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Documento de Oficialização da Demanda Nº 208/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 208/2023

AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES

PROCESSO SEI Nº 23.0.000097993-7

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

 1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é a AQUISIÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, visando a utilização dos referidos equipamentos na organização e gestão dos eventos organizados e apoiados pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. Inicialmente, que há uma evidente necessidade de apoio às atividades-fim do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o alcance das metas e objetivos consubstanciados no Planejamento Estratégico 2021-2026, bem como para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais das diversas unidades de primeiro e segundo graus para o atendimento das demandas do Poder Judiciário Piauiense.

3.2. O provimento de equipamentos de rádios de comunicação digital tem como justificativa disponibilizar o recurso como ferramenta de trabalho para auxiliar e aprimorar a comunicação da equipe de Cerimonial e Eventos na organização e realização das sessões e de eventos institucionais conduzidos e/ou apoiados pelo Tribunal de Justiça do Piauí, com rapidez, facilidade na resolução de ocorrências e demandas, uma vez que possibilita os envolvidos na organização do evento estarem juntos em uma mesma conversa.

3.3. Esses dispositivos facilitam a comunicação entre os membros da equipe de cerimonial, permitindo uma coordenação mais ágil e eficiente. Isso é especialmente crucial em eventos maiores, onde a comunicação instantânea é essencial para coordenar diferentes atividades, como a entrada e saída de convidados, o direcionamento de participantes e o ajuste de programação.

3.4. Noutro giro, os rádios comunicadores permitem que a equipe de cerimonial se comunique de forma discreta, sem a necessidade de falar em voz alta ou se aproximar fisicamente. Isso é particularmente útil em eventos solenes realizados pelo Tribunal de Justiça, onde é importante manter a discrição e evitar interrupções indesejadas. Além disso, em casos de emergência ou imprevistos durante o evento, os rádios comunicadores permitem que a equipe de cerimonial se comunique imediatamente e tome as medidas apropriadas. Isso pode incluir a coordenação com equipes de segurança, serviços médicos ou outros profissionais envolvidos na gestão de crises.

3.5. Com a comunicação contínua através dos rádios comunicadores, a equipe de cerimonial pode manter todos os membros informados sobre mudanças de programação, atrasos, problemas técnicos ou qualquer outra informação importante. Isso ajuda a garantir que o evento ocorra de forma suave e bem organizada, proporcionando uma experiência positiva para os participantes.

3.6. É importante mencionar que, os rádios comunicadores também desempenham um papel fundamental na segurança do evento, permitindo que a equipe de cerimonial se comunique rapidamente em caso de incidentes, comportamentos indesejados ou qualquer outra situação que exija ação imediata. A comunicação eficiente pode ajudar a evitar ou resolver problemas de segurança de forma mais rápida e eficaz.

3.7. Resta claro, portanto, que rádios comunicadores são essenciais em eventos cerimoniais para garantir uma comunicação eficiente, coordenação adequada e segurança aprimorada. Eles contribuem para o sucesso do evento, proporcionando uma experiência organizada e fluida tanto para os participantes quanto para a equipe de cerimonial.

3.8. Assim sendo, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, vez que irá potencializar a organização e a promoção de eventos oficiais realizados no âmbito do TJPI, possibilitando, dessa maneira, maior comunicação institucional deste Órgão com a Sociedade Civil Politicamente Organizada.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1 Resultados a serem alcançados com a contratação:

4.2. Viabilizar a comunicação instantânea para manter tudo em ordem;

4.3. Transmitir informações importantes de forma imediata, como alterações na programação, emergências ou instruções urgentes;

4.4. Adotar estratégicas que permitam que a equipe de eventos identifique e resolva problemas imediatamente. Se houver alguma questão técnica, logística ou qualquer outra situação que exija ação imediata, a comunicação instantânea por rádio pode ajudar a resolver o problema rapidamente, minimizando o impacto no evento;

4.5. Permitir a resolução de possíveis problemas em tempo real;

4.6. Possibilitar a modernização, privacidade e discrição, pois os rádios comunicadores oferecem uma forma de comunicação privada e discreta, sem a necessidade de falar alto ou usar outros meios que possam causar distrações ou interrupções indesejadas.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. O método utilizado para a definição do quantitativo, levou em consideração as informações que foram exaradas no Formulário de Levantamento de Demanda Nº Nº 51/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (4566580), conforme segue o quadro abaixo:

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 98999/2023 - CEORC (4679135), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000089097-9, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

10.1. A entrega do material ou fornecimento do serviço se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 06/09/2023, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 06/09/2023, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4633159 e o código CRC 87B845D3.