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Decisão Nº 14063/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

Vistos etc.

Trata-se de processo instaurado, por meio do Termo de Abertura 3419/2023 (SEI nº 4713524), que, resumidamente, busca efetivar a contratação de profissional para realizar uma Palestra com o Tema: "Cinco pilares para o desenvolvimento da liderança, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" para o II Encontro Regional do Trabalho em Parnaíba - PI, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e em seus anexos.

Em mais uma análise detida dos autos, verifica-se que, após a emissão do Parecer SCI 281/2023 (SEI nº 4721925) e do Parecer SJP 1617/2023 (SEI nº 4728763), não foram necessárias diligências para saneamento integral da instrução processual da contratação em tela.

Dito isso, ACATO na íntegra os termos da Manifestação 84313/2023 (SEI nº 4720656) e do Parecer SJP 1617/2023 (SEI nº 4728763), por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos ao tempo em que, APROVO a Minuta de Termo de Referência 216/2023 (SEI nº 4713539) e a Minuta Carta-Contrato 12/2023 (SEI nº 4714498), DETERMINO a juntada das versões finais das referidas minutas e AUTORIZO a contratação da Dra. CARLA CALDAS FONTENELE BRIZZI LIMA, CPF Nº 854.621.793-91, no ​VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

À Superintendência de Licitações e Contratos para providências de estilo.

CUMPRA-SE.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 20/09/2023, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4732360 e o código CRC 77908CEA.