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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Análise Nº 274/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA
Em atenção ao Encaminhamento Nº 18095/2023 (4655241), segue Análise quanto à Qualificação Técnica (item 7.2 do Projeto Básico Nº 12/2023):
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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 32/2023 |
PROCESSO SEI Nº |
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OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS |
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EMPRESA: R. GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES |
DOCUMENTOS RELACIONADOS |
ANALISTA |
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CNPJ: 26.369.947/0001-68 |
SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - MAT 27677 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
ANÁLISE |
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SIM (pág.) |
NÃO |
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7.2.1 alínea "a.1" |
Indicação do Profissional legalmente habilitado e com acervo técnico compatível que atuará como RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA |
145-146 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.1" |
Comprovação do vínculo profissional |
38-39 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.2" |
Certidão de Registro, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente ao profissional indicado para execução da obra, que comprova sua regularidade de situação profissional |
37 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.3" |
Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à experiência da vida profissional do responsável técnico indicado para execução, que comprove capacidade técnico-profissional compatível com a função a que será exercida e com o porte da obra. |
40-43 48-50 55-56 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.1" |
Certidão de Registro, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à própria empresa proponente, que comprova sua regularidade de situação profissional |
35-36 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.1" |
448,61 m² de área em execução de obra(s) de construção de edificação(ões) |
45 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.2" |
2.304,15 m³ de execução de aterro |
45, 51, 54, 58, 85 86 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.3" |
219,28 m³ de execução de estruturas de concreto armado |
45, 54, 58, 87 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração para Habilitação |
140 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração de Inexistência de Vínculo Familiar |
143 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração de Comprovação de Instalações Adequadas e Disponibilidade de Equipe Técnica |
142 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.3 |
Termo de Vistoria ou Declaração de Concordância com os Termos do Edital |
144 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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Procedida a análise de toda a documentação exigida no Edital da Concorrência nº 32/2023 quanto à Qualificação Técnica, conforme demonstrado no Check List acima, conclui-se que a empresa supracitada APRESENTOU qualificação técnica em conformidade.
 | Documento assinado eletronicamente por Samuel de Alencar Bezerra, Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista/TJPI, em 30/08/2023, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Otávio Nogueira Matias, Superintendente de Engenharia e Arquitetura/TJPI, em 30/08/2023, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4655649 e o código CRC 6AD055CF. |
| 23.0.000033495-2 | 4655649v14 |