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Documento de Oficialização da Demanda Nº 182/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 182/2023

VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS EM TERESINA - PI, COM O FITO DE PROMOVER A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA REGULARIZAR

PROCESSO SEI Nº 23.0.000084234-6

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO 

2.1. O objeto desta solução é a viabilização da viabilização de espaço de eventos em Teresina - PI, com o fito de promover a Solenidade de Lançamento do Programa Regularizar.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A  viabilização do imóvel em questão justifica-se pela necessidade de se ter um local para o Lançamento do Programa Regularizar em Teresina - PI, o qual atenda o quantitativo de público esperado para o susodito encontro.

3.2. O evento tem como principal objetivo apresentar os benefícios advindos da implementação do programa para o sistema judiciário e para a sociedade como um todo.

3.3. O intuito da contratação em tela é locar um ambiente agradável que possa proporcionar comodidade, funcionalidade e segurança, além de viabilizar as melhores condições para as pautas que serão expandidas no evento. Um espaço físico adequado propicia um cenário mais afável para as atividades a serem desenvolvidas, o que pode favorecer mais concentração, a participação ativa e a interação entre os participantes, facilitando a absorção e assimilação das informações compartilhadas durante o evento.

3.4. Um espaço bem estruturado para a realização de Solenidade de Lançamento do Programa Regularizar colabora para a imagem profissional do evento, podendo assim induzir positivamente a percepção dos participantes em relação ao encontro e a sua organização, além de promover a interação informal entre os participantes, permitindo a troca de ideias, contatos e experiências, o que pode resultar em oportunidades de parcerias ou colaborações futuras.

3.5. Por tudo o que foi mencionado, compreende-se que a contratação em questão, atende, não só o interesse público, mas também vai gerar satisfação para os clientes interno e externo, quais sejam: Autoridades, Servidores e Público em geral.

3.6. Diante do exposto, a presente contratação encontra-se diretamente relacionada com os objetivos estratégicos de Garantir infraestrutura adequada e melhores condições de trabalho e realização de eventos institucionais, o que implica necessariamente, na busca da preservação da segurança e garantia do conforto dos servidores do Tribunal de Justiça do estado do Piauí - TJPI.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação: 

4.1.1. Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade;

4.1.2. Aperfeiçoar a governança judiciária;

4.1.3. Aprimorar a gestão de pessoas;

4.1.4. Contribuir para o sucesso da apresentação dos benefícios e vantagens advindos da implementação do Programa Regularizar;

4.1.5. Promoção da cultura e do lazer; 

4.1.6. Garantir condições de conforto e segurança adequadas aos participantes do evento;

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. Viabilização de auditório para realização de solenidade do Lançamento do Programa Regularizar em Teresina - PI.

5.2 EVENTO, LOCAL E DATA

• Evento: Solenidade do Lançamento do Programa Regularizar em Teresina - PI.

• Local do Evento: Teresina - PI

• Data: 08 de agosto de 2023

• Modalidade: PRESENCIAL

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 80494/2023 (4523449), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000083564-1, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 21/07/2023, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 21/07/2023, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4526554 e o código CRC 9656CA2C.