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Decisão Nº 14073/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

Vistos etc.

Trata-se de processo instaurado, por meio do Termo de Abertura 3130 (SEI nº 4637098), que, resumidamente, busca efetivar a contratação de empresa para proferir treinamento corporativo no dia 29 de setembro do corrente ano durante II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que ocorrerá na cidade de Parnaíba/PI, em conformidade com proposta de trabalho recebida nesta Unidade (4644037).

Em mais uma análise detida dos autos, verifica-se que, após a emissão do Parecer SCI Nº 276/2023 (SEI nº 4697174), foi colacionada a Manifestação Nº 82851/2023 - SLC/AGIN (4709261), atendendo, portanto as recomendações técnicas e, após, foi redigido o Parecer SJP Nº 1622/2023  (SEI nº 4731132), para fins de prosseguimento da instrução processual da contratação em tela.

Dito isso, ACATO na íntegra os termos do Parecer SJP Nº 1622/2023  (SEI nº 4731132), por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos ao tempo em que, APROVO a Minuta de Termo de Referência 203 (SEI nº 4644318) e a Minuta de Contrato Administrativo AGIN (SEI nº 4693801) e, por consequência, DETERMINO a juntada das versões finais das referidas minutas e AUTORIZO a contratação da Empresa empresa GRAVIDADE ZERO LTDA, CNPJ nº 45.013.658/0001-76, no ​VALOR TOTAL: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais).

À Superintendência de Licitações e Contratos para providências de estilo.

CUMPRA-SE.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 20/09/2023, às 12:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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