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Documento de Oficialização da Demanda Nº 124/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 124/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2022 -DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) "TELEVISORES DE 55 POLEGADAS COM TECNOLOGIA "SMART TV" 4K", PARA SEREM UTILIZADAS POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

PROCESSO SEI Nº 23.0.000059186-6

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO 

2.1. A necessidade da Administração é aquisição de televisores de 55 polegadas com tecnologia "smart tv" 4k", para utilização em apresentações e reuniões em atendimento das demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de promover serviços com qualidade e efetividade, baseado nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA

3.1.  É importante ressaltar que a aquisição de qualquer equipamento deve ser devidamente avaliada e justificada, considerando as necessidades específicas e disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí.
3.2. Inicialmente esta aquisição atende a modernização e atualização tecnológica do TJPI, ao investir em equipamentos modernos, como a do objeto pretendido demonstra o compromisso do TJPI em acompanhar as tendências tecnológicas e proporcionar um ambiente de trabalho atualizado para seus colaboradores. Isso resultará em maior eficiência operacional e uma imagem positiva do tribunal perante a sociedade.

3.3.  Da mesma forma, a utilização em salas de reuniões e conferências, onde são discutidos assuntos jurídicos, administrativos e estratégicos, o tamanho da tela facilitará a visualização de documentos, apresentações e outros materiais relevantes, contribuindo para uma melhor interação e colaboração entre os participantes.

3.4. A aquisição dos materiais  visa garantir a obtenção do melhor preço e qualidade dos produtos adquiridos, nos termos da legislação em vigor, a qual exige zelo no trato da coisa público, pressuposto basilar do modelo gerencialista de Administração Pública.

3.5. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação, vez que atenderá não somente aos servidores e magistrados, mas sobretudo aos jurisdicionados e aos demais operadores do direito.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO:

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação: 

4.1.1. Melhoria na qualidade das apresentações e treinamentos internos, proporcionando uma visualização clara e nítida do conteúdo apresentado, resultando em uma melhor compreensão por parte dos participantes;

4.1.2. Aprimoramento da experiência em julgamentos e audiências, facilitando a visualização de provas, vídeos, depoimentos gravados e outras mídias relacionadas aos casos, contribuindo para uma tomada de decisões judiciais mais embasada e fundamentada;

4.1.3. Facilitação da visualização de documentos, apresentações e materiais relevantes nas salas de reuniões e conferências do TJPI, promovendo uma interação e colaboração mais efetivas entre os participantes.

4.2. Esses resultados têm como objetivo geral elevar a qualidade das atividades desenvolvidas pelo TJPI, promovendo uma melhor experiência para os colaboradores internos, desembargadores,  juízes, advogados e público em geral, além de fortalecer a efetividade e a transparência do sistema judicial.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. Serão adquiridos 18 (dezoito) televisores de 55 polegadas com tecnologia "smart tv" 4k", para as unidades administrativas descritas na Manifestação Nº 24721/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4180636), formalizada pela unidade demandante (DEPMATPAT) nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000037882-8.

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 55008/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4315317), nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000037882-8 , indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 24/05/2023, às 17:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 05/06/2023, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4328836 e o código CRC 1FD1500A.