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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Contrato - Extrato Nº 200/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
ATO: Contrato Nº 197/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000076196-6
CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ – EJUD, CNPJ nº 21.732.903/0001-37
CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ 10.498.974/0002-81
OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI) e Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), totalizando 08 (oito) inscrições, visando à realização de palestras no "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", evento promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ: 10.498.974/0002-81, com previsão para ocorrer entre os dias 7 a 10 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 101/2023 - PJPI/EJUD-PI.
VALOR: R$ 33.600,00 (cinquenta e três mil cento e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
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Unidade Orçamentária: Fonte: |
04106 - EJUD 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
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Ação Orçamentária: Classificação Funcional: Natureza da Despesa: Valor reservado: |
2871 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO - 2º GRAU 02.061.0015.2871 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 33.600,00 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
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Documento assinado eletronicamente por Rudimar Barbosa dos Reis, Usuário Externo, em 02/08/2023, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD, em 02/08/2023, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4562695 e o código CRC 75E6C92D. |
 | Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 02/08/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4565975 e o código CRC 6CFC65A9. |
| 23.0.000076196-6 | 4565975v3 |