PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SETOR DE EXPEDIENTES DA CORREGEDORIA - EXPCGJ  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Portaria Nº 2155/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, de 03 de maio de 2023

Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO o Despacho Nº 46410/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4007616) que autorizou a composição da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC);

CONSIDERANDO as indicações apresentadas nos autos do SEI 23.0.000046362-0, por meio do Documento de Oficialização da Demanda Nº 105/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR (Id. 4235816),

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR os servidores constantes do quadro abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC):

Art. 2º Fica a Equipe ora designada responsável pela elaboração, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação desta portaria, dos seguintes documentos de planejamento da contratação:

1. Estudos Técnicos Preliminares;
2. Mapa de Gerenciamento de Riscos;
3. Minuta de Termo de Referência;
4. Pesquisa de Preços; e
5. Planilha Estimativa de Custos e Formação de Preços.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de maio de 2023.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça, em 03/05/2023, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4256910 e o código CRC 71F0EA36.