PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Documento de Oficialização da Demanda Nº 116/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 116/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DRONE
PROCESSO SEI N° 23.0.000054056-0
1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
1.1. UNIDADE DEMANDANTE
Setor: |
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA |
Data: |
18/05/2023 |
Nome do Projeto: |
Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE DRONE que possibilite a coleta de imagens (fotografias e vídeos) aéreas, a serem empregadas no levantamento de informações topográficas, cartográficas, fotográficas e tridimensionais. |
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Responsável pela Demanda: |
Samuel de Alencar Bezerra |
Matrícula: |
27677 |
E-mail do Responsável: |
samuel.bezerra@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3221-8284 |
1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE
Nome: |
Samuel de Alencar Bezerra |
Matrícula |
27677 |
Telefone: |
(86) 3221-8284 |
E-mail: |
samuel.bezerra@tjpi.jus.br |
1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO
Nome: |
Samuel de Alencar Bezerra |
Matrícula: |
27677 |
Telefone: |
(86) 3221-8284 |
E-mail: |
samuel.bezerra@tjpi.jus.br |
1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO
Nome: |
Carlos Eduardo de Carvalho e Souza |
Matrícula: |
28038 |
Telefone: |
(86) 3221-8284 |
E-mail: |
carlos.souza@tjpi.jus.br |
2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO
2.1. O objeto desta solução é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DRONE, INCLUINDO ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.
3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA
3.1. A aquisição de Drone possibilitará a coleta de imagens (fotografias e vídeos) aéreas, a serem empregadas no levantamento de informações topográficas, cartográficas, fotográficas e tridimensionais;
3.2. A utilização do Drone traz diversos benefícios na inspeção e fiscalização de obras de engenharia, em especial nas obras de maior porte, dentre os quais citamos:
3.2.1. Ampliação do alcance visual que permite inspecionar locais inatingíveis pelos métodos convencionais;
3.2.2. Visão aérea dos elementos da obra sob análise da fiscalização, o que possibilita maior eficiência ao verificar se os telhados estão em conformidade ou se as lajes estão bem impermeabilizadas, por exemplo. Também é possível verificar se as dimensões e inclinações estão corretas, e analisar se as estruturas de concreto não apresentam problemas, como trincas ou fissuras;
3.2.3. No caso de obras que serão executadas em terrenos extensos, os drones são uma ótima solução para capturar e registrar informações importantes para o reconhecimento das áreas;
3.2.4. A coleta de imagens, dados e filmagens aéreas agregam grande valor no gerenciamento e acompanhamento periódico da obra;
3.2.5. Os drones também permitem a fiscalização da utilização de EPIs e EPCs através das imagens capturadas, ou ainda verificar se os elementos estruturais estão corretos.
3.3. A presente contratação visa a continuidade do SEI 22.0.000098324-5, considerando que o item 01 da Dispensa Eletrônica nº 04/2023 restou fracassado.
4 – RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO
4.1. Resultados a serem alcançados com a contratação:
4.1.1 Maior eficiência na fiscalização de obras e projetos, por meio da utilização de equipamentos e recursos tecnológicos;
4.1.2. Coleta de imagens (fotografias e vídeos) aéreas, que agregam grande valor no gerenciamento e acompanhamento periódico da obra.
5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA
5.1. 01 (um) drone, incluindo seus acessórios complementares.
5.2. -A quantidade da contratação em tela foi definida levando-se em consideração a quantidade de inspeções e fiscalizações de obras realizadas simultaneamente pelos servidores desta unidade, conforme informação contida nos Estudos Preliminares Nº 116/2022 - SENA (3653917) e na Informação Nº 38772/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA (4286177).
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 6616/2023 - CEORC (3955356), nos autos do Processo Originário Sei Nº 22.0.000098324-5, indicada abaixo:
Aquisição de Drone e Aparelhos de GPS portáteis |
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Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: |
040105 - FERMOJUPI 449052 - Equipamentos e Material Permanente 760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: |
1847 - REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU 02.061.0015.1847 |
7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS |
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Indicador |
III - AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
Objetivo |
Materializar a razoável duração do processo em todas as suas fases. Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais. Visa também a soluções para um dos principais gargalos do Poder Judiciário, qual seja, a execução fiscal. Busca elevar a eficiência na realização dos serviços judiciais e extrajudiciais. |
Indicador |
IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA |
Objetivo |
Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão |
8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Requisitante: |
SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA |
Matrícula: |
27677 |
E-mail do Integrante Requisitante: |
samuel.bezerra@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-8284 |
Integrante da Área Administrativa: |
ITALO SOUSA SILVA |
Matrícula: |
30630 |
E-mail do Integrante Administrativo: |
italosousa@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-0881 |
Integrante da Área Técnica: |
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA |
Matrícula: |
28038 |
E-mail do Integrante Técnico: |
carlos.souza@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-8284 |
9. APROVAÇÃO DA DEMANDA
Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Autoridade Competente da Área Administrativa |
Dr. Henrique Luiz da Silva Neto Secretário Geral do TJPI |
Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Piauí |
Des. Hilo de Almeida Sousa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 25/05/2023, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 16/06/2023, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4286034 e o código CRC A8967126. |
23.0.000054056-0 | 4286034v21 |