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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Análise Nº 293/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA
Em atenção ao Encaminhamento Nº 18945/2023 (4687415), segue Análise quanto à Qualificação Técnica (item 7.2 do Projeto Básico Nº 18/2023):
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QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 |
PROCESSO SEI Nº |
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OBJETO: CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE ALTOS |
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EMPRESA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA |
DOCUMENTOS RELACIONADOS |
ANALISTA |
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CNPJ: 18.882.626/0001-34 |
SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA - MAT 27677 |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
APRESENTAÇÃO |
ANÁLISE |
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SIM (pág.) |
NÃO |
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7.2.1 alínea "a.1" |
Indicação do Profissional legalmente habilitado e com acervo técnico compatível que atuará como RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DA OBRA |
02-03 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.1" |
Comprovação do vínculo profissional |
05-14 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.2" |
Certidão de Registro, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente ao profissional indicado para execução da obra, que comprova sua regularidade de situação profissional |
07 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "a.3" |
Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à experiência da vida profissional do responsável técnico indicado para execução, que comprove capacidade técnico-profissional compatível com a função a que será exercida e com o porte da obra. |
12 38-40 49-51 75-81 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.1" |
Certidão de Registro, emitida pelo Conselho Profissional competente, referente à própria empresa proponente, que comprova sua regularidade de situação profissional |
09-11 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.1" |
723,04 m² de área em execução de obra(s) de construção de edificação(ões) |
33, 42, 53 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.2" |
740,77 m² de execução de laje pré-moldada treliçada para piso ou cobertura |
16, 34 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.2.1 alínea "b.3.3" |
1.583,33 m² de execução de alvenaria |
16, 34, 55 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração para Habilitação |
161-162 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração de Inexistência de Vínculo Familiar |
163 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.2 |
Declaração de Comprovação de Instalações Adequadas e Disponibilidade de Equipe Técnica |
164 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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7.1.3 |
Termo de Vistoria ou Declaração de Concordância com os Termos do Edital |
165 |
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EM CONFORMIDADE COM O EDITAL/ PROJETO BÁSICO |
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Procedida a análise de toda a documentação exigida no Edital da Concorrência nº 31/2023 quanto à Qualificação Técnica, conforme demonstrado no Check List acima, conclui-se que a empresa supracitada APRESENTOU qualificação técnica em conformidade.
 | Documento assinado eletronicamente por Samuel de Alencar Bezerra, Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista/TJPI, em 11/09/2023, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Otávio Nogueira Matias, Superintendente de Engenharia e Arquitetura/TJPI, em 11/09/2023, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4692073 e o código CRC DECB8983. |
| 23.0.000033628-9 | 4692073v6 |