PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Documento de Oficialização da Demanda Nº 233/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 233/2023
FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA O II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TJPI
PROCESSO SEI Nº 23.0.000112584-2
1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
1.1. UNIDADE DEMANDANTE
Setor: |
ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Data: |
25/09/2023 |
Nome do Projeto: |
Fornecimento de coquetel em Parnaíba - PI, com o fito de promover o II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
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Responsável pela Demanda: |
Matheus Santos Sousa Coordenador do Cerimonial do TJ/PI |
Matrícula: |
31475 |
E-mail do Responsável: |
matheusantos@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 99946-1523 |
1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE
Nome: |
Matheus Santos Sousa |
Matrícula |
31475 |
Telefone: |
(86) 99946-1523 |
E-mail: |
matheusantos@tjpi.jus.br |
1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO
Nome: |
Matheus Santos Sousa |
Matrícula |
31475 |
Telefone: |
(86) 99946-1523 |
E-mail: |
matheusantos@tjpi.jus.br |
1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO
Nome: |
Maria Madalena Martins de Carvalho |
Matrícula: |
1134809 |
Telefone: |
(86) 3232-0926 |
E-mail: |
mayaramartinsc@tjpi.jus.br |
2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO
2.1. O objeto desta solução é o fornecimento de coquetel em Parnaíba - PI, com o fito de promover o II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA
3.1. Inicialmente, que há uma evidente necessidade de apoio às atividades-fim do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o alcance das metas e objetivos consubstanciados no Planejamento Estratégico 2021-2026, bem como para o desenvolvimento das atividades administrativas e jurisdicionais das diversas unidades de primeiro e segundo graus para o atendimento das demandas do Poder Judiciário Piauiense.
3.1. A contratação de fornecimento de coquetel, justifica-se pela realização do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, programação esta que terá inúmeros representantes da sociedade civil, bem como autoridades locais e de outras cidades da região. A contratação visa dar suporte às atividades que serão desenvolvidas durante o segundo dia de evento, fornecendo alimentação adequada às pessoas participantes, em especial aos magistrados e aos organizadores.
3.2. A contratação em tela, justifica-se também, pela necessidade de integração dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em eventos oficiais, de modo a estreitar os laços entre os colaboradores, promover o trabalho em equipe, aprimorar o relacionamento interpessoal e, consequentemente, melhorar a eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo órgão.
3.3. Os benefícios almejados residem em possibilitar fornecimento de refeições em horário e local apropriados, evitando na pausa do evento, deslocamento dos participantes, residindo desta forma, no melhor aproveitamento do evento, com a permanência do maior número de participantes em toda a apresentação.
3.4. A presente solução requer o preparo, o fornecimento e a manipulação de alimentos, tarefas que, por sua natureza, dependem, necessariamente, do assessoramento profissional de empresa especializada na prestação desses serviços. Faz-se, portanto, necessária a contratação do objeto supracitado, desde que alinhada às finalidades da Instituição, com fornecimento liberado somente para atender eventos institucionais, voltados às atividades do Poder Judiciário.
3.5. Por fim, trabalhar a cultura no ambiente laboral é um desafio e uma trabalho contínuo. Os valores, razão de existir e outros elementos sempre devem ser relembrados. Desta feita, a presente aquisição tem como objetivo propiciar a plena realização do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, com a disponibilização de alimentação para os seus participantes, que busca promover exatamente isso, a troca de experiências e padronização de processos de trabalho, abrangendo a aérea litorânea do Piauí, a fim de, não somente interiorizar os bens e serviços no âmbito deste Poder Judiciário, mas, ao mesmo tempo, integrar a sociedade do norte piauiense com os ditames e a atividade fim do TJ-PI, qual seja: promover a paz social.
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO
4.1 Resultados a serem alcançados com a contratação:
4.1.1. Oferecer alimentação preparada e de qualidade para magistrados, servidores e convidados;
4.1.2. Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade;
4.1.3. Contribuir com o maior aproveitamento do evento;
4.1.4. Oferecer alimentação aos participantes de forma técnica e economicamente viável, de forma que o fornecimento se dê no âmbito da própria região, sem a necessidade de deslocamento das autoridades e dos participantes presentes para local diverso, proporcionando, assim, um melhor aproveitamento do tempo e dos recursos disponíveis de forma a garantir excelência e celeridade na prestação jurisdicional;
4.1.5. Aperfeiçoamento da governança judiciária;
4.1.6. Promoção da cultura e do lazer.
5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA
5.1. O quantitativo necessário para solução da demanda envolve a contratação de empresa para fornecimento de coquetel para os magistrados no II Encontro Regional de Trabalho do TJPI, em Parnaíba - PI, no dia 28 de setembro de 2023, à partir das 10h, e de cafezinho durante a manhã do dia 29 de setembro, conforme quantitativo estimado no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 75/2023 - SECGER (4746567), formalizada nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000112556-7.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 107049/2023 (4748014), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000112556-7 indicada abaixo:
Contratação de serviço de coquetel e cafezinho para os magistrados no II Encontro Regional de Trabalho do TJPI, em Parnaíba - PI |
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Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: |
04101 - Tribunal de Justiça 339030 - Material de Consumo 760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Valor reservado: |
2864 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 1º Grau de Jurisdição 02.061.0015.2864 R$ 7.300,00 (2023NR02297) |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Progr.: Valor reservado: |
2865 - Custeio das Unidades Administrativas e Judiciárias - 2º Grau de Jurisdição 02.061.0015.2865 R$ 7.300,00 (2023NR02298) |
7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS |
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Indicador |
II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE |
Objetivo |
Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade aperfeiçoamento da administração e governança judiciária: |
Indicador |
IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA |
Objetivo |
O objetivo principal é a reunião de Magistrados, Secretários e servidores, para troca de experiências e padronização de processos de trabalho, abrangendo a região Sudeste do Piauí, a fim de, não somente interiorizar os bens e serviços no âmbito deste Poder Judiciário, mas, ao mesmo tempo, integrar a sociedade do sul do Piauí com os ditames e a atividade fim do TJ-PI, qual seja: promover a paz social. Assim sendo, verifica-se que a contratação em questão, além de prestigiar os artistas da região, terá o condão de aquilatar e abrilhantar um evento pioneiro e capaz de materializar o Macrodesafio: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE. |
8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Requisitante: |
Matheus Santos Sousa |
Matrícula: |
31475 |
E-mail do Integrante Requisitante: |
matheusantos@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 99946-1523 |
Integrante da Área Administrativa: |
Ítalo Sousa Silva |
Matrícula: |
30630 |
E-mail do Integrante Administrativo: |
italosousa@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-0881 |
Integrante da Área Técnica: |
Maria Madalena Martins de Carvalho |
Matrícula: |
1134809 |
E-mail do Integrante Técnico: |
mayaramartinsc@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3232-0926 |
9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.
9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
10. APROVAÇÃO DA DEMANDA
Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Autoridade Competente da Área Administrativa |
Dr. Henrique Luiz da Silva Neto Secretário Geral do TJPI |
Autoridade Máxima do Tribunal de Justiça do Piauí |
Des. Hilo de Almeida Sousa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 25/09/2023, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 25/09/2023, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4746666 e o código CRC 092A2EAE. |
23.0.000112584-2 | 4746666v7 |