150 MM. TIPO CENTRO: CENTRO NEUTRO. LARGURA: 4 MM. APRESENTAÇÃO: ENVELOPE C/ 12 UNIDADES. TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL		Envelope com 12 unidades	06
33	423570	16369	TIRA DE LIXA RESINA	TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO. MATERIAL: POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMÍNIO. COMPRIMENTO: CERCA DE 170 MM. TIPO CENTRO: CENTRO NEUTRO. LARGURA: CERCA DE 4 MM.. TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL		Embalagem com 150 unidades	02
34	480152	17816	KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA SORTIDO CONTRA ÂNGULO COM 12 UNIDADES	PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: SILICONE, FORMATO: 12 PONTAS SORTIDAS:OGIVAS,TORPEDOS,TAÇAS,LENTILHAS, COR: BRANCAS, AMARELAS E VERDES, APLICAÇÃO: RESINAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONJUNTO COMPLETO, COMPATIBILIDADE: CONTRA ÂNGULO. KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA SORTIDO CONTRA ÂNGULO COM 12 UNIDADES	Kit com 12 unidades + broqueiro. Nos formatos: 3 Ogivas sendo: (Branca=fino), (Amarelo =normal), (verde=grosso)+ 3 Torpedos sendo: (Branca=fino),(Amarelo =normal), (verde=grosso) + 3 Taças sendo: (Branca=fino), (Amarelo=normal), (verde=grosso) + 3 Lentilhas sendo: (Branca=fino), (Amarelo=normal), (verde=grosso).	Embalagem com 12 pontas sortidas.	06
35	439281	17816	SISTEMA DE ACABAMENTO “ENHANCE” 7 PONTAS SORTIDAS	PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: SILICONE C, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, FORMATO: 07 PONTAS SORTIDAS, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: RESINAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONJUNTO COMPLETO, COMPATIBILIDADE: CONTRA ÂNGULO. SISTEMA DE ACABAMENTO “ENHANCE” 7 PONTAS SORTIDAS	Caixa sortida com os formatos: taça, chama de vela e disco.	Embalagem com 7 pontas sortidas.	06

GRUPO 04
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
36	271052	1249	BICARBONATO DE SÓDIO PARA ULTRASSOM (FINO)	BICARBONATO DE SÓDIO, APRESENTAÇÃO PÓ. EXTRA FINA	Bicarbonato de sódio (pó) para profilaxia. composição: carbonato hidrogenado de sódio, sílica coloidal alimentícia e aroma. granulação extrafina. Caixa com 15 sachês acondicionado em envelopes com 40g.	Caixa com 15 sachês acondicionado em envelopes com 40g.	02
37	404894	6951	ESCOVA DE ROBSON (TAÇA)	ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA: TAÇA, USO: CONTRA-ÂNGULO, COR: BRANCA	Escova de Robson para polimento e profilaxia, plana preta utilizada em contra ângulo. Cor Branca: Rígida	Unidade	40
38	431409	6951	ESCOVA DE ROBSON (MICROTUFO)	ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA: MICROTUFO, USO: CONTRA-ÂNGULO	Escova de Robson para polimento e profilaxia, plana branca, utilizada em contra ângulo.	Unidade	40
39	404892	6951	ESCOVA DE ROBSON (CÔNICA)	ESCOVA DE ROBSON, TIPO PONTA: CÔNICA, USO: CONTRA-ÂNGULO, COR: BRANCA	Escova de Robson para polimento e profilaxia, cônica branca utilizada em contra ângulo. Cor Branca: Rígida	Unidade	40
40	275767	6941	ESCOVA DENTAL COMUM	ESCOVA DENTAL, MATERIAL CERDAS: NÁILON, MATERIAL CABO: PLÁSTICO, TIPO CABO: ANATÔMICO, FORMATO CABEÇA: OVALADO, MODELO: MACIO, APLICAÇÃO: ADULTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Nº 35, TIPO CERDAS: PONTAS ARREDONDADAS E POLIDAS.		Unidade	250
41	425850	14709	EVIDENCIADOR DE PLACA (SOLUÇÃO)	EVIDENCIADOR DENTAL, APLICAÇÃO: P, CÁRIE, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO		Frasco 10 ml	02
42	266896	7511	FIO DENTAL RESINA 500M	FIO DENTAL, MATERIAL: RESINA TERMOPLÁSTICA, CERA E ESSÊNCIA, COMPRIMENTO: 500 M, TIPO: REGULAR, SABOR: NEUTRO		Tubete 500 m	04
43	415530	7511	FIO DENTAL POLIAMIDA 500M	FIO DENTAL, MATERIAL: POLIAMIDA, COMPRIMENTO: 500 M, TIPO: EXTRAFINO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENCERADO, AROMATIZADO		Tubete 500 m	04
44	428102	7662	FLUOR ACIDULADO 1,23%	FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 1,23%, FORMA FARMACÊUTICA: GEL TIXOTRÓPICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ACIDULADO		Frasco 200 ml	06
45	428103	7662	FLUOR NEUTRO 2%	FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 2%, FORMA FARMACÊUTICA: GEL TIXOTRÓPICO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NEUTRO		Frasco 200 ml	06
46	246117	10480	PASTA DE POLIMENTO RESINA	PASTA ABRASIVA, PASTA ABRASIVA, APRESENTAÇÃO GRÃOS, TAMANHO GRÃO 2 A 4 MICRONS, APLICAÇÃO POLIMENTO FINAL DE PORCELANA E RESINA, TIPO DIAMANTADA.		Seringa com 2g	02
47	417702	10494	PASTA PROFILÁTICA COM FLÚOR	PASTA PROFILÁTICA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: PEDRA POMES, COMPOSIÇÃO: LAURIL SULFATO DE SÓDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FLUOR		Bisnaga 90g	08
48	233497	10581	PEDRA – POMES - PÓ	PEDRA - POMES, MATERIAL: ROCHA MAGNÉTICA, COR: BRANCA, ASPECTO FÍSICO: PÓ, APLICAÇÃO: LIMPEZA DENTAL, USO: ODONTOLÓGICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EXTRAFINO		Frasco 100g	02
49	428166	13396	VERNIZ DE FLÚOR “PROFLUORID”	VERNIZ DENTÁRIO. COMPOSIÇÃO: C/ FLUORETO DE SÓDIO. QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR AO PROFLUORID.		Embalagem 10ml	04

GRUPO 05
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
50	406150	10357	CARBONO PARA ARTICULAR (PAPEL CARBONO)	CARBONO PARA ARTICULAR, MATERIAL: EM PAPEL, FORMATO: FORMATO DE FITA, COR: DUPLA FACE - 2 CORES, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EM FOLHA		Bloco com 12 Unidades	10
51	391583	2507	CONDICIONADOR DENTAL (ÁCIDO FOSFÓRICO 37%) GEL	CONDICIONADOR DENTAL, TIPO ÁCIDO FOSFÓRICO, CONCENTRAÇÃO 37%, ASPECTO FÍSICO GEL.		Seringa 2,5ml	32
52	338641	6011	CUNHA DE MADEIRA INTERPROXIMAL	CUNHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: MADEIRA, TIPO: ANATÔMICA, APLICAÇÃO: RESTAURAÇÃO INTERPROXIMAL, TIPO PONTA: FINA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS	Cunhas interdentais produzidas em madeira adaptar matrizes e/ou afastar os dentes adjacentes. Com rebaixo na extremidade, que facilita o manuseio com a pinça. Geometria sem trica e ângulos agudos. Coloridas com pigmentos atóxicos, não mancham a restauração. Caixa com 100 unidades com cores e numerações sortidas: 1,2,3 e 4.	Caixa com 100 Unidades	02
53	264210	6011	CUNHA DE MADEIRA ANATÔMICA	CUNHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: MADEIRA, TIPO: ANATÔMICA, APLICAÇÃO: RESTAURAÇÃO ODONTOLÓGICA, TIPO PONTA: FINA	Cunhas de Madeira, interdentais, sortidas, em formato anatômico da ameia, sem farpas, em 4 tamanhos codificados por cores – pacote com 100 UNIDADES com cores e tamanhos sortidos.	Caixa com 100 Unidades	02
54	431743	6117	DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO	DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: NITRATO DE POTÁSSIO, COMPOSIÇÃO ADICIONAL: FLUORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 5% + 0,2%, ASPECTO FÍSICO : GEL		Unidade Seringa 2,5g	04
55	442191	10665	DIQUE DE BORRACHA PARA ISOLAMENTO	MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TIPO LENÇOL DE BORRACHA PRÉ CORTADO DIMENSÃO CERCA DE 14X14 TIPO USO ÚNICO DESCARTÁVEL.	Lençol De Borracha Pré-Cortado. Dimensão: Cerca De 14 X 14	Embalagem com 26 Unidades	04
56	406616	15776	FIO RETRATOR GENGIVAL 000	FIO RETRATOR GENGIVAL, MATERIAL: ALGODÃO TORCIDO, TIPO: NÃO IMPREGNADO, ESPESSURA: FINO, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM C, CERCA DE 2 M, TIPO USO: ESTÉRIL , DESCARTÁVEL.		Unidade	02
57	374821	7738	FORMOCRESOL	FORMOCRESOL, COMPOSIÇÃO: FORMALDEÍDO + ORTO-CRESOL, CONCENTRAÇÃO: 19% + 35% APROXIMADAMENTE, VEÍCULO: EM SOLUÇÃO GLICERINADA.		Frasco 10 ml	02
58	422554	15827	HEMOSTÁTICO TÓPICO	HEMOSTÁTICO TÓPICO, PRINCÍPIO ATIVO CLORETO DE ALUMÍNIO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO		Frasco 10 ml	02
59	453232	10136	GAS REFRIGERANTE ODONTOLÓGICO	GAS REFRIGERANTE ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO: TESTE DE VITALIDADE PULPAR, APRESENTAÇÃO: AEROSOL, TEMPERATURA: CERCA DE -50°C		Frasco 200 ml	02
60	406145	9502	MATRIZ 5MM	MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA: 5 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL		Unidade	12
61	406146	9502	MATRIZ 7MM	MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA: 7 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL		Unidade	12
62	406147	9502	MATRIZ DE POLIÉSTER	MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: POLIÉSTER, TIPO: PRÉ-CORTADA, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE 50 FOLHAS DE 10CM, LARGURA: 10 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL		Unidade	06
63	410557	2897	MICRO APLICADOR “MICROBRUSH”	APLICADOR ODONTOLÓGICO. MATERIAL: PLÁSTICO. TIPO PONTA: FINA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES. TIPO USO: DESCARTÁVEL. TIPO HASTE: DOBRÁVEL	Micro aplicador odontológico, descartável, com haste plástica dobrável, pontas de fibras não absorventes, tipo ponta fina - embalagem com 100 unidades.	Embalagem com 100 Unidades	06

GRUPO 06
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
64	297697	17787	ARTICAÍNA 4% 1:100.000	ARTICAÍNA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINA, CONCENTRAÇÃO: 4% + 1,100.000, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL	Anestésico injetável com Vasoconstritor - Articaína 4% c/ epinefrina – 1:100.000. Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	01
65	272913	3504	BENZOCAÍNA 20%	BENZOCAÍNA, CONCENTRAÇÃO 20%, USO GEL TÓPICO	Anestésico tópico, benzocaína, concentração 20%, uso gel tópico. Pote com 12 gramas.	Pote com 12g	04
66	269851	17807	LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% 1:100.000	LIDOCAÍNA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM: 2% + 1:100.000, APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL	Anestésico injetável com Vasoconstritor - Lidocaína 2% c/epinefrina – 1:100.000. Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	02
67	357788	16486	MEPIVACAÍNA CLORIDRATO 3% SEM VASOCONSTRICTOR	MEPIVACAÍNA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 3%, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL	Anestésico injetável sem Vasoconstritor mepivacaína 3%. Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	02
68	269890	16486	MEPIVACAÍNA CLORIDRATO 2% 1:100.000	MEPIVACAÍNA CLORIDRATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADA COM NOREPINEFRINA, DOSAGEM: 2% + 1:100.000	Anestésico injetável com Vasoconstritor – Mepivacaína 2% com epinefrina. Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	02
69	269833	17806	PRILOCAÍNA 3% COM FELIPRESSINA 0,03 UI	PRILOCAÍNA, COMPOSIÇÃO: ASSOCIADA COM FELIPRESSINA, DOSAGEM: 3% + 0,03UI,ML, APRESENTAÇÃO: INJETÁVEL	Anestésico Injetável com Vasoconstritor – Prilocaína 3% com felipressina ou Octapressin. Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	Embalagem com 50 tubetes de cristal/vidro com 1,8ml cada.	02

GRUPO 07
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
70	284700	15147	BABADOR DESCARTÁVEL	BABADOR, MATERIAL: PAPEL E PLÁSTICO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO: 46 CM, LARGURA: 33,5 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAMADAS DE PAPEL, 1 CAMADA DE PLÁSTICO, RESISTENTE.		Pacote com 100 Unidades	06
71	438698	14600	CAPA DE SERINGA TRÍPLICE	PROTETOR CLÍNICO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: PLÁSTICO, USO: CAPA SERINGA TRÍPLICE, TIPO USO: USO ÚNICO, DESCARTÁVEL		Embalagem com 100 Unidades	06
72	363483	14216	COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE	MATERIAL: PAPELÃO, CAPACIDADE TOTAL: 3 L. ACESSÓRIOS: ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA. COMPONENTES ADICIONAIS: REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDADE. TIPO USO: DESCARTÁVEL		Unidade	06
73	442485	18351	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO Rolo 30 cm L x100 m C	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, APLICAÇÃO 1: P, ESTERILIZAÇÃO DE FORMALDEÍDO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 30 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO.	Rolo 30 cm L x100 m C	Unidade	04
74	462298	18351	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO Rolo 15 cm L x 100 m C	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 70 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 15 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO	Rolo 15 cm L x 100 m C	Unidade	04
75	442483	18351	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO Rolo 20 cm L x100 m C	EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, APLICAÇÃO 1: P, ESTERILIZAÇÃO DE FORMALDEÍDO, GRAMATURA , ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 20 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO	Rolo 20 cm L x100 m C	Unidade	04
76	388414	431	LUVA CIRÚRGICA 7,5	LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 7,50, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA,ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA		Embalagem com 1 par de luvas.	10
77	388413	431	LUVA CIRÚRGICA 8,0	LUVA CIRÚRGICA, MATERIAL: LÁTEX NATURAL, TAMANHO: 8, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, PUNHO LONGO COM BAINHA, APRESENTAÇÃO: HIPOALERGÊNICA,ALTA RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FORMATO: ANATÔMICO, APLICAÇÃO: ANTIDERRAPANTE, EMBALAGEM: DUPLA EMBALAGEM, ABERTURA ASSÉPTICA		Embalagem com 1 par de luvas.	10
78	388415	431	LUVA CIRÚRGICA 6,5	LUVA CIRÚRGICA TAMANHO N¨ 6,5, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL,ÍNTEGRO E UNIFORME, FORMATO ANATÔMICO, MÍNIMO 28 CM DE COMPRIMENTO, PUNHO AJUSTÁVEL COM BAINHA OU FRISO, LUBRIFICADA, COM EXCELENTE SENSIBILIDADE, TÁTIL,RESISTENTE A TRAÇÃO, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA, ENVÓLUCRO INTERNO COM IDENTIFICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA. EMBALAGEM EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO CONTADO DA DATA DA ENTREGA.		Embalagem com 1 par de luvas.	10
79	439624	17428	SERINGA 5ML	SERINGA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 5 ML, TIPO BICO: BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, TIPO VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, ADICIONAL: GRADUADA, NUMERADA, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL		Unidade 5 ml	20
80	406293	12307	SUGADOR CIRÚRGICO DESTARCÁVEL	SUGADOR, MATERIAL RESINA ABS/POLIPROPILENO/PVC, TIPO SANGUE, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL	Sugador cirúrgico , descartável, material PVC rígido, atóxico, ponteiras de polietileno alta densidade, apresentação embalagem individual, tipo uso estéril.	Embalagem com 1 unidade.	20
81	406292	12307	SUGADOR DE SALIVA	SUGADOR, MATERIAL PVC, TIPO SALIVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/ ARAME, APRESENTAÇÃO PACOTE C/ 40 UNIDADES, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL		Pacote com 40 Unidades	20
82	220524	1316	PROTETOR FACIAL	PROTETOR FACIAL. MATERIAL: ACRÍLICO. MATERIAL COROA: PLÁSTICO. COMPRIMENTO: 200 MM. COR: INCOLOR. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COROA AJUSTÁVEL E ARTICULADA		Unidade	06
83	373538	14569	ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL	ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAL ARMAÇÃO POLICARBONATO, MATERIAL LENTE POLICARBONATO, TIPO LENTE ANTIEMBAÇANTE, MODELO LENTES APOIO NASAL COM PROTEÇÃO LATERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INCOLOR/HASTE TIPO ESPÁTULA REGULA COMPRIMENTO		Unidade	06

GRUPO 08
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
84	400139	8386	BROCA CIRÚRGICA ESFÉRICA HASTE REGULAR	BROCA CIRÚRGICA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL – DIAMANTADA. FORMATO PONTA ATIVA: ESFÉRICA. DIÂMETRO: 6,0 MM. TIPO USO: REUSÁVEL. COMPRIMENTO HASTE: HASTE LONGA. ENCAIXE: ENCAIXE UNIVERSAL		Unidade	02
85	403203	3905	BROCA CIRÚRGICA 701	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: PICOTADA. MATERIAL: CARBIDE. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 701. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: TRONCO CÔNICA		Unidade	04
86	403204	3905	BROCA CIRÚRGICA 702	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: PICOTADA. MATERIAL: CARBIDE. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 702. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: TRONCO CÔNICA		Unidade	04
87	403391	3905	BROCA CIRÚRGICA 703	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CIRÚRGICA. MATERIAL: CARBIDE. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: PICOTADA. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 703. TIPO HASTE: HASTE LONGA. FORMATO: TRONCO CÔNICA.		Unidade	04
88	402947	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1014	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014		Unidade	06
89	402948	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1015	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1015		Unidade	04
90	402949	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1016	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016		Unidade	04
91	402989	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3083	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO INATIVO, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 3083		Unidade	04
92	402945	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1012	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1012		Unidade	04
93	402946	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1013	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1013		Unidade	02
94	403150	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3118F	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: CHAMA, TIPO HASTE: HASTE CURTA, TIPO CORTE: CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3118F		Unidade	04
95	403151	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3118FF	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: CHAMA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3118FF		Unidade	04
96	403152	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3168F	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: PÊRA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3168F		Unidade	04
97	403153	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3168FF	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3168FF. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: PÊRA		Unidade	04
98	403154	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3195F	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CORTE FINO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM CHAMA. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3195F. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: CÔNICA		Unidade	04
99	403155	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 3195FF	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA. CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM CHAMA. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3195FF. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: CÔNICA		Unidade	04
100	402998	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1034	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CORTE MÉDIO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA. NUMERAÇÃO AMERICANA: 1034 . TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: CONE INVERTIDO		Unidade	04
101	403000	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1036	BROCA ALTA ROTAÇÃO. TIPO CORTE: CORTE MÉDIO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA. NUMERAÇÃO AMERICANA: 1036. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. FORMATO: CONE INVERTIDO		Unidade	04
102	403140	3905	BROCA ALTA ROTAÇÃO 1112FF	BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO EM CHAMA. TIPO HASTE: HASTE REGULAR. TIPO CORTE: CORTE EXTRA FINO. NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 1112FF		Unidade	04
103	480322	3888	BROCA DE TUNGSTÊNIO PEÇA RETA CORTE FINO	BROCA BAIXA ROTAÇÃO.TIPO: PEÇA RETA. MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTÊNIO. FORMATO: TRONCO CÔNICA. FORMATO ADICIONAL: TOPO ARREDONDADO. TIPO CORTE: CORTE FINO. REFERÊNCIA: REF. ISO 500 104 194 140 060		Unidade	02

7.5 - Instrumentais Odontológicos:

GRUPO 09
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
104	318741	458	ABAIXADOR LÍNGUA BRUENINGS	ABAIXADOR LÍNGUA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL.TIPO: BRUENINGS COMPRIMENTO: 19,5 CM		Unidade	02
105	314524	386	AFASTADOR MINESOTA	AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: MINESOTA		Unidade	02

GRUPO 10
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
106	413384	377	ALAVANCA SELDIN DIREITA	ALAVANCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: SELDIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIREITA, REFERÊNCIA: Nº 1, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
107	413385	377	ALAVANCA SELDIN ESQUERDA	ALAVANCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: SELDIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESQUERDA, REFERÊNCIA: Nº 1, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
108	413388	377	ALAVANCA RETA	ALAVANCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: SELDIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA, REFERÊNCIA: Nº 2, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	04
109	417722	377	ALAVANCA APEXO	ALAVANCA ODONTOLÓGICA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: APEXO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETA. REFERÊNCIA: 301. ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02

GRUPO 11
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
110	438080	386	ABRIDOR DE BOCA ADULTO E INFANTIL	AFASTADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL: SILICONE, TIPO: ABRIDOR DE BOCA, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL, FORMATO: BLOCO, TAMANHO: ADULTO E INFANTIL, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO		Embalagem contendo 1 unidade adulto + 1 unidade Infantil.	02
111	446765	13671	BROQUEIRO 60 BROCAS	BROQUEIRO, MATERIAL ALUMÍNIO, MODELO ESTOJO ABERTO, CAPACIDADE CERCA DE 60 BROCAS, INDICAÇÃO P/ ESTERELIZAÇÃO, AUTOCLAVÁVEL.		Unidade	04
112	440147	394	BANDEJA 20 X 10 X 1 CM,	BANDEJA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: LISA, DIMENSÕES: CERCA DE 20 X 10 X 1 CM, ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL	Medidas aproximadas mínimas.	Unidade	25
113	440162	394	BANDEJA 25 X 15 X 1 CM	BANDEJA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: LISA, DIMENSÕES: CERCA DE 25 X 15 X 1 CM, ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL	Medidas aproximadas mínimas.	Unidade	10
114	413300	7007	CABO ESPELHO BUCAL	CABO ESPELHO BUCAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO OITAVADO, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	30
115	413310	7008	ESPELHO BUCAL	ESPELHO BUCAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, TIPO: PLANO, TAMANHO: Nº 5, USO: ENCAIXE UNIVERSAL, COMPRIMENTO CABO: CABO PADÃO, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL		Unidade	60
116	413333	10721	PINÇA P/ ALGODÃO 13 CM	PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: CERCA DE 13 CM, REFERÊNCIA: 317, INDICAÇÃO: CLÍNICA, APLICAÇÃO: P, ALGODÃO, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	10
117	413334	10721	PINÇA P/ ALGODÃO 17CM	PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: CERCA DE 17 CM, REFERÊNCIA: 317, INDICAÇÃO: CLÍNICA, APLICAÇÃO: P, ALGODÃO, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	30
118	446326	6520	PORTA ALGODÃO	ORGANIZADOR CLÍNICO USO ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: PORTA ALGODÃO EM ROLETE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CILÍNDRICO, COM TAMPA		Unidade	04
119	425231	1296	SONDA EXPLORADORA Nº 05	SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO EXPLORADORA, MODELO Nº 05, TIPO CABO. CABO MACIÇO	Sonda Exploradora Nº5 de conjunto clínico básico.	Unidade	30
120	419088	1296	SONDA MILIMETRADA MODELO GOLDMAN - FOX	SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO PERIODONTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MILIMETRADA MODELO GOLDMAN - FOX	Utilizadas para avaliar a profundidade das bolsas nível de ligação, configurações anatômicas e sangramento gengival.	Unidade	10

GRUPO 12
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
121	429358	2897	APLICADOR HIDRÓXIDO DE CÁLCIO RETO	APLICADOR ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO: P, CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO LONGO, DUPLO, TIPO PONTA: PONTA RETA		Unidade	05
122	429359	2897	APLICADOR HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ANGULADO	APLICADOR ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO: P, CIMENTO HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO LONGO, DUPLO, TIPO PONTA: PONTA ANGULADA		Unidade	15
123	442471	2897	SERINGA “CENTRIX”	*APLICADOR ODONTOLÓGICO. TIPO USO: TIPO PISTOLA. APLICAÇÃO: DISPENSADOR PARA PONTAS.MATERIAL: PLÁSTICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA MATERIAIS VISCOSOS. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL**	Deve possuir, pelo menos, três modelos de ponteiras de reposição. Conter no mínimo 30 pontas de aplicação: 10 pontas N°2 (alta fluidez) + 10 pontas N° 3 (Fluidez pesada) + 10 pontas N° 4 (Fluidez média) pontas De qualidade similar ou superior a Seringa Injetora Precision.	Unidade	04

GRUPO 13
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
124	272821	15569	CABO BISTURI Nº 03	CABO BISTURI, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO Nº 3		Unidade	08
125	478661	384	CUBA INOX REDONDA	CUBA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO REDONDA, CAPACIDADE 300 ML.	Cuba Inox Redonda, autoclavável. Tamanho mínimo: 10x54x5cm. Indicado para assepsia, acondicionamento de medicações e resíduos.	Unidade	04
126	374594	6017	CURETA ODONTOLÓGICA (LUCAS)	CURETA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, REFERÊNCIA NR 85-86, FORMATO CÔNCAVO CORPO DUPLO, TIPO LUCAS.		Unidade	06
127	413449	12089	DESCOLADOR MOLT	DESCOLADOR ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO FORMATO DESTACA PERIÓSTEO, MODELO MOLT		Unidade	06
128	471139	19852	PORTA-AGULHA MATHIEU 14 CM	PORTA-AGULHA INSTRUMENTAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: MATHIEU. ADICIONAL 1: COM TRAVA. CARACTERÍSTICA PONTA: C/ VÍDEA. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 14 CM. TIPO PONTA: PONTA RETA. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL		Unidade	06
129	413357	14693	SERINGA CARPULE COM ARGOLA ASPIRAÇÃO	SERINGA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL, CAPACIDADE: 1,80 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARGA LATERAL, TIPO: CARPULE, APLICAÇÃO: ASPIRAÇÃO ARGOLA		Unidade	14
130	431084	12399	SUPORTE DE METAL PARA COLETOR PERFURO CORTANTE	SUPORTE. MATERIAL: METAL. APLICAÇÃO: COLETOR DE PERFUROCORTANTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COLETOR DE 3 LITROS		Unidade	02

GRUPO 14
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
131	426708	4206	ESCAVADOR DENTINA Nº 11,5	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ DENTINA, MODELO Nº 11,5, ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	06
132	426702	4206	ESCAVADOR DENTINA Nº 14	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ DENTINA, MODELO Nº 14, ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	06
133	426703	4206	ESCAVADOR DENTINA Nº 18	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ DENTINA, MODELO Nº 18, ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	06
134	426704	4206	ESCAVADOR DENTINA Nº 20	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ DENTINA, MODELO Nº 20, ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	06
135	426705	4206	ESCAVADOR DENTINA Nº 05	ESCAVADOR - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DUPLO, CARACTERÍSTICA ADICIONAL P/ DENTINA, MODELO Nº 05, ESTETELIZADA AUTOCLAVAVEL		Unidade	06

GRUPO 15
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
136	422369	6954	CONDENSADOR DE RESINA EM AÇO	ESCULPIDOR – ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: CONDENSADOR DE RESINA. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	06
137	469926	6954	ESCULPIDOR PK THOMAS	ESCULPIDOR - ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: P.K.THOMAS, TAMANHO: Nº 04, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	04
138	407974	6954	HOLLEMBACK Nº 3	ESCULPIDOR – ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: HOLLEMBACK. TAMANHO: Nº 3		Unidade	05
139	407971	6954	HOLLEMBACK Nº 3S	ESCULPIDOR – ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: HOLLEMBACK. TAMANHO: Nº 3S		Unidade	05
140	407973	6954	HOLLEMBACK Nº 3SS	ESCULPIDOR – ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: HOLLEMBACK. TAMANHO: Nº 3SS		Unidade	05

GRUPO 16
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
141	419867	6989	ESPÁTULA AÇO Nº ½ RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: Nº 1/2, TIPO USO: APLICAÇÃO DE COMPOSITOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO OCO		Unidade	05
142	425657	6989	ESPÁTULA AÇO Nº 01 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: DUPLO, TAMANHO: Nº 01, TIPO USO: INSERÇÃO, APLICAÇÃO DE COMPÓSITOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CABO OCO		Unidade	05
143	427840	6989	ESPÁTULA TITÂNIO Nº 01 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO. MODELO: Nº 01. TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE. ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	05
144	427841	6989	ESPÁTULA TITÂNIO Nº 03 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO, MODELO Nº 03, TIPO USO P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA EM RESINA COMPOSTA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO, CABO COM SILINICO ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	05
145	427837	6989	ESPÁTULA TITÂNIO Nº 05 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO. MODELO: Nº 05. TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE. ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	05
146	427839	6989	ESPÁTULA TITÂNIO Nº 06 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO, MODELO Nº 06, TIPO USO P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA EM RESINA COMPOSTA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DUPLO, CABO COM SILINICO ESTERELIDADE AUTOCLAVAVEL		Unidade	05
147	427835	6989	ESPÁTULA TITÂNIO Nº 12 - RESINA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL COM PONTAS EN TITÂNIO. MODELO: Nº 12. TIPO USO: P/ APLICAÇÃO E ESCULTURA DE RESINA COMPOSTA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLO, CABO C/ SILICONE. ESTERILIZAÇÃO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	05
148	427300	6989	ESPÁTULA INSERÇÃO DE FIO RETRATOR SERRILHADA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: DUPLO, CABO OCO, TIPO USO: INSERÇÃO DE FIO RETRATOR GENGIVAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SERRILHADA		Unidade	04
149	427301	6989	ESPÁTULA INSERÇÃO DE FIO RETRATOR NÃO SERRILHADA	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: DUPLO, CABO OCO, TIPO USO: INSERÇÃO DE FIO RETRATOR GENGIVAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: NÃO SERRILHADA		Unidade	04
150	444212	6989	ESPÁTULA AÇO Nº24 - MANIPULAÇÃO	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO Nº 24, TIPO USO MANIPULAÇÃO		Unidade	10
151	240954	6989	ESPÁTULA AÇO Nº36 - MANIPULAÇÃO	ESPÁTULA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, MODELO COMUM, TAMANHO Nº 36, TIPO USO MANIPULAÇÃO		Unidade	10

GRUPO 17
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
152	413521	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 1	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 1. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CANINOS E INCISIVOS SUPERIORES. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
153	432452	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 16	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 16, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MOLARES INFERIORES AMBOS OS LADOS.		Unidade	02
154	378164	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 17	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 17, APLICAÇÃO USO ODONTOLÓGICO.		Unidade	02
155	413513	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO 18R	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 18 R. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES SUPERIORES LADO DIREITO. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
156	413514	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO 18L	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 18 L. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES SUPERIORES LADO ESQUERDO. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
157	413512	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 65	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 65,		Unidade	02
158	413523	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 150	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 150. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES SUPERIORES. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL.		Unidade	02
159	413522	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 151	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO ADULTO, NÚMERO 151. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRÉ-MOLARES, INCISIVOS E RAÍZES INFERIORES. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL.		Unidade	02
160	431638	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 210	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, NÚMERO 210, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TERCEIROS MOLARES SUPERIORES		Unidade	02
161	418501	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO ADULTO 222	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, NÚMERO 222, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORMATO ALICATE		Unidade	02
162	413531	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 1	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 1, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
163	413532	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 2	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 2, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
164	413533	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 3	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 3, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
165	413534	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 4	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 4, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
166	413529	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 5	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 5, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
167	413530	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 6	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL, NÚMERO 6, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
168	419945	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 17	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. NÚMERO: 17. TIPO: INFANTIL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES INFERIORES. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
169	419947	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 18	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INFANTIL. NÚMERO 18 L. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MOLARES SUPERIORES LADO ESQUERDO. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02
170	422364	3846	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO INFANTIL 69	FÓRCEPS ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. NÚMERO: 69. TIPO: INFANTIL. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RAÍZES SUPERIORES E INFERIORES. TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL		Unidade	02

GRUPO 18
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
171	270037	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 200	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 200 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	04
172	270034	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 201	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 201 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
173	246021	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 202	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 202 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
174	247808	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 205	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 205 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
175	246024	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 206	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 206 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	04
176	266931	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 209	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 209 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
177	247811	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 211	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 211 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
178	246020	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 212	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 212 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
179	374596	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO W8A	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: W8A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02
180	246018	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 26	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 26 FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	04
181	246023	8061	GRAMPO ODONTOLÓGICO 14A	GRAMPO USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO USO: REUTILIZÁVEL. TAMANHO: 14A FINALIDADE: ISOLAMENTO ABSOLUTO DO DENTE		Unidade	02

GRUPO 19
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
182	438663	6205	MANDRIL ODONTOLÓGICO COM PARAFUSO LISO	MANDRIL ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: COM PARAFUSO. COMPATIBILIDADE: PARA CONTRA ÂNGULO	Mandril para discos e lentilha no contra ângulo.	Unidade	06
183	438664	6205	MANDRIL ODONTOLÓGICO COM PARAFUSO DENTEADO	MANDRIL ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: DENTEADO. COMPATIBILIDADE: PARA CONTRA ÂNGULO		Unidade	06

GRUPO 20
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
184	424873	15575	ARCO ODONTOLÓGICO YOUNG	ARCO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: YOUNG, FORMA: U, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P, ISOLAMENTO ABSOLUTO		Unidade	04
185	442190	10665	PERFURADOR DE AINSWORTH.	MATERIAL P/ ISOLAMENTO DENTAL, DIQUE DE BORRACHA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO INSTRUMENTAL PERFURADOR DE AINSWORTH.		Unidade	02

GRUPO 21
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
186	427616	10721	PINÇA MULLER CARBONO	PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO MULLER, APLICAÇÃO PARA CARBONO		Unidade	06
187	252895	10721	PINÇA PORTA GRAMPO	PINÇA ODONTOLÓGICA. MATERIAL: ACO INOXIDAVEL. APLICAÇÃO: ISOLAMENTO ABSOLUTO RESTAURAÇÕES ODONTOLÓGICAS. TIPO: PORTA GRAMPO. TIPO PONTA: CURVO COM SULCO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TRAVA.		Unidade	02

GRUPO 22
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
188	436847	2109	PLACA DE VIDRO 10MM	ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO TIPO: PLACA P/ ESPATULAÇÃO. MATERIAL: VIDRO. FORMATO: RETANGULAR. ESPESSURA: ESPESSURA CERCA DE 10 MM	Medidas mínimas 15x07x10mm.	Unidade	10
189	438699	2109	PRENDEDOR DE BABADOR - JACARÉ	ACESSÓRIOS - USO ODONTOLÓGICO MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: JACARÉ, PRENDEDOR DE GUARDANAPOS, DE CORRENTE. TIPO USO: REUTILIZÁVEL		Unidade	06

GRUPO 23
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
190	426502	11081	PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE ADULTO	PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: TOFFLEMIRE. TAMANHO: ADULTO		Unidade	10
191	426503	11081	PORTA MATRIZ TOFFLEMIRE INFANTIL	PORTA MATRIZ ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: TOFFLEMIRE. TAMANHO: INFANTIL		Unidade	06

GRUPO 24
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
192	411438	15331	POTE DAPPEN PLÁSTICO	POTE ODONTOLÓGICO. MATERIAL: PLÁSTICO. FORMATO: CILÍNDRICO . CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES. TIPO: DAPPEN		Unidade	10
193	411437	15331	POTE DAPPEN VIDRO	POTE ODONTOLÓGICO. MATERIAL: VIDRO. FORMATO: CILÍNDRICO. TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 CAVIDADES. TIPO: DAPPEN. TAMANHO: 4 X 4 CM		Unidade	10

GRUPO 25
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
194	420040	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PONTA CURVA REGIÃO SUBGENGIVAL	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: PONTA CURVA, FINA, C/ REFRIGERAÇÃO. APLICAÇÃO: RASPAGEM / REMOÇÃO DE TÁRTARO. COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P/ REGIÃO SUBGENGIVAL	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06
195	420041	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PONTA CURVA LAMINADA DENTES ANTERIORES	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. MODELO: PONTA CURVA LAMINADA C/ REFRIGERAÇÃO APLICAÇÃO: P/ ULTRASSOM. COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P/ DENTES ANTERIORES	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06
196	407077	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PONTA LISA REGIÃO SUPRAGENGIVAL	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: PONTA LISA C, REFRIGERAÇÃO, APLICAÇÃO: RASPAGEM. REMOÇÃO DE TÁRTARO, COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P, REGIÃO SUPRAGENGIVAL	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06
197	407078	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO REGIÃO INTERPROXIMAL	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: PONTA CURVA C, REFRIGERAÇÃO, APLICAÇÃO: RASPAGEM , REMOÇÃO DE TÁRTARO, COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P, REGIÃO INTERPROXIMAL	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06
198	407079	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO CÁLCULOS PESADOS	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: PONTA C, DUPLA CURVATURA, C, REFRIGERAÇÃO, APLICAÇÃO: RASPAGEM, REMOÇÃO DE TÁRTARO, COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P, CÁLCULOS PESADOS	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06
199	407080	16055	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PONTA CURVA, FINA. P, ALISAMENTO RADICULAR	PONTEIRA ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, MODELO: PONTA CURVA, FINA, C, REFRIGERAÇÃO, APLICAÇÃO: RASPAGEM, REMOÇÃO DE TÁRTARO, COMPATIBILIDADE: ENCAIXE ESPECÍFICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: P, ALISAMENTO RADICULAR	ROSCA INTERNA (Compatível Ultrassom ALT)	Unidade	06

GRUPO 26
ITEM	CÓDIGO DO ITEM CATMAT	CÓDIGO PDM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO DETALHADA	DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR	UNIDADE DE FORNECIMENTO	QUANT.
200	471565	19854	TESOURA RETA IRIS	TESOURA INSTRUMETAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. HASTE: HASTE RETA. MODELO 1: ÍRIS. CARACTERÍSTICA PONTA: FINA. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 10 CM. TIPO PONTA: PONTA RETA. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL		Unidade	06
201	471619	19854	TESOURA RETA GOLDMAN FOX	TESOURA INSTRUMENTAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. HASTE: HASTE RETA. MODELO 1: GOLDMAN FOX. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 12 CM. TIPO PONTA: PONTA CURVA. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL		Unidade	10
202	471510	19854	TESOURA METZENBAUM	TESOURA INSTRUMENTAL. MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL. HASTE: HASTE RETA. MODELO 1: METZENBAUM. COMPRIMENTO TOTAL: CERCA DE 14 CM. TIPO PONTA: PONTA RETA. ESTERILIDADE: ESTERILIZÁVEL		Unidade	10

7.2. Para a contratação dos referidos serviços, não restam necessários custos adicionais relativos a instalação, assistência técnica e manutenção de materiais e serviços a serem adquiridos.

7.3. Na entrega do objeto, as despesas de tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e demais custos decorrentes do fornecimento e/ou substituições do objeto, indicadas pela contratante, deverão ser de responsabilidade da contratada, sem ônus para contratante.

7.4. A Constituição Federal estabelece como regra geral e condição básica à compra de bens e contratação de serviços, quando realizadas para a Administração Pública, o dever de licitar (art. 37, XXI, da CF/88).

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

XXI – ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômicas indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.” (grifo nosso)

7.5. A lei que regulamenta o dispositivo constitucional acima, Lei nº 14.133/21, no seu art. 2º, também ratifica o comando constitucional.

“Art. 2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei.” (grifo nosso)

8. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

8.1. O art. 40, V, alínea "b" da Lei 14.133/2021 dispõe que às aquisições de produtos realizadas pela Administração atenderão ao princípio do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.

8.1.1. Vale ressaltar que tal preceito não configura-se uma exigência absoluta, sendo admitida a exceção ao parcelamento quando o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado e houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido, nos termos do Art. 40, §3º, II da Lei 14.133/2021.

8.1.2. Diante de tal realidade, a Administração deve buscar mecanismos participativos que envolvam o maior número possível de fornecedores, visando à competitividade, definindo critérios e condições nos termos da legislação que regulamenta os procedimentos licitatórios objetivando-se tutelar a credibilidade e lisura da própria licitação pública, sem conduzir, no entanto, o processo à burocratização e ao detalhismo que podem levar à ausência de interessados no certame e à falta de propostas.

8.1.3. No presente caso, considerando a estrita semelhança entre as especificações que determinados itens guardam entre si e a natureza análoga de diversos materiais a serem adquiridos, cabe ressaltar que a organização dos itens que compõem o objeto da presente contratação em grupos possibilita a oferta de descontos por parte de fornecedores, dada a economia de escala proporcionada, bem como facilita e otimiza a gestão dos contratos, pois, caso os itens sejam divididos entre vários fornecedores, qualquer atraso no fornecimento advindo de dificuldades de gerenciamento comprometerá todo o planejamento e a prestação dos serviços de odontologia neste Tribunal.

8.1.4. O critério de julgamento de menor preço por grupo e item visa preservar a economia de escala, uma vez que os itens agrupados possuem a mesma natureza e guardam relação entre si afastando possíveis prejuízos à competitividade ao mesmo tempo em que exerce maior atratividade perante os licitantes. Visa também assegurar a responsabilidade contratual, o princípio da padronização e, ainda, tornar o processo mais célere e menos dispendioso para a Administração. Além disso, não restringe o caráter competitivo do procedimento licitatório, tendo em vista que as empresas fornecedoras de produtos odontológicos atendem a totalidade dos itens especificados nos lotes sem prejuízo para a Administração.

8.1.5. Nesse sentido, verifica-se a possibilidade de adoção da exceção prevista nos artigos Art. 40, V e §3º, II, da Lei 14.133/2021, com relação aos itens a serem adquiridos, visto que mostra-se viável o agrupamento dos itens em grupos, sem comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do presente certame licitatório, de modo que se evite eventuais percalços concernentes a incompatibilidades e divergências entre os produtos de mesma natureza.

8.2. Ressalta-se que, quanto aos Equipamentos Odontológicos (Itens 1 a 5), foi adotada a regra do parcelamento prevista no art. 40, V, alínea "b" da Lei 14.133/2021.

9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS, EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS

9.1. Resultados a serem alcançados com a contratação

9.2. Criar e manter uma Estrutura Mínima Básica para o desenvolvimento das atividades de escopo odontológico pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) em sua nova Sede.

9.3. Promover a melhoria na qualidade e ampliação do acesso aos atendimentos odontológicos oferecidos aos magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos e seus dependentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI), com a implantação de mais um consultório odontológico.

9.4. Melhorar a qualidade e a oferta de atendimentos odontológicos oferecidos aos magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos e seus dependentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com o reaparelhamento do consultório odontológico da antiga Sede do Palácio da Justiça.

9.5. Executar o alinhamento estratégico com a Resolução Nº 207 e suas posteriores alterações publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de outubro de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de fomentar ações à promoção e à preservação da saúde física e mental de seus agentes públicos.

9.6. Prevenir possíveis doenças relacionadas à saúde bucal, proporcionando melhor qualidade de vida dos magistrados, servidores efetivos e comissionados, aposentados e pensionistas, bem como aos servidores cedidos e seus dependentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI).

9.7. A disponibilidade de materiais e equipamentos adequados contribui para um atendimento de qualidade, possibilitando procedimentos mais precisos, eficientes e seguros. Isso pode resultar em melhores resultados para os pacientes, promovendo a saúde bucal e o bem-estar.

9.8. Aumento da eficiência operacional: Equipamentos odontológicos modernos e eficientes podem otimizar o fluxo de trabalho no consultório, aumentando a produtividade e reduzindo o tempo de atendimento por paciente. Isso permite que mais pacientes sejam atendidos em um determinado período, maximizando o uso dos recursos humanos disponíveis.

9.9. Maior segurança e conforto para os pacientes: A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos de qualidade e com tecnologias avançadas proporciona maior segurança e conforto para os pacientes durante os procedimentos. Isso inclui a utilização de cadeiras odontológicas ergonômicas, equipamentos de esterilização eficientes e materiais de qualidade que reduzem o risco de infecções e complicações.

9.10. Redução de custos a longo prazo: Embora a aquisição inicial de materiais e equipamentos odontológicos represente um investimento, a escolha de produtos de qualidade e durabilidade pode resultar em economia a longo prazo. Equipamentos de alta qualidade costumam ter menor necessidade de reparos frequentes, reduzindo os custos de manutenção. Além disso, a eficiência operacional e a capacidade de atender um maior número de pacientes podem aumentar a receita do consultório.

9.11. Atendimento de exigências legais e normativas: A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos adequados atende às exigências legais e normativas estabelecidas pelos órgãos reguladores da saúde e do setor odontológico. Isso garante que o consultório esteja em conformidade com as regulamentações vigentes, evitando problemas legais e assegurando a segurança dos pacientes.

9.12. A disponibilidade de materiais e equipamentos odontológicos de qualidade no consultório proporciona melhores condições de trabalho para os profissionais, o que pode resultar em maior satisfação e motivação. Isso pode refletir positivamente no desempenho, na qualidade do atendimento e no ambiente de trabalho como um todo.

9.13. Com um consultório odontológico bem equipado, o Tribunal de Justiça do Piauí pode oferecer atendimento odontológico acessível aos servidores, colaboradores e seus dependentes. Isso contribui para a promoção da saúde bucal e o acesso a cuidados odontológicos de qualidade.

9.14. Com os materiais e equipamentos adequados, é possível realizar procedimentos de prevenção, como limpezas e aplicação de flúor, além de realizar a promoção da saúde bucal por meio de orientações e educação aos pacientes. Isso ajuda a evitar problemas odontológicos mais graves e a conscientizar sobre a importância da saúde bucal.

9.15. A aquisição de materiais e equipamentos odontológicos pode facilitar a integração de profissionais de diferentes áreas da saúde no Tribunal de Justiça do Piauí. Isso promove uma abordagem multidisciplinar, permitindo a colaboração entre dentistas, médicos e outros profissionais de saúde para tratar questões relacionadas à saúde geral e bucal dos colaboradores.

9.16. Com o acesso a um consultório odontológico equipado, os servidores do Tribunal de Justiça do Piauí e seus dependentes podem desfrutar de uma melhor qualidade de vida. Problemas dentários podem causar dor, desconforto e impactar a saúde geral e bem-estar. O tratamento adequado contribui para aliviar esses problemas, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos indivíduos.

9.17. A disponibilidade de um consultório odontológico no local de trabalho, com materiais e equipamentos adequados, pode ajudar a reduzir o absenteísmo causado por problemas dentários. O tratamento oportuno e eficaz contribui para a recuperação rápida e retorno ao trabalho. Além disso, a melhoria da saúde bucal pode resultar em colaboradores mais saudáveis e produtivos.

9.18. Ao investir na aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, o Tribunal de Justiça do Piauí demonstra preocupação com a saúde e o bem-estar de seus colaboradores, além de valorizar a qualidade dos serviços oferecidos. Isso contribui para a construção de uma imagem institucional positiva, tanto internamente entre os colaboradores, quanto externamente perante a sociedade.

10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE QUANTO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OU DE EMPREGADOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL OU ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DA ORGANIZAÇÃO

10.1. O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí dispõe pessoal capacitado para atuar na fiscalização, no âmbito da Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida- SUGESQ, e na gestão dos instrumentos resultantes da presente contratação, por intermédio da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios - SGC, não sendo necessária a capacitação de novos servidores para as referidas funções.

11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

11.1. Em prospecção das contratações com objeto similar realizadas no âmbito deste Tribunal, verificou-se a existência de contratações correlatas e/ou interdependentes destinadas a contratação de itens voltados ao aparelhamento de consultório odontológico do TJPI, qual seja a: 23.0.000010882-0 - Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico do Tribunal de Justiça do Piauí; 22.0.000060005-2 - Formação de Registro de Preços para equipamentos odontológicos permanentes para o aparelhamento dos consultórios da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI) e 22.0.000025965-2 - Registro de Preços para aquisição de materiais para o aparelhamento de novo consultório odontológico que deverá ser instalado nas dependências da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), tendo estes dois últimos com itens que restaram fracassados, após a realização do processo licitatório.

12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS

12.1. As embalagens que acondicionarão os produtos devem ser minimamente impactantes ao meio ambiente e concentrados (a fim de evitar excesso de embalagens), preferencialmente, devem ser utilizadas embalagens recicláveis e biodegradáveis.

12.2. Ademais, o fornecedor contratado deverá utilizar-se, preferencialmente, de equipamentos eletrodomésticos e materiais que utilizem o mínimo de recursos elétricos, observando-se os índices de consumo e desempenho de cada equipamento, cujo enquadramento seja igual ou próximo à letra "A" do "Selo Procel"(Programa de Conservação de Energia Elétrica) do Inmetro, que indica o tipo de aparelho, o fabricante, o modelo, a tensão que o aparelho deve ser ligada e o consumo de energia em kWh, por mês.

12.3. Deverá a contratada adotar boas práticas de sustentabilidade, baseadas na otimização e economia de recursos e na redução da poluição ambiental, quando da execução dos serviços contratados, tais como uso racional de água, economia de energia elétrica, economia de materiais, separação de resíduos e materiais recicláveis.

12.4. Dessa forma, considerando a necessidade de implantação de práticas de sustentabilidade, deve-se contratar empresas que sejam comprometidas com a sustentabilidade.

12.5. Visando um maior desenvolvimento nacional sustentável, a presente aquisição observará os princípios da economicidade, eficácia, eficiência para melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais, de forma a utilizar-se da menor quantidade possível de recursos que causem impactos negativos para a sociedade e para o meio ambiente, com a contratação de produtos acondicionados preferencialmente em embalagens individuais adequadas, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.

12.6. Para a redução dos impactos ambientais provenientes da presente contratação, deve-se, ainda, priorizar a adoção das seguintes medidas:

12.6.1. Escolher equipamentos com alta eficiência energética, certificados por órgãos reguladores e com recursos de economia de energia. Além disso, é importante desligar os equipamentos quando não estão sendo utilizados.

12.6.2. Adotar práticas adequadas de segregação, coleta e destinação desses resíduos, em conformidade com as regulamentações ambientais.

12.6.3. Estabelecer parcerias com empresas especializadas em gestão de resíduos é uma medida eficaz para garantir o descarte adequado e a reciclagem, quando possível.

12.6.4. Priorizar o uso de materiais biodegradáveis, recicláveis e de fontes sustentáveis. Além disso, é importante incentivar práticas de reutilização sempre que possível e viável.

12.6.5. Adotar equipamentos com sistemas de economia de água, como torneiras com sensor de presença e dispositivos de redução de vazão. Também é importante conscientizar os profissionais sobre a importância de evitar desperdícios e adotar práticas de uso consciente da água.

12.6.6. Priorizar a aquisição de materiais e equipamentos que sejam livres de substâncias tóxicas, optando por produtos certificados e de fornecedores responsáveis. Além disso, é necessário garantir o correto armazenamento e descarte de produtos químicos utilizados no consultório, em conformidade com as regulamentações ambientais.

12.6.7. Para garantir a mitigação dos impactos ambientais, é recomendado estabelecer políticas internas de sustentabilidade, capacitar os profissionais sobre boas práticas ambientais, implementar sistemas de monitoramento e controle dos consumos de energia e água, além de promover a conscientização ambiental entre os colaboradores e pacientes.

12.6.8. Adotar essas medidas mitigadoras não apenas contribui para reduzir os impactos ambientais da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, mas também demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça do Piauí com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Além dos benefícios ambientais, as medidas também podem trazer benefícios econômicos, como a redução de custos operacionais e o aproveitamento mais eficiente dos recursos disponíveis.

12.6.9. É importante ressaltar que a implementação dessas medidas requer um comprometimento contínuo por parte do Tribunal de Justiça do Piauí. Monitorar e avaliar regularmente o desempenho ambiental do consultório odontológico, bem como buscar constantemente formas de aprimorar as práticas de sustentabilidade, são ações essenciais.

12.6.10. Além disso, o engajamento dos profissionais de saúde, colaboradores e pacientes é fundamental para o sucesso da implementação das medidas mitigadoras. A conscientização e a participação ativa de todos os envolvidos no uso consciente dos recursos e na adoção de práticas sustentáveis podem fazer a diferença na redução dos impactos ambientais e na busca por resultados positivos em termos de economicidade e aproveitamento eficiente dos recursos no âmbito do consultório odontológico no Tribunal de Justiça do Piauí.

13. DO ESTUDO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS

13.1. Visando eliminar e/ou diminuir a probabilidade de ocorrência de eventos negativos que impactem no regular funcionamento das atividades no âmbito das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, procedeu-se na realização de um estudo de gerenciamento de riscos, que tem por objetivo identificar, analisar e responder os riscos inerentes à contratação a ser realizada, utilizando-se somente dois itens da matriz, quais sejam: weaknesses (pontos fracos/fraquezas) e threats (ameaças) conforme demonstrado abaixo:

MAPA DE RISCOS
FASE DE ANÁLISE: Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor
RISCO Weaknesses (fraquezas)		Probabilidade	Impacto	Ação Preventiva	Responsável	Ação de Contingência	Responsável
01	Falta de Orçamento para a demanda plena da contratação.	Baixa	Alto	1. Realizar um estudo detalhado das necessidades e requisitos do consultório odontológico, levando em consideração as demandas atuais e futuras, a fim de estimar o orçamento necessário para a contratação dos materiais e equipamentos. Isso ajudará a identificar antecipadamente a necessidade de recursos financeiros e a buscar formas de viabilizar o orçamento necessário. 2. A contratação somente será formalizada após a garantia, nos autos, de que existe disponibilidade orçamentária.	SUGESQ SLC SOF	1. Identificar quais são os itens essenciais para o funcionamento mínimo do consultório odontológico e priorizá-los na aquisição. Dessa forma, mesmo com um orçamento limitado, é possível garantir que os itens mais necessários sejam adquiridos e o consultório possa iniciar suas atividades. 2. Caso não seja possível adquirir todos os materiais e equipamentos de uma só vez, é possível dividir a aquisição em etapas, priorizando os itens mais essenciais inicialmente e programando as próximas etapas de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros ao longo do tempo. Isso permite que o consultório possa iniciar suas atividades com os itens básicos e vá expandindo sua estrutura gradualmente. 3. Acionar a Superintendência de Orçamento e Finanças para providenciar o remanejamento do orçamento do exercício financeiro ou, em último caso, suspender a contratação em comento.	Autoridade Superior. SUGESQ SOF
02	Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Gerenciamento de Risco (MGR) e Termo de Referência (TR) deficientes ou inconsistentes.	Média	Médio	1. Realizar uma revisão completa dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Gerenciamento de Risco (MGR) e Termo de Referência (TR) existentes, envolvendo uma equipe multidisciplinar e especializada para identificar quaisquer deficiências ou inconsistências. Isso pode incluir profissionais de engenharia, odontologia, gestão de projetos e áreas específicas relacionadas aos itens a serem adquiridos. 2. Estabelecer diretrizes claras e criteriosas para a elaboração desses documentos, garantindo que sejam abrangentes, atualizados e aderentes às normas e regulamentações aplicáveis. Definir uma estrutura padronizada para os documentos, incluindo informações técnicas precisas, requisitos detalhados, prazos, critérios de avaliação, entre outros elementos relevantes. 3. Promover capacitação e treinamento adequados para a equipe responsável pela elaboração desses documentos, a fim de garantir que possuam o conhecimento necessário para desenvolver estudos técnicos consistentes e abordar adequadamente os riscos envolvidos na contratação. 4. Convocação de servidores com conhecimento técnico adequado disponíveis à demanda para a confecção dos artefatos.	Autoridade Superior. SUGESQ SLC	1. Promover uma revisão detalhada dos documentos identificados como deficientes ou inconsistentes, corrigindo quaisquer erros, preenchendo lacunas de informações e garantindo que eles estejam alinhados com as necessidades e objetivos do projeto. Isso pode envolver a consulta de especialistas, a revisão de normas técnicas e regulamentações atualizadas e o engajamento de stakeholders relevantes para garantir que todos os requisitos sejam atendidos. 2. Se as deficiências ou inconsistências nos documentos impactarem o cronograma de contratação, pode ser necessário reavaliar os prazos e ajustar as etapas do processo. É importante comunicar e alinhar as mudanças com todas as partes interessadas envolvidas no projeto, garantindo que os prazos sejam realistas e factíveis. 3. Em casos mais complexos ou críticos, pode ser considerada a realização de auditorias ou revisões independentes dos documentos, envolvendo profissionais externos com experiência na área específica da contratação. Essa abordagem pode ajudar a identificar e corrigir problemas não detectados internamente, garantindo a qualidade e consistência dos documentos.	Equipe de planejamento da contratação
03	Contratação com preço acima da média do mercado	Baixa	Médio	1. Realizar pesquisas de mercado abrangentes antes da contratação, com o objetivo de obter informações atualizadas sobre os preços praticados pelos fornecedores para os materiais e equipamentos odontológicos desejados. Isso permitirá uma análise comparativa e uma referência para avaliar se os preços apresentados estão dentro da média do mercado. 2. Estabelecer critérios claros e objetivos para a avaliação das propostas comerciais, levando em consideração não apenas o preço, mas também a qualidade dos materiais e equipamentos oferecidos, a garantia, o suporte pós-venda e outros aspectos relevantes. Dessa forma, é possível garantir uma avaliação justa e equilibrada que leve em conta não apenas o preço, mas também o valor total oferecido pelo fornecedor. 3. Realizar uma análise de custo-benefício minuciosa, considerando não apenas o preço de aquisição, mas também os custos de manutenção, reposição de peças, vida útil dos equipamentos e outros fatores que podem impactar o custo total ao longo do tempo. Isso ajudará a tomar uma decisão informada, levando em consideração não apenas o preço inicial, mas também a economia potencial e o valor agregado ao longo da vida útil dos materiais e equipamentos.	SLC SECCOM SUGESQ	1. É possível entrar em contato com o fornecedor e negociar o preço, buscando obter condições mais favoráveis. Essa negociação pode envolver a apresentação de informações sobre os preços praticados no mercado e a busca por alternativas que possam reduzir o valor proposto. 2. Avaliar se os requisitos e especificações definidos para os materiais e equipamentos estão realmente alinhados com as necessidades do consultório odontológico. Pode ser necessário fazer ajustes ou considerar opções alternativas que atendam aos requisitos essenciais, mas com um custo mais acessível. 3. Se for constatado que o preço proposto está significativamente acima da média do mercado, é recomendável realizar uma nova pesquisa para identificar outros fornecedores que possam oferecer preços mais competitivos. Isso pode envolver a solicitação de novas propostas ou cotações para garantir que todas as opções sejam consideradas.	SECCOM Agente de Contratação.

MAPA DE RISCOS
FASE DE ANÁLISE: Gestão do Contrato
RISCO Weaknesses (fraquezas)		Probabilidade	Impacto	Ação Preventiva	Responsável	Ação de Contingência	Responsável
01	Não entrega do objeto por parte da contratada.	Baixa	Alto	1. Definir claramente no contrato os prazos de entrega, especificações técnicas do objeto, penalidades por atraso e mecanismos de resolução de disputas. Garantir que o contrato estabeleça claramente as obrigações do fornecedor em relação à entrega. 2. Incluir cláusulas contratuais específicas relacionadas aos prazos e à entrega do objeto contratado. Estabelecer prazos realistas e exigir que o fornecedor apresente um plano detalhado de execução e entrega, incluindo marcos intermediários e mecanismos de acompanhamento do progresso. Também é recomendado estabelecer penalidades contratuais para atrasos ou não entrega, a fim de incentivar o cumprimento dos prazos. 3. Garantir que a empresa possua pleno conhecimento de suas obrigações assumidas no contrato e das consequentes sanções a serem aplicadas em caso de descumprimento.	Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios - SGC	1. Acionar garantias contratuais: Verificar quais garantias contratuais estão disponíveis, como garantias de pagamento, seguros ou outras formas de garantia. Acionar essas garantias para buscar ressarcimento dos prejuízos causados pela não entrega e garantir o cumprimento das obrigações contratuais. 2. Verificada a irregularidade, o fiscal deverá notificar a autoridade competente para adoção das medidas cabíveis, não só com base na legislação em vigor, mas também balizando-se no instrumento contratual utilizado.	Fiscal técnico. Autoridade Superior.
02	Aumento do preço de insumos e matérias-primas, impostos, e, consequente, majoração dos valores dos serviços gráficos após a contratação.	Média	Médio	1. Incluir cláusulas contratuais que prevejam possíveis variações de preços e reajustes em decorrência de aumentos de insumos, matérias-primas ou impostos. Essas cláusulas devem estabelecer critérios claros para a revisão dos preços e os procedimentos a serem seguidos. 2. Realizar uma pesquisa de mercado detalhada antes da contratação para obter uma compreensão dos preços atuais dos insumos e matérias-primas relevantes. Isso permitirá estimar melhor os custos e fazer projeções mais precisas para evitar surpresas no futuro. 3. Prever essa possibilidade, tanto no Termo de Referência, quanto no Contrato e no Edital a ser assinado à luz da legislação pátria vigente, como forma de evitar pedidos de realinhamento de preços por parte dos fornecedores.	Superintendência de Licitações e Contratos - SLC Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios - SGC	1. Em caso de aumento significativo dos preços, entrar em negociação com o fornecedor para buscar alternativas, como a renegociação de preços, a substituição de insumos ou matérias-primas por alternativas mais acessíveis, ou a busca por fornecedores com preços mais competitivos. 2. Avaliar a possibilidade de revisão contratual para incluir cláusulas de reajuste de preços ou cláusulas de renegociação em caso de aumento dos insumos, matérias-primas ou impostos. Essas cláusulas devem estabelecer os critérios e procedimentos para a revisão dos preços de acordo com as mudanças no mercado. 3. Em casos extremos, em que os aumentos de preços inviabilizam financeiramente a execução do contrato, é necessário reavaliar o orçamento disponível e buscar recursos adicionais para cobrir os custos adicionais. Isso pode envolver a busca por fontes de financiamento complementares ou a realocação de recursos internos. 4. Fazer acompanhamento do processo de contratação, bem como da entrega, a fim de monitorar e, se for o caso, tempestivamente, dar ciência à autoridade competente.	Fiscal técnico. Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios – SGC (quando dos termos aditivos) Superintendência de Licitações e Contratos.
03	Fornecimento de produtos de baixa qualidade, com qualidade comprometida, em desconformidade às especificações contidas no Termo de Referência.	Baixa	Alto	1. Garantir que o TR contenha especificações técnicas claras e detalhadas, descrevendo de forma precisa os requisitos e padrões de qualidade esperados para o serviço. Isso inclui estabelecer critérios de medição e avaliação da qualidade, bem como requisitos mínimos a serem atendidos. 2. Realizar uma análise rigorosa dos fornecedores antes da contratação, considerando sua experiência, capacidade técnica, histórico de qualidade e capacidade de cumprir as especificações do TR. Verificar referências e realizar visitas técnicas, quando necessário, para avaliar a qualidade dos serviços prestados anteriormente. 3. Estabelecer mecanismos de controle de qualidade durante a execução do contrato, como inspeções periódicas, testes de conformidade e avaliações de desempenho. Isso permitirá monitorar a qualidade do serviço ao longo do tempo e identificar eventuais desvios o mais cedo possível. 4. Verificar as especificações detalhadas do serviço e prever a utilização de equipamento gráfico capaz de produzir imagens de alta resolução. Levar a pleno conhecimento dos fornecedores as condições e especificações dos serviços a serem contratados.	SLC Fiscal administrativa (verificação)	1. Caso seja identificada a entrega de serviço de baixa qualidade ou em desconformidade com as especificações, notificar formalmente o fornecedor sobre as não conformidades e exigir a correção imediata. Acionar as cláusulas contratuais relacionadas a penalidades por não conformidade e outras medidas previstas para lidar com a situação. 2. Caso o fornecedor não corrija as não conformidades ou a qualidade permaneça comprometida, acionar ações corretivas, como a realização de reparos ou ajustes necessários. Se necessário, buscar alternativas como a substituição do fornecedor por outro que possa fornecer o serviço conforme especificado. 3. Avaliar o impacto financeiro das não conformidades e da baixa qualidade do serviço. Isso pode incluir a revisão de pagamentos, a retenção de valores até que as não conformidades sejam corrigidas ou a busca de compensações financeiras por eventuais prejuízos decorrentes da baixa qualidade do serviço. 4. Verificada a irregularidade, o fiscal deverá notificar a autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.	Fiscal técnico. Autoridade Superior.

13.2. Ademais, verifica-se que, para mitigar os riscos identificados, foram descritas ações preventivas e de contingências, as quais algumas envolvem atuação efetiva do Fiscal do instrumento contratual, ações administrativas internas e inclusões de cláusulas obrigacionais.

14. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

14.1. Considerando a necessidade da contratação já demonstrada nestes Estudos Preliminares, entende-se por sua viabilidade e razoabilidade, conforme disponibilidade orçamentária da Administração, a qual será inserida nos autos, oportunamente, após deliberação superior da SEGESQ.

Atenciosamente,

Pedro Leopoldino Ferreira Filho

Superintendente de Saúde e Qualidade de Vida

Documento assinado eletronicamente por Pedro Leopoldino Ferreira Filho, Servidor TJPI, em 24/05/2023, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4310088 e o código CRC 259CC0E9.

23.0.000057169-5

4310088v50