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Documento de Oficialização da Demanda Nº 51/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 51/2023

CONFECÇÃO DE QUADRO PINTADO A ÓLEO SOBRE TELA

PROCESSO SEI: 23.0.000021567-8

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. Considerando a finalização da gestão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Hilo de Almeida Sousa, biênio 2023/2024, mostra-se necessária a contratação de Artista Plástico para confecção de quadro, pintado a óleo sobre tela, para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

2.2. A pintura de quadros com a foto dos Desembargadores Presidentes visa à preservação da história e da memória da Justiça estadual, com observância aos valores institucionais, a serviço da sociedade e do fortalecimento da democracia, como forma de preservar o legado daqueles que presidiram o Poder Judiciário do Piauí.

2.3. Desta forma, justifica-se a necessidade de contratação de Artista Plástico para confecção de quadro, pintado a óleo sobre tela, para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A aquisição de Quadro, pintado a óleo sobre tela se faz necessária para completar coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, biênio 2023/2024, para compor a Galeria dos retratos dos desembargadores-presidentes constituem importante acervo histórico e artístico, dedicado à memória daqueles que presidiram o Poder Judiciário do Piauí;

3.2. A contratação dos serviços de confecção de quadro pintado a óleo sobre tela do desembargador presidente do Tribunal de Justiça do estado do Piauí se justifica pelas seguintes razões:

3.2.1. A galeria dos presidentes do Tribunal é um local destinado a honrar os desembargadores que ocuparam a posição de presidente ao longo dos anos. A confecção do quadro retrato é uma forma de reconhecer e registrar a sua contribuição e liderança durante o mandato.

3.2.2. A inclusão do quadro retrato na galeria dos presidentes é uma maneira de preservar a memória institucional do Tribunal. Ao ter o seu retrato exposto, o Desembargador se torna parte da história do Tribunal e contribui para a construção da identidade e tradição da instituição.

3.2.3. A presença do retrato do Desembargador na galeria dos presidentes serve como uma fonte de inspiração e exemplo para as futuras gerações de magistrados e servidores do Tribunal. Ao ver o retrato, eles podem se motivar a seguir os passos e os princípios de liderança e excelência demonstrados pelo Desembargador - Presidente.

3.2.4. A confecção do quadro retrato do Desembargador segue a tradição de honrar os presidentes anteriores do Tribunal, mantendo a continuidade histórica e fortalecendo os laços entre as diferentes gestões. Essa prática também contribui para a estabilidade e a coesão da instituição.

3.3. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação: 

4.1.1. Completar a coleção de retratos de Presidentes em exposição no Plenário do Tribunal de Justiça;

4.1.2. Preservar e difundir a história e a memória da Justiça estadual, com observância aos valores institucionais, a serviço da sociedade e do fortalecimento da democracia;

4.1.3. Difundir a história do Poder Judiciário entre os jurisdicionados, que se entrelaça com a história política e social do estado, pois parte da construção da democracia e da cidadania se fez por meio da sua atuação.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1  O quantitativo necessário para solução da demanda :

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 59015/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4349503), nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000040778-0, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 21/06/2023, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 21/06/2023, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4045058 e o código CRC 273A2080.