PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CGJ/PI - CLCCOR Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Contrato - Extrato Nº 222/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR
ATO/ESPÉCIE: Contrato da CGJ/PI Nº 17/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000063077-2.
CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040103, CNPJ 07.240.515/0001-08.
CONTRATADA: EDITORA E AGENCIA DE PUBLICIDADE O ESTADO EIRELI / NOME FANTASIA: VS MÍDIA, CNPJ: 33.688.687/0001-59.
OBJETO: Contratação serviços de design gráfico, para criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas no Termo de Referência Nº 80/2023, sintetizadas no quadro abaixo:
ITEM |
DESCRIÇÃO |
QUANTIDADE |
1 |
Criação de peças digitais para Redes Sociais (Instagram, Facebook, Twitter, Linkedin) |
65 |
2 |
Criação de peças digitais para sites como banners, mídias programáticas, e-mail marketing e cards para disseminação via Whatsapp |
15 |
3 |
Edição e tratamento de imagens |
25 |
4 |
Simulação e adaptação de elementos gráficos em diferentes mídias (mockups) |
35 |
5 |
Diagramação de informativos e publicações diversas |
15 |
6 |
Criação de logotipo para projetos criados pela instituição |
25 |
7 |
Reelaboração de campanhas e peças gráficas e digitais de acordo com a demanda e solicitação |
25 |
DO VALOR: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência inicial do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato do instrumento contratual no Diário da Justiça do Estado do Piauí, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação Federal/Nacional: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis ao objeto; Atos Normativos do TJ/PI e CGJ/PI: Provimento CGJ/PI nº 107/22, Portaria CGJ/PI nº 825/22 e demais normas aplicáveis ao objeto.
DATA DA ASSINATURA:
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Documento assinado eletronicamente por Maikon Lima Ferreira, Servidor TJPI, em 15/08/2023, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4595331 e o código CRC 3F95B70D. |
23.0.000063077-2 | 4595331v7 |