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Documento de Oficialização da Demanda Nº 125/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 125/2023

AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000060212-4

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

 1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é aquisição de FORNO MICRO-ONDAS para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, visando a continuidade do devido suporte para o atendimento à prestação jurisdicional. 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A contratação se faz imperiosa para suprir as necessidades diárias de preparo de alimentação para os magistrados, servidores e colaboradores deste TJPI. 

3.2. A aquisição da solução em questão tem por objetivo o atendimento de necessidades básicas dos magistrados, servidores e colaboradores deste órgão, considerando que a jornada de trabalho é extensa, onde a maior parte desses profissionais fazem suas refeições dentro de seus ambientes laborais, em suas respectivas unidades.

3.3. Assim, é necessário que as copas que os atendem sejam equipadas com forno de micro-ondas, para preparo, conservação e aquecimento das refeições, garantindo condições mínimas a estas pessoas. 

3.4. Portanto, a presente contratação tem por objetivo garantir condições mínimas para que todos os magistrados, servidores e colaboradores possam realizar suas refeições nos espaços disponibilizados de maneira adequada.

3.5. Portanto, ter um micro-ondas disponível permite, invariavelmente, que os servidores preparem ou aqueçam suas refeições de forma rápida e fácil. Isso é especialmente útil para aqueles que trazem suas próprias refeições de casa, pois podem desfrutar de uma refeição caseira e quente durante o expediente, além de que não precisam depender de restaurantes ou lanchonetes nas proximidades, fazendo com que economizem tempo e dinheiro, bem como possibilitar o aproveitamento judicioso do tempo durante o expediente regular.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1 Resultados a serem alcançados com a contratação:

4.2. Criar e manter uma estrutura mínima básica para preparar/aquecer as alimentações dos servidores;

4.3. Preparar/aquecer refeições de forma célere, economizando tempo em comparação com outros métodos de cozimento convencionais, como fogão ou forno;

4.4. Garantir a funcionalidade e conforto para os usuários, visando reposição do estoque para atendimento das demandas.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. O método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração as informações que foram exaradas no Termo de Abertura Nº 1547/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4282741), conforme segue o quadro abaixo:

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 56019/2023 - CEORC (4324258), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000053529-0, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 05/06/2023, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 05/06/2023, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4335353 e o código CRC 4D1F6F25.