PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEÇÃO DE COMPRAS - SECCOM Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Documento de Oficialização da Demanda Nº 75/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 75/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO NA FISIOTERAPIA
PROCESSO SEI Nº 23.0.000032464-7
1 – IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA SOLUÇÃO
Setor: |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA (SUGESQ) |
Data: |
05/04/2023 |
Nome do Projeto: |
Aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de consultório de fisioterapia |
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Responsável pela Demanda: |
Pedro Leopoldino Ferreira Filho |
Matrícula: |
29987 |
E-mail do Responsável: |
depsaude@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 99981-7060 |
1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE
Nome: |
Pedro Leopoldino Ferreira Filho |
Matrícula: |
29987 |
Telefone: |
(86) 3221-5539 |
E-mail: |
depsaude@tjpi.jus.br |
1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO
Nome: |
ANDREA KAROLINE MOTA RUBIM |
Matrícula: |
30640 |
Telefone: |
(86) 3221-5539 |
E-mail: |
depsaude@tjpi.jus.br |
1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO
Nome: |
EMANUELLE TOURINHO MONTEIRO |
Matrícula: |
31584 |
Telefone: |
(86) 3221-5539 |
E-mail: |
depsaude@tjpi.jus.br |
2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO
2.1. O objeto desta solução é à aquisição de Materiais de uso na Fisioterapia, sendo eles : Halteres, Cunha para Posicionamento, Suporte para Infravermelho – Pedestal, Lâmpada Infravermelha, Aparelho de Ultrassom, Aparelho de Laserterapia, Caneta para aparelho de Laserterapia, Óculos de Proteção Individual, Aparelho de Corrente Tens/Fes; Tornozeleira; Anel Tonificador; Rolo de Posicionamento, Pistola Massageadora; Kit de Ventosas de Acrílico; e Maca Fixa Profissional, de forma a promover melhora da qualidade de vida dos servidores e magistrados que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), como meio de propiciar melhores condições de saúde e, por conseguinte, evitar/diminuir o adoecimento desses servidores.
3. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
3.1. A presente contratação se faz necessária devido a necessidade de equipar um consultório de Fisioterapia na nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, melhorando sobremaneira na mitigação do absenteísmo-doença no serviço público, o que pode acarretar na interrupção da prestação do serviço afetando a entrega de serviços essenciais aos jurisdicionados.
3.2. A aquisição dos equipamentos de fisioterapia se justifica pelo fato de melhor atender aos servidores, magistrados e colaboradores deste Tribunal, bem como seus dependentes, proporcionando-lhes um serviço de qualidade e eficiente no tratamento de prevenção e reabilitação, garantindo melhorias na qualidade de vida, como forma de estratégias propostas para prevenção contra doenças e reabilitação do servidor público.
3.3. Assim sendo, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, vez que irá potencializar a saúde dos servidores e magistrados do TJ-PI.
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO
4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:
4.1.1. Melhoria na qualidade de vida no trabalho e consequentemente um alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição.
4.1.2. Proporcionar a todos o direito à saúde, à humanização e o aprimoramento contínuo nas condições de trabalho, favorecendo o desenvolvimento profissional.
5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA
5.1 O quantitativo necessário para solução da demanda :
DESCRIÇÃO |
DESCRIÇÃO DETALHADA |
DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR |
UND |
QTDE |
CATMAT |
HALTERES 1 KG |
Halteres tipo bola em ferro fundido com acabamento emborrachado, peso 1 Kg |
Aliado ao fortalecimento muscular e ao condicionamento físico dos pacientes. |
1 PAR |
1 |
370702 |
HALTERES 2 KG |
Halteres tipo bola em ferro fundido com acabamento emborrachado, peso 2 Kg |
Aliado ao fortalecimento muscular e ao condicionamento físico dos pacientes. |
1 PAR |
1 |
370703 |
CUNHA PARA POSICIONAMENTO |
Cunha média de espuma revestida em napa plástica. |
Indicada para melhor posicionamento do paciente durante tratamentos, procedimentos ou somente para promover conforto e relaxamento. Auxilia no posicionamento do paciente, distribuindo de forma confortável o peso, utilizada como encosto para as costas e em exercícios na reabilitação motora com acompanhamento e orientação fisioterapêutica |
UND |
1 |
396672 |
SUPORTE PARA INFRAVERMELHO - PEDESTAL |
O Suporte para infravermelho possui interruptor - Liga/desliga incorporado ao cabo de ligação; bivolt; com altura Regulável (máximo:135cm e mínimo: 85cm); possui rodinhas que facilita o deslocamento dentre diversos ambientes; possui base fixada por quatro pontas, que garantem leveza e ótima estabilidade; |
O Suporte pedestal para lâmpada Infravermelha é um aparelho desenvolvido para uso na Fisioterapia para tratamentos com Termoterapia. Utilizado em tratamentos de reabilitação auxiliando no alívio da dor, redução do espasmo muscular, aumento da irrigação sanguínea local, promovendo a flexibilidade do tecido, dentre outros efeitos terapêuticos. Um excelente aliado na prática da cinesioterapia, proporcionando versatilidade ao fisioterapeuta. |
UND |
1 |
474762 |
LÂMPADA INFRAVERMELHO PARA FISIOTERAPIA |
Lâmpada Infravermelho. |
A fim de aliviar a dor muscular, o infravermelho atua através do aumento da temperatura superficial, promovendo vasodilatação no local da aplicação, favorecendo a reparação tecidual. Ele é utilizado principalmente para tratar a dor muscular, lesões esportivas e melhora na mobilidade tecidual e articular. Esta forma de terapia com calor também se mostrou eficaz no tratamento de vários tipos de ferimentos, como lesões e feridas não infeccionadas, em muitos casos, proporcionando um rápido e eficaz alívio da dor. |
UND |
1 |
394324 |
APARELHO DE ULTRA-SOM 1 MHZ E 3 MHZ |
Aparelho de Ultrassom; possui tecnologia de operação microcontrolada; com tela display gráfico de LCD; Potência: 21 W; ERA: 7 cm²; pode ser operado no modo contínuo e pulsado; Ciclo de Trabalho: 20 e 50%; Frequência de Pulso: com 100Hz, 48Hz e 16 Hz; possui entrada para terapia combinada; com sensor térmico de desligamento automático ao ultrapassar 41°; e Potência de entrada - consumo: 100 V. |
Utilizado para auxílio no tratamento de diferentes tipos de afecções: traumáticas, reumáticas, inflamatórias que afetam o sistema nervoso periférico, alterações degenerativas do esqueleto, periertrites etc. Recuperacão de estiramento muscular, artrose, neurite, bursite, osteites, claudicação intermitente, periartrite, doença de Raynaud, radiculites, Herpes Zoster, Lumbagos, reumatismos diversos, mialgias, miosites, mielites, sindrome do escaleno, nevralgias, tenossinovites, edemas, traumatismos, torcicolos, aderências, etc. |
UND |
1 |
425235 |
APARELHO DE LASERTERAPIA |
Aparelho de Laserterapia e LEDterapia. Com bateria recarregável Li-Ion 3.7V 2600mA, Modo: contínuo e pulsado; Frequência: 1 a 25 (com incremento de 1Hz), 100, 250, 1000, 2500, 5000, 6000, 7000, 8000, 9000, 10000, 15000 e 20000 Hz ±5%; |
É indicado para laserpuntura, tratamento da síndrome do túnel do carpo, aumento da circulação local, relaxamento muscular, alívio da dor muscular e articular, alívio de espasmos musculares e estímulo da microcirculação. Possuindo efeitos fisiológicos de: Analgesia (estimulação e liberação de beta-endorfinas); Anti-inflamatório (inibe a síntese das prostaglandinas); Cicatrização (aumento na síntese de ATP, que estimula produção de colágeno e elastina); Circulatório (aumenta da microcirculação periférica superficial); Ação fibrinolítica (processo através do qual um coágulo de fibrina é destruído. A fibrina é degradada pela plasmina levando à produção de fragmentos circulantes que são depois destruídas por outras proteinases ou pelos rins e fígado). |
UND |
1 |
391854 |
CANETA PARA APARELHO DE LASERTERAPIA - 830nm |
Deve ser utilizada juntamente com o Aparelho de Laserterapia. Caneta para o aparelho de Laserterapia – 830nm; feito de metal e polipropileno; Bivolt Automático; possuindo Potência de 30mW: Com disparo da caneta Laser ao acionar no botão que se encontra na caneta. |
O modo com feixe de laser 830nm é ajustado de forma contínua e pulsada que permite ao fisioterapeuta trabalhar tanto lesões agudas ou crônicas, e ainda possibilita escolha de 10 frequências de modulação e estas frequências servem para proporcionar analgesia por diferentes vias fisiológica. A caneta é indicada para o uso em acupuntura e para tratamentos de dores musculares e traumáticas, inflamações em tendões, músculos e cartilagens, artrite, artrose, bursite, contusões, distensões, epicondilite e em hematomas, tanto em reabilitação, ortopedia, medicina esportiva e acupuntura, devido à profundidade atingida pelo feixe. |
UND |
2 |
|
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA LASERTERAPIA |
O óculos deve ser usado pelo terapeuta e pelo paciente como proteção dos olhos durante a aplicação do laser. -É constituído de armação em nylon resistente e flexível; Hastes tipo espátula, fixadas por meio de parafusos e com ajuste de comprimento; Lente única confeccionada em policarbonato acoplada a armação por meio de encaixes, formando um conjunto leve, confortável e seguro; Lentes com tratamento anti-risco com ou sem tratamento anti-embaçante. Indicado para a proteção contra grande intensidade de luz, infravermelho e contra raios UVA e UVB. |
É indicado para a proteção dos olhos do usuário contra impactos de partículas volantes frontais e contra luminosidade intensa, protege contra raios UVA, UVB e infravermelhos. Aplicação - comprimento de ondas de 660 NM a 1200 NM (valores de referência do ensaio para o raio infravermelho) - tem que ser compatível com o equipamento de laser utilizado. |
UND |
6 |
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APARELHO DE CORRENTES TENS/FES |
É um equipamento para aplicação de corrente elétrica via eletrodos em contato direto com o paciente. Trata-se de um aparelho para terapia de disfunções neuromusculares com as correntes tens (Estimulação Elétrica Transcutânea – Transcutaneous Electrical Nerve Stimulation) e fes (Estimulação Elétrica Funcional – Functional Electrical Stimulation). Conta com quatro canais de saída com ajuste de intensidade independentes. |
O TENS é indicado para: Alívio sintomático e tratamento da dor crônica; Aumento da circulação sanguínea local; Alívio sintomático da dor pós-traumática aguda; Alívio sintomático da dor pós-operatória aguda. Já o FES é indicado para: Prevenção ou tratamento de atrofia por desuso; Aumento da circulação sanguínea local; Reeducação muscular; Fortalecimento muscular; Manutenção ou aumento da amplitude de movimento; e Relaxamento de músculos espásticos.
|
UND |
1 |
415961 |
TORNOZELEIRA 1kg
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Tornozeleira (Par) com Peso 1kg. Feita de nylon e areia, com fecho ajustável em velcro. |
É indicada para fortalecimento muscular; condicionamento físico; aprimorar habilidades funcionais; aumentar a mobilidade e flexibilidade; Prevenção de recidivas lesões; e melhora da coordenação motora e equilíbrio. |
1 PAR |
1 |
331226 |
TORNOZELEIRA 1/2kg |
Tornozeleira (Par) com Peso 1/2kg. Feita de nylon e areia, com fecho ajustável em velcro. |
É indicada para fortalecimento muscular; condicionamento físico; aprimorar habilidades funcionais; aumentar a mobilidade e flexibilidade; Prevenção de recidivas lesões; e melhora da coordenação motora e equilíbrio. |
1 PAR |
1 |
331227 |
ANEL TONIFICADOR |
Anel flex, possuindo modelo simples, tendo como na sua composição plástico ABS, espuma e borracha, possuindo 2 manoplas para posicionamento interno e externo |
Pode ser utilizado para exercícios de fortalecimento e alongamento de membros superiores e inferiores, promovendo: ganho de flexibilidade; Fortalecimento da musculatura; e Melhora do tônus muscular. |
UND |
1 |
382256 |
ROLO DE POSICIONAMENTO PARA FISIOTERPIA |
Rolo Para Posicionamento – 40x15 cm (cxa), tendo sua composição de espuma de alta densidade com revestimento em courvin; |
O rolo é indicado para o melhor posicionamento do paciente ao realizar a terapia ou para pacientes que permaneçam por longos períodos em decúbito dorsal. Apoiado sobre o rolo, o peso corporal distribui-se melhor, gerando maior conforto e relaxamento muscular. |
UND |
1 |
291540 |
PISTOLA MASSAGEADORA |
Pistola massageadora Corporal Profissional com: Carregador de energia / entrada: 100v 50hz 240v 50/60hz 1a; velocidade do massageador sem carga de 3200rpm. Tendo incluso:1 massageadora pistola; 6 cabeças de massagem intercambiáveis; 1 fonte carregadora de energia com cabo de 92cm de comprimento; 1 maleta de transporte e armazenamento |
Ideal para relaxar músculos rígidos, aumentar a circulação sanguínea local e a amplitude de movimento, melhorando a saúde geral dos tecidos musculares, promovendo uma liberação miofascial. |
UND |
1 |
456279 |
KIT DE VENTOSAS DE ACRÍLICO |
O Kit de Ventosas para Ventosaterapia Chinesa conta com unidades de acrílico e 1 aplicador para facilitar a colocação sobre a pele. |
É um tipo de tratamento natural no qual são usadas ventosas para melhorar a circulação sanguínea em um local do corpo. Ela promove a liberação de toxinas, ativa o sistema linfático, elimina bloqueios, ajuda a ativar e limpar as veias, artérias e capilares, ativa a pele, diminui estrias, alivia dores musculares, melhora o sistema circulatório e todo o tipo de dor e incomodo muscular. |
UND |
1 |
456279 |
MACA FIXA PROFISSIONAL |
Revestimento: Leito estofado com espuma revestida em courvin - Cabeceira reclinável: ângulo aproximado de 45º para regulagem; - Estrutura: Tubular em aço-carbono; - Pintura: de alta durabilidade; - Dimensões: 1,80m comprimento x 0,63m largura; - Capacidade aproximada: peso distribuído de até 260 quilos. |
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UND |
2 |
414774 |
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 21911/2023 (4063520), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000014566-1, indicada abaixo:
Aquisição de equipamentos e materiais para a instalação de consultório de fisioterapia |
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Unidade Orçamentária: Fonte: |
04101 - Tribunal de Justiça 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
04105 - FERMOJUPI 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
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Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Valor Reservado: |
2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º Grau 04.101.02.061.0015.2864 339030 - Material de Consumo R$ 675,02 (2023NR00431) |
1846 - Reaparelhamento da Justiça - 1º Grau 04.105.02.061.0015.1846 449052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.228,96 (2023NR00058) |
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Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Natureza da Despesa: Valor Reservado: |
2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau 04.101.02.061.0015.2865 339030 - Material de Consumo R$ 675,02 (2023NR00433) |
1847 - Reaparelhamento da Justiça - 2º Grau 04.105.02.061.0015.1847 449052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.228,95 (2023NR00059) |
7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:
ID |
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS |
01 |
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS |
Objetivo:
|
Favorecer o desenvolvimento profissional, a capacitação, a relação interpessoal, a saúde e a cooperação, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos da Instituição. |
Valorizar os servidores, à humanização nas relações de trabalho, à promoção da saúde, ao aprimoramento contínuo das condições de trabalho, à qualidade de vida no trabalho e ao desenvolvimento de competências. |
8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Requisitante: |
Pedro Leopoldino Ferreira Filho |
Matrícula: |
29987 |
E-mail do Integrante Requisitante: |
flarj7060@hotmail.com |
Telefone: |
(86) 99981-7060 |
Integrante da Área Administrativa: |
Italo Sousa Silva |
Matrícula: |
30630 |
E-mail do Integrante Administrativo: |
italosousa@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-0881 |
9. APROVAÇÃO DA DEMANDA
Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA |
DR. HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO Secretário Geral do TJPI |
AUTORIDADE MÁXIMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ |
DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 05/04/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 05/04/2023, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4124511 e o código CRC FAFD4786. |
23.0.000032464-7 | 4124511v23 |