PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 306/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ

ATO: Contrato Nº 258/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000090843-6

CONTRATANTE: CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL (COREXTRA)

CONTRATADA: CASSETTARI CURSOS LTDA - CNPJ: 09.077.712/0001-83

OBJETO: Contratação de palestrante para atuar nas solenidades referentes ao evento de lançamento da "Capacitação em Direito Notarial e Registral", organizado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial. O evento possui previsão para realizar-se no dia 15 de setembro de 2023 e será destinado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, além de colaboradores das Serventias do Estado do Piauí, advogados, e demais interessados no tema; a palestra será proferida pelo Prof. Dr. Christiano Cassettari.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Christiano Cassettari, Usuário Externo, em 14/09/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Corregedor do Foro Extrajudicial, em 14/09/2023, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4712690 e o código CRC 74B88C10.

Documento assinado eletronicamente por Maikon Lima Ferreira, Agente de Contratação, em 14/09/2023, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4712980 e o código CRC 088279F3.