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Documento de Oficialização da Demanda Nº 216/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 216/2023

AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEVISORES LED DE 85'' POLEGADAS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000104712-4

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA SOLUÇÃO

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A aquisição de 05 (CINCO) APARELHOS TELEVISORES LED DE 85'' POLEGADAS​, com o fito de proporcionar condições adequadas para usuários na sala de videoconferências, em salas de treinamentos e resoluções apropriadas para eventos celebrados pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça do Piauí. 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A evolução da tecnologia vem impactando de forma positiva nossa sociedade ao facilitar processos, otimizar comunicações e criar resultados rápidos e eficientes. Equipamentos de informática e seus dispositivos são essenciais para que a Administração Pública possa sobreviver em um modelo de sociedade em que o virtual está cada dia mais próximo do real.

3.2. Acompanhando esta tendência de inserção de tecnologia nos mais variados segmentos da vida cotidiana, o Tribunal de Justiça do Piauí vem inserindo a tecnologia a favor da justiça e paz social. Para tanto, os desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do TJPI devem está alinhado com as novas ferramentas tecnológicas.

3.3. Os televisores podem ser usados para transmitir informações importantes, anúncios e atualizações para funcionários e visitantes dos órgãos públicos, facilitando a disseminação rápida de informações relevantes. Além disso podem ser usados para exibir programas educacionais, campanhas de conscientização e informações sobre serviços públicos disponíveis, ajudando a aumentar a compreensão e a conscientização sobre questões importantes. 

3.4. Noutro giro, o objeto que pretende-se adquirir, atrás benefícios no que refere as atualizações de modo geral, pois em situações de emergência, como desastres naturais ou ameaças à segurança, os televisores podem ser usados para transmitir informações urgentes e instruções para o público. Outrossim, as TVs podem ser usadas também para exibir programação cultural e histórica relacionada à região ou ao país, promovendo o patrimônio cultural e a identidade local.

3.5. É preciso também criar mecanismos para o apoio a pessoas com deficiência, os televisores podem ser usados para disponibilizar legendas e outras ferramentas de acessibilidade, tornando as informações mais acessíveis a pessoas com deficiência auditiva. Ao selecionar o conteúdo que será transmitido nos televisores como, escolha de programas, vídeos e informações que atendam a padrões de acessibilidade, permitindo incluir programas com legendas, audiodescrição e linguagem de sinais, quando necessário.

3.6. A presença de televisores modernos e funcionais em órgãos públicos pode melhorar a imagem institucional, mostrando um compromisso com a comunicação eficaz e o atendimento às necessidades do público. É importante notar que, para aproveitar ao máximo essas vantagens, a Administração deve garantir a manutenção adequada das TVs, bem como a seleção de conteúdo apropriado e relevante para seu público-alvo. Além disso, é essencial considerar a eficiência energética e o uso responsável dos recursos públicos ao implementar essa tecnologia.

3.7. Neste contexto, à aquisição de 05 (CINCO) TVS LED DE 85'' POLEGADAS com menu em Português do Brasil, Rede WiFi, Conexões: HDMI e USB 2.0 ou superior, Tensão / Voltagem: bivolt; e Garantia mínima de 1 ano, são características essenciais para suportar o ritmo de trabalho desenvolvido pelo Cerimonial, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e administrativa por parte do TJPI, aproximando o sistema judicial das expectativas e necessidades da sociedade atual.

3.8. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.

3.4. Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei n° 14.133/2021):

3.4.1. Na presente contratação será indicada a marca Samsung devido as seguintes justificativas:
3.4.1.1. A indicação da marca Samsung é devido a necessidade de padronização, visto que a área demandante não possui nenhum aparelho para auxiliar no desempenho de suas atividades. A aquisição de TVs LED de 85'' (polegadas), visa proporcionar condições adequadas para usuários em sala de espera, em salas de videoconferências, em salas de treinamentos e resoluções apropriadas para eventos organizados pela Coordenadoria de Cerimonial deste Tribunal de Justiça, conforme informação prestada no  formulário de Levantamento de Demanda Nº 46/2023 (4545481) .
3.4.1.2. Por se tratar de uma marca que é líder mundial no mercado de TVs há 13 anos consecutivos, em vendas globais, de acordo com dados da IHS Markit. Desde 2005, a Samsung tem uma participação no mercado consolidada de 29%, em termos de vendas, em todo o mundo. O desempenho de maior destaque está no nicho das TVs ultragrandes (com 75 polegadas ou mais). 52% das TVs desses tamanhos vendidas em todo o mundo foram da Samsung. Além disso, a marca também alcançou uma participação no mercado de 44,2%, em termos de quantidade no mercado de TVs premium.

3.4.1.3. Com isso, é imperioso frisar que o sucesso das vendas ajuda a reforçar a imagem de desempenho e inovação da Samsung. Em 2019, a marca lançou sua nova categoria de TVs, a QLED 8K, com 33 milhões de pixels, convidando o consumidor a experimentar novas experiências, quebrando paradigmas e desafiando o convencional. Com isso, notabiliza-se que a referida marca atende plenamente a necessidade da Administração. 

3.4.1.4. A excelente qualidade de imagem e som que a TV traz, será de fundamental importância para para apresentações, treinamentos, videoconferências e comunicação visual em geral. Além disso, a Samsung produz televisões em diversos tamanhos e modelos, o que permite escolher o equipamento mais adequado para o ambiente e finalidade de uso, seja em salas de reuniões, recepções, salas de treinamento, ou outros locais dentro da Administração Pública.

3.4.1.5. Ademais, os aparelhos são conhecidos por sua confiabilidade e durabilidade, o que é importante para garantir que o equipamento funcione de forma consistente e por um longo período de tempo, reduzindo custos com manutenção e substituição, o que consequentemente atende ao princípio da economicidade.

3.4.1.6. Também é importante destacar que, a marca oferece uma variedade de faixas de preço para suas televisões, o que permite que órgãos públicos escolham produtos que se encaixem em seus orçamentos. Além disso, o aparelho é vendido por diversos fornecedores, o que gera uma vasta Pesquisa de Preço (Art. 3°, IV, IN SEGES/ME n. 65/2021)  o que atende também ao princípio da competitividade, que por sua vez, tem como objetivo alcançar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

3.4.1.7. Noutro giro, os referidos televisores são compatíveis com padrões de vídeo e áudio amplamente aceitos, o que facilita a integração com outros equipamentos o que facilita a integração com outros equipamentos e sistemas já utilizados pelo TJPI.

3.4.1.8. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Com a contratação do objeto em tela, espera-se alcançar os seguintes resultados:

4.1.1.Otimização de rotinas de trabalho e aumento de produtividade em virtude da melhor adequação do objeto a missão do setor;

4.1.2. Melhoria no grau de satisfação dos servidores do Cerimonial, devido o provimento de infraestrutura adequada para a realização de suas atividades;

4.1.3. Permitir uma comunicação mais eficaz com magistrados, servidores, colaboradores, visitantes e o público em geral,

4.1.4. Facilitar o acesso à informação; 

4.1.5. Atender ao público de forma satisfatória, pois a exibição de informações sobre serviços públicos disponíveis, horários de funcionamento e contatos úteis pode melhorar o atendimento ao público, tornando mais fácil para os cidadãos acessar os serviços do TJPI;

4.1.6. Apoio a pessoas com deficiência, uma vez que a disponibilização de legendas e outras ferramentas de acessibilidade nos televisores pode tornar as informações mais acessíveis a pessoas com deficiência auditiva ou visual, promovendo a inclusão.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. A quantidade de APARELHOS TELEVISORES LED DE 85" (OITENTA E CINCO) POLEGADAS estão previstas na Autorização Nº 1111/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER (4634583), nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000014128-3. 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 98246/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4672266), nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000086508-7, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

7.2. A presente demanda está alinhada os objetivos estratégicos de TIC conforme elencados abaixo.

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

8.1. Conforme Portaria Nº 3810/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 19 de julho de 2023 (4523518), a equipe de Planejamento da Contratação designada segue abaixo: 

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

10.1. A entrega do material ou fornecimento do serviço se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 15/09/2023, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 15/09/2023, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clayton Farias de Ataide, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, em 15/09/2023, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4688010 e o código CRC C9938318.