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Documento de Oficialização da Demanda Nº 225/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 225/2023

PALESTRA PRESENCIAL COM TEMA: "CINCO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ" PARA ATUAR NO  II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

PROCESSO SEI Nº 23.0.000108580-8

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO 

2.1. O objeto desta solução é a viabilização da contratação de profissional para realizar uma Palestra com o Tema: "Cinco Pilares para o Desenvolvimento da Liderança no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" para o II Encontro Regional do Trabalho em Parnaíba - PI, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de setembro do corrente ano no município de Parnaíba - PI. 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A contratação de  para ministrar a referente palestra, justifica-se pela solicitação advinda da Secretaria Geral, manifestada nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000108374-0, por meio do Formulário de Levantamento de Demanda Nº 70/2023 (4711925).

3.2. O Tribunal de Justiça do Piauí desenvolve, permanentemente, o processo de aprendizagem voltado para o aperfeiçoamento e a qualidade dos servidores, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais.

3.3.  A contratação em tela visa motivar os servidores deste Tribunal de Justiça e promover a integração entre as suas unidades administrativas e judiciárias, bem como o estreitamento dos laços com o público externo, promovendo desta forma, o fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade, seguindo exatamente os ditames do Planejamento Estratégico Ciclo 2021-2026, na forma que segue:

II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

Adotar estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do TJPI como instituição garantidora de direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas voltadas à solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil.

 IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

3.4. A palestra é de caráter educacional e didática, e terá como objetivo provocar uma mudança no comportamento organizacional bem como uma reflexão sobre o papel de cada uma dentro sua unidade e na instituição como um todo, sobretudo em face da liderança nas organizações.

3.5. A referida contratação incentiva a melhorar as práticas no ambiente de trabalho, tornando-o mais sustentável e mais equilibrado por meio do autocuidado e da responsabilidade na condução das pessoas, pois a liderança é a capacidade de influenciar pessoas e conduzi-las ao alcance dos objetivos organizacionais e ao cumprimento das atribuições existentes e, ao mesmo tempo, possibilitar a relação ganha-ganha entre todos os “STAKEHOLDERS.

3.6. A palestra tem como objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, o relacionamento entre os servidores, com intuito de promover os conceitos modernos de liderança, como a participativa, pericial, colaborativa, bem como as tradicionais: liberal, autocrática e democrática, dentro das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.  

3.7. Nesse sentido, há a necessidade de disseminação de informações da temática a todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o evento II Encontro Regional de Trabalho do TJPI abrangerá todas as comarcas do Norte do Estado, momento propício para levar ao conhecimento de todos os esses servidores sobre o tema.

3.8. Os magistrados e servidores, sobretudo aqueles que atuam nos cargos de chefia, invariavelmente, precisam convencer e liderar seus subordinados, pois somente dessa maneira haverá o sentimento de pertença e, ao mesmo tempo, os objetivos e as metas organizacionais, delineados pela Alta Gestão.

3.9. A liderança não pode mais ser exercida a partir de uma posição no jogo de uma hierarquia de comando e controle. O líder moderno tem que saber lidar com as pessoas, pois é através das pessoas que são realizadas as ações e conseqüentemente os resultados são ou não atingidos, uma vez que são elas que fazem as coisas acontecer dentro e fora da empresa. Torna-se portanto imperativo cuidar da sua motivação, que deve abranger desde a satisfação pessoal até melhoria das condições de trabalho, tanto no sentido do ambiente quanto do conteúdo do trabalho em si.

3.10. Atualmente, muitas organizações preocupam-se com o nível de motivação de seus empregados, não simplesmente pelo fato de desejarem sua felicidade, mas pelo que isto representa em termos de resultados para a própria organização.

3.11. Como melhorar a produtividade e a satisfação dos funcionários é um dos temas que muito vem sendo discutido no mundo atual, em que o aperfeiçoamento, o desenvolvimento de talentos internos e o comprometimento das pessoas são essenciais para garantir o cumprimento da missão organizacional em uma sociedade globalizada. O objetivo da palestra é de mostrar a relação dos 5 pilares da liderança e motivação, expondo as principais e mais atualizadas teorias existentes sobre o assunto na literatura especializada.

3.12. Noutro giro, o II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí busca promover exatamente isso, a troca de experiências e padronização de processos de trabalho, abrangendo a região Norte do Piauí, a fim de, não somente interiorizar os bens e serviços no âmbito deste Poder Judiciário, mas, ao mesmo tempo, integrar a sociedade do sul do Piauí com os ditames e a atividade fim do TJ-PI, qual seja: promover a paz social.

3.13. Pelo exposto, torna-se necessária a palestra sobre o tema Cinco pilares para o desenvolvimento da liderança, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no II Encontro Regional do Trabalho em Parnaíba – PI, a ser realizada no dia 27/09/2023, às 19h no II Encontro Regional do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vez que resta configurado o interesse público.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

4.1. Com a contratação pretendida, espera-se alcançar os seguintes resultados:

4.1.1. Promover ação de educação corporativa de interesse do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

4.1.2. Enviar uma mensagem clara de que o órgão valoriza um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos, com foco na liderança e nas pessoas; 

4.1.3. Fomentar a prática educacional que incentiva a inovação e a participação, assegurando a transferência efetiva do aprendizado e possibilitando o desenvolvimento de competências num processo de melhoria contínua;

4.1.4. Alavancar a melhoria da comunicação interna e externa;

4.1.5. Proporcionar um ambiente educativo onde os participantes poderão entender melhor os conceitos de liderança; 

4.1.5. Divulgação de informações sobre liderança em um enfoque moderno e pautado;

4.1.6. Inspirar a formação de líderes no Poder Judiciário do Piauí;

4.1.7. Demonstrar que a liderança é capaz de influenciar os servidores e magistrados a melhorarem a prestação jurisdicional;

4.1.8. Melhorar as relações interpessoais entre lideres e liderados;

4.1.9. Propiciar o aumento da eficiência, da eficácia e da efetividade organizacional e

4.1.10. Demonstrar que, antes de ser chefe é preciso liderar, para, assim, melhorar o clima e a cultura organizacional.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. 1 (uma) Palestra Presencial para ser realizada no município de Parnaíba - PI, no dia 27 de setembro do corrente ano, às 19:00 h, destinada aos magistrados, aos servidores, aos colaboradores do TJPI e ao público externo.

5.2 EVENTO, LOCAL E DATA

• Evento: II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

• Local do Evento: SENAC PARNAÍBA - Conj. Jardim Vitória, Quadra 5,8 , Centro, São Raimundo Nonato - PI.

• Data: 27 de setembro de 2023.

• Horário: 19:00 h.

• Modalidade: PRESENCIAL

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 99767/2023 - CEORC/2023 (4715120), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000108374-0, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 15/09/2023, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4713526 e o código CRC E4EFF1C1.