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Documento de Oficialização da Demanda Nº 169/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 169/2023

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA O ACESSO DA PLATAFORMA WHATSAPP

PROCESSO SEI N° 23.0.000081081-9

1 – IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA 

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO SUPLENTE DO CONTRATO

1.5. INDICAÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR DO CONTRATO

1.6. INDICAÇÃO DO FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. A contratação de solução para envio e recebimento de mensagens por WhatsApp é um requisito para entrada em produção com a solução JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial) em desenvolvimento pelo Laboratório de Inovação do TJPI (Opala Lab). A JULIA é uma solução que utiliza inteligência artificial e que pode ser programada para responder a perguntas frequentes, fornecer informações, enviar recomendações e outras tarefas. Nesse contexto, a JULIA foi projetada para fazer uso do WhatsApp como interface de comunicação com seus usuários. Todavia, devido ao volume de mensagens, não é possível fazer uso desse comunicador instantâneo no seu modelo gratuito, fazendo-se necessária a contratação da sua versão paga, destinada a empresas e organizações públicas.

2.2. Ao utilizar o WhatsApp como plataforma de comunicação para a JULIA, o tribunal oferecerá aos usuários uma forma rápida, acessível e dinâmica de obter informações e serviços relacionados à justiça. O WhatsApp é um aplicativo amplamente utilizado no Brasil, o que significa que muitas pessoas já estão familiarizadas com sua interface e funcionalidades. Além disso, a comunicação por meio do WhatsApp pode ser mais ágil e prática, permitindo que os usuários realizem consultas e recebam respostas imediatas.

2.3. A utilização do WhatsApp também pode trazer economia de tempo e recursos para o tribunal. Como a JULIA pode ser programado para realizar tarefas que antes eram desempenhadas manualmente pelos servidores do órgão, haverá uma redução no número de atendimentos presenciais ou telefônicos, o que pode gerar uma diminuição no tempo de espera e no custo operacional do tribunal.

2.4. Por esses motivos, a contratação do WhatsApp é uma escolha estratégica que trará impactos positivos na comunicação com os usuários, otimização de processos e consequente incremento de produtividade.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A contratação de solução para envio e recebimento de mensagens por WhatsApp é um requisito para entrada em produção com a solução JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial) em desenvolvimento pelo Laboratório de Inovação do TJPI (Opala Lab). A JULIA é uma solução que utiliza inteligência artificial e que pode ser programada para responder a perguntas frequentes, fornecer informações, enviar recomendações e outras tarefas. Nesse contexto, a JULIA foi projetada para fazer uso do WhatsApp como interface de comunicação com seus usuários. Todavia, devido ao volume de mensagens, não é possível fazer uso desse comunicador instantâneo no seu modelo gratuito, fazendo-se necessária a contratação da sua versão paga, destinada a empresas e organizações públicas.

3.2. Ao utilizar o WhatsApp como plataforma de comunicação para a JULIA, o tribunal oferecerá aos usuários uma forma rápida, acessível e dinâmica de obter informações e serviços relacionados à justiça. O WhatsApp é um aplicativo amplamente utilizado no Brasil, o que significa que muitas pessoas já estão familiarizadas com sua interface e funcionalidades. Além disso, a comunicação por meio do WhatsApp pode ser mais ágil e prática, permitindo que os usuários realizem consultas e recebam respostas imediatas.

3.3. A utilização do WhatsApp também pode trazer economia de tempo e recursos para o tribunal. Como a JULIA pode ser programado para realizar tarefas que antes eram desempenhadas manualmente pelos servidores do órgão, haverá uma redução no número de atendimentos presenciais ou telefônicos, o que pode gerar uma diminuição no tempo de espera e no custo operacional do tribunal.

3.4. Por esses motivos, a contratação do WhatsApp é uma escolha estratégica que trará impactos positivos na comunicação com os usuários, otimização de processos e consequente incremento de produtividade.

3.5. A evolução tecnológica, notadamente na área de Inteligência Artificial, trouxe novas possibilidades de uso para ferramentas que já fazem parte do nosso dia a dia, a exemplo dos comunicadores instantâneos como o WhatsApp. Nesse contexto, o TJPI tem trabalhado, através do seu Laboratório de Inovação (Opala Lab), em soluções que farão uso dessa ferramenta para troca de mensagens entre sistemas inteligentes e servidores, cidadãos ou operadores do direito.

3.6. Como primeiro projeto, o Opala Lab apresentou o projeto JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial), que foi idealizado para fazer uso do WhatsApp como interface com o usuário e, através do qual, será capaz de fornecer recomendações de ações sob o acervo processual, visando incremento de produtividade. Além disso, a inteligência artificial da solução também será capaz de, através do WhatsApp e utilizando linguagem natural, responder a perguntas frequentes e realizar atendimentos simples, deixando os servidores do Tribunal de Justiça disponíveis para atender casos mais complexos. Desta forma, a contratação de uma solução para envio e recebimento de mensagens por WhatsApp é um requisito para entrada em produção do projeto JULIA.

3.7. A escolha do WhatsApp se deu por ser uma plataforma amplamente utilizada em todo o mundo, o que significa que grande parte dos usuários já está familiarizada com o aplicativo e sabe como usá-lo. Além disso, o WhatsApp é uma ferramenta muito acessível, permitindo que pessoas de todas as classes sociais possam ter acesso aos recursos disponibilizados pela JULIA. Importante ainda destacar que a utilização do WhatsApp pelo Tribunal de Justiça do Piauí demonstra um comprometimento com a modernização e a tecnologia, tornando a comunicação mais ágil e eficiente. Além disso, é possível promover uma maior eficiência nas estratégias institucionais, uma vez que soluções tecnológicas como a JULIA passarão a interagir com os servidores de forma ativa, encaminhando mensagens personalizadas e com informações relevantes que contribuam para o atingimento de metas e outros objetivos institucionais.

3.8. Por fim, a utilização do WhatsApp será também uma forma de aproximar o Tribunal de Justiça do Piauí do público em geral, permitindo que as informações sejam acessadas de forma mais simples e rápida, contribuindo para a modernização dos serviços prestados e, consequentemente, para uma maior satisfação do público em geral.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO ​

4.1. Com a presente contratação pretende-se alcançar os seguintes resultados:

• Garantir o funcionamento pleno do projeto JULIA que faz uso do WhatsApp como interface com o usuário;

• Disponibilizar a possibilidade de envios de mensagens por WhatsApp para projetos futuros;

• Viabilizar a comunicação ativa de sistemas informatizados com servidores, cidadãos e operadores do direito;

• Disponibilizar um novo canal de atendimento e disponibilização de serviços para sociedade; 

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1.  A demanda prevista seguiu o seguinte cálculo de aproximação:

Mensagens Enviadas por Mês: 

(1 magistrado + 2 servidores) x 200 unidades x 20 dias = 12.000 

Mensagens Recebidas por Mês:  

(1 atendimento para 5% do total de 4000 servidores por dia) + (250 atendimentos para público externo por dia) = (200 + 250) x 30 dias = 13.500

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. A dotação orçamentária será informada após a verificação do impacto orçamentário, originário da prospecção de preços, a ser informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. A presente demanda está alinhada ao PLANO DE GESTÃO TJPI 2023-2024,  PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTI TJPI 2023-2024 e a ESTRATÉGIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - ENTIC-JUD 2021-2026

7.2. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 encontra-se indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 17/07/2023, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 17/07/2023, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4497768 e o código CRC A1A22ADA.