PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 206/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 203/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 23.0.000078468-0

CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - UG 040106, CNPJ nº 21.732.903/0001-37

CONTRATADO: MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA, CNPJ nº 45.133.090/0001-27

OBJETO/RESUMO:  Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais),  referente ao 2º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Aryel Beatriz Castelo Branco Lima, Usuário Externo, em 04/08/2023, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD, em 04/08/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4569105 e o código CRC E6462A35.

Documento assinado eletronicamente por Breno Stewart Nunes de Oliveira, Agente de Contratação, em 04/08/2023, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4569754 e o código CRC 4B372895.