PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE EXTERNA - AGEX  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 389/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

ATO/ESPÉCIE: Carta-Contrato Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 23.0.000077934-2

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 040101 - UG 040101, CNPJ nº 06.981.344/0001-05

CONTRATADO: H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ nº 50.665.967/0001-60

OBJETO/RESUMO: Aquisição de material bibliográfico (livros e testes psicológicos) para o acervo do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba/PI (NAMPAR), com o objetivo de orientar a produção de documentos feitos durante o curso pericial (laudos, relatórios, pareceres psicológicos), além de, auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI, conforme as condições, quantidades e exigências.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de de R$ 1.733,63 (um mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), referente ao 1º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA: Esta carta-contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI, nos termos do art. 105 da Lei 134.133/21, conforme especificado no Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por EDUARDO COSTA BATISTA DA CUNHA VASCONCELLOS, Usuário Externo, em 09/11/2023, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 16/11/2023, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4886688 e o código CRC 15D71F88.

Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Ribeiro Campos Neto, Agente de Contratação, em 17/11/2023, às 08:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4887034 e o código CRC 38993C8F.