PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEÇÃO DE COMPRAS - SECCOM  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

---

Documento de Oficialização da Demanda Nº 181/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/SECCOM

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 181/2023

 AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000084027-0

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

 1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é a AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) CAMISAS para os servidores organizadores do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. Inicialmente, que há uma evidente necessidade de apoio às atividades-fim do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o alcance das metas e objetivos consubstanciados no Planejamento Estratégico 2021-2026, bem como para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais das diversas unidades de primeiro e segundo graus para o atendimento das demandas do Poder Judiciário Piauiense.

3.2. A contratação em tela justifica-se pela necessidade de integração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em eventos oficiais, de modo a estreitar os laços entre os colaboradores, promover o trabalho em equipe, aprimorar o relacionamento interpessoal e, consequentemente, melhorar a eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo órgão.

3.3. O objetivo da referida contratação é adquirir camisetas que seguem relacionadas e cujos modelos seguem anexos, para auxiliar na padronização das atividades que serão desenvolvidas no II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em Parnaíba, com o intuito de uniformizar os servidores organizadores do evento, de modo a assegurar um trabalho mais eficiente e metodizado. 

3.4. As camisas ora solicitadas, padronizam e organizam o trabalho que será desenvolvido, com o fito de identificar os servidores que auxiliarão na organização do susodito evento, desta forma, os aproximando do público interno e externo, fortalecendo a relação institucional do judiciário com a sociedade e melhorando o engajamento do resultado que pretende-se obter. 

3.5. A padronização é um dos propósitos mais claros que pretende-se atingir com a contratação em tela. Camisetas estas, padronizadas e personalizadas que colocam o público no clima e geram um bom efeito visual, pois transmitem a ideia de mais organização.

3.6. Por fim, trabalhar a cultura no ambiente laboral é um desafio e uma trabalho contínuo. Os valores, razão de existir e outros elementos sempre devem ser relembrados. Desta feita, o II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí busca promover exatamente isso, a troca de experiências e padronização de processos de trabalho, abrangendo o Litoral Piauiense, a fim de, não somente interiorizar os bens e serviços no âmbito deste Poder Judiciário, mas, ao mesmo tempo, integrar a sociedade do norte do Piauí com os ditames e a atividade fim do TJ-PI, qual seja: promover a paz social.

3.7. Assim sendo, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, vez que irá potencializar a organização e a promoção de eventos oficiais realizados no âmbito do TJPI, possibilitando, dessa maneira, maior comunicação institucional deste Órgão com a Sociedade Civil Politicamente Organizada.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1 Resultados a serem alcançados com a contratação:

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação: 

4.1.1. Padronizar e uniformizar os servidores organizadores do evento;

4.1.2. Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade;

4.1.3. Identificar o servidor organizador pelo vestuário;

4.1.4. Aperfeiçoamento da governança judiciária;

4.1.5. Promoção da cultura e do lazer.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. O método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração as informações que foram exaradas no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 40/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ENCONTROREGIONAL (4518546), conforme segue o quadro abaixo:

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 84074/2023 - SOF/CEORC (4550876), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000081765-1, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 01/08/2023, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 01/08/2023, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4524543 e o código CRC 3625DBC6.