PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE EXTERNA - AGEX  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 279/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 246/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000060212-4

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96

CONTRATADO: A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ 45.530.189/0001-62

OBJETO/RESUMO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) FORNO MICRO-ONDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de de R$ 29.273,40 (vinte e nove mil duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos), sendo R$ 23.418,72 (vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) referente ao 1º Grau de Jurisdição e R$ 5.854,68 (cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) referente ao 2º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário da Justiça, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURAS DO CONTRATO:

Documento assinado eletronicamente por ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS, Usuário Externo, em 06/09/2023, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 11/09/2023, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4683684 e o código CRC D184E280.

Documento assinado eletronicamente por Breno Stewart Nunes de Oliveira, Agente de Contratação, em 12/09/2023, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4683690 e o código CRC EF80B424.