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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEORC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CEORC Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
NE - Nota de Empenho Nº 4355/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC
| Governo do Estado do Piauí | ||||||
| Nota de Empenho | ||||||
| Encerrado até Junho | ||||||
| Identificação | ||||||
| Unidade Gestora | Documento | Emissão | ||||
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNPJ: 06.981.344/0001-05) | 2023NE02810 | 18/08/23 | ||||
| Credor | 18133018000127 - CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA | |||||
| Valor | 1.990,00 (Hum mil e novecentos e noventa reais) | |||||
| Classificação | ||||||
| Nota de Reserva | 2023NR01890 | |||||
| Tipo de Reserva | PRÉ-EMPENHO | |||||
| Órgão Orçamento | 04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||||
| Unidade Orçamentária | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||||
| Programa de trabalho | 02.061. 0015. 2865 - CUSTEIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS ... |
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| Identificador Exercício Fonte | 1 - Recursos do Exercício Corrente | |||||
| Fonte | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | |||||
| Natureza | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |||||
| Autor Emenda | 0 - SEM AUTOR | |||||
| Emenda Parlamentar | E0000 - Não definida | |||||
| Território | TD0 - ESTADO | |||||
| Plano Orçamentário | 000001 - Não definido | |||||
| Marcador de Fonte | 0000 - Sem marcador - FR 759 | |||||
| Tipo de Detalhamento de Fonte | 0 - SEM DETALHAMENTO | |||||
| Detalhamento de Fonte | 000000 - SEM DETALHAMENTO - (759.0000) | |||||
| Convênio de Receita | 000000 - Convênio não identificado | |||||
| Convênio de Despesa | 000000 - Convênio não identificado | |||||
| Contrato | 23004256 - Nº 219/2023 - Contratação de empresa especializada para ofert... | |||||
| Projetos | 0 - Indefinido | |||||
| Detalhamento | ||||||
| Mod. Empenho | Global | Mod. Licitação | 07 - Licitação Inexigível | Emb. Legal | Lei nº 14.133/2021, Art. 74 | |
| Origem | 1 - Origem nacional | Data Entrega | Local Entrega | |||
| Processo | 23.0.000079843-6 | UF | Piauí | Município | Teresina | |
| Itens | ||||||
| Tipo Patrimonial | Sub-item da Despesa | Classificação Complementar | Valor | |||
| Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 30 - SELEÇÃO E TREINAMENTO | 1.990,00 | ||||
| Saldo Dotação | ||||||
| Créd. Disp. | Indisponível antes NE | 197.139,48 | Valor NE | Saldo após NE | ||
| 117.792,95 | Pré-Empenhado | 1.990,00 | Bloqueado | 0,00 | 1.990,00 | 312.942,43 |
| Observação | ||||||
| Consiste em empenho referente a contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22", nos termos do Contrato Nº 219/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN, Contrato - Extrato 235 (4613807), Publicação Contrato - Extrato Nº 235/2023 (4613838) e conforme Decisão 12069 (4608414). | ||||||
| Produtos | ||||||
| Produto | Quantidade | Und. Fornec. | Preço Unitário | Preço Total | ||
| Contratação de empresa especializada | 1 | und | 1.990,00 | 1.990,00 | ||
| Descrição | Tema "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22" | |||||
| ______________________________________________________ | ||||||
| 15139140497 - HILO DE ALMEIDA SOUSA | ||||||
| PRESIDENTE TJ E FERMOJUPI | ||||||
| Emitido/contabilizado por JOÃO PEDRO MARINHO ARAÚJO em 21/08/23 às 08:57. | Impresso por JOÃO PEDRO MARINHO ARAÚJO em 21/08/23 às 08:57. | |||||
| Siafe-PI / SEFAZ-PI | ||||||
 | Documento assinado eletronicamente por João Pedro Marinho Araújo, Analista Judiciário / Analista Administrativo, em 21/08/2023, às 09:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 21/08/2023, às 13:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4619531 e o código CRC 7DA9D443. |
| 23.0.000079843-6 | 4619531v2 |