PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA GERAL - SECGER  Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509 - Bairro São Raimundo -  - CEP 64075-065 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

---

Decisão Nº 7589/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

Vistos, etc.

Os presentes autos foram formulado por meio do Documento de Oficialização da Demanda 116/2023 (SEI nº 4286034), que, em resumo, solicita a aquisição de 01 (um) Drone, incluindo acessórios complementares, para suprir as necessidades da Superintendência de Engenharia e Arquitetura.

A Seção de Compras do TJPI, por seu turno, nos termos da Pesquisa de Preços 162/2023 (SEI nº 4286057), encontrou o valor médio estimado de: R$ 9.752,27 (nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos)​, conforme detalhamento contido no Anexo (4320589).

Instada a se manifestar, a Secretaria de Orçamento e Finanças, por meio da Coordenação de Execução Orçamentária, informou a disponibilidade financeira e orçamentária, conforme Despacho 58416/2023 (SEI nº 4345059).

Por sua vez, a Secretaria Geral, por entender pela real necessidade da demanda em epígrafe, manifestou-se favorável pela contratação, nos termos requeridos.

Assim, ACOLHO a Manifestação 43136/2023 (SEI nº 4348423), por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos e, por consequência, AUTORIZO  a referida contratação.

Dito isso, ENCAMINHEM-SE os autos à Superintendência de Licitações e Contratos - SLC e à Seção de Compras da SLC para as providências pertinentes.

CUMPRA-SE.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 01/06/2023, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4348434 e o código CRC B14A9A37.