PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

---

Documento de Oficialização da Demanda Nº 211/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 211/2023

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) COMPUTADORES PARA O SEGRAJUS

PROCESSO SEI Nº 23.0.000088276-3

1. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE DA SOLUÇÃO

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. A aquisição de  02 (DOIS) COMPUTADORES PARA O SEGRAJUS, se faz necessária frente a existência de 02 (dois) outros antigos, com mais de 10 (dez) anos de uso, os quais vêm apresentando lentidões, tremulações, e ainda fechando sozinhos o software instalados, trazendo graves transtornos aos trabalhos desenvolvidos pela equipe daquele setor.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A evolução da tecnologia vem impactando de forma positiva nossa sociedade ao facilitar processos, otimizar comunicações e criar resultados rápidos e eficientes. Equipamentos de informática e seus dispositivos são essenciais para que a Administração Pública possa sobreviver em um modelo de sociedade em que o virtual está cada dia mais próximo do real.

3.2. Acompanhando esta tendência de inserção de tecnologia nos mais variados segmentos da vida cotidiana, o Tribunal de Justiça do Piauí vem inserindo a tecnologia a favor da justiça e paz social. Para tanto, os desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do TJPI devem está alinhado com as novas ferramentas tecnológicas.

3.3. Neste contexto à aquisição de  02 (dois) computadores com placa de vídeo e capacidade de processamento de alto rendimento capaz de suportar o uso de softwares de criação e de edição que demandam elevado desempenho da máquina, são essenciais para suportar o ritmo de trabalho do setor gráfico, o que pode contribuir para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e administrativa por parte do TJPI, aproximando o sistema judicial das expectativas e necessidades da sociedade atual.

3.4. Indicação de marcas ou modelos (Art. 41, inciso I, da Lei n° 14.133/2021):

3.4.1. Na presente contratação será indicada a marca Apple devido as seguintes justificativas:
3.4.1.1. A indicação da marca Apple é devido a necessidade de padronização, visto que a área demandante já trabalha com 02 (dois ) equipamentos em péssimos estados, que foram adquiridos em 2013, conforme informação prestada no  Memorando Nº 727/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SEGRAJUS (3992550) .
3.4.1.2. Os equipamentos serão utilizados diretamente pelo SEGRAJUS vinculadas a parte de criação e edição de serviços gráficos.
3.4.1.3. Atualmente, a área de serviço gráfico utilizam o iMac com a mesma configuração do que ora se pretende, o que facilita o desenvolvimento e adequações dos programas,compartilhamento de arquivos, via AirDrop, exclusivo iMac, que acontece de forma instantânea.

3.4.1.4. O SEGRAJUS realiza vários serviços gráficos que exige, por parte da equipe, de muitas edições e principalmente mais espaço para processamento e armazenamento em razão da extensão dos arquivos.

3.4.1.5. Neste sentido, a compra dos equipamentos permanentes é fundamental importância para promover agilidade, eficiência e efetividade no trabalho da área gráfica do Tribunal de Justiça do Piauí.

3.4.1.6. Os equipamentos ora pretendidos apresentam um desempenho melhor que o dos PCs para as atividades comuns e específicas, além de possuir configurações essenciais para rodar os softwares utilizados pela gráfica do Tribunal.

3.4.1.7. Portanto, além desse equipamento ser referência em trabalhos profissionais de edição de áudio, vídeo e imagens, dispõe de ferramentas robustas, sendo essenciais ao desenvolvimento das atividades dos profissionais das áreas de publicidade, marketing e outras similares, por permitir estreito vínculo com a computação gráfica - área da computação destinada à geração de imagens em geral, em forma de representação de dados e informações.

3.4.1.8. É importante frisar que os computadores iMac possuem uma arquitetura computacional diferenciada, são bem mais resistentes do que os PCs, isto é,apresentam menos defeitos, atendendo assim o princípio da economicidade.

3.5. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Com a contratação do objeto em tela, espera-se alcançar os seguintes resultados:

4.1.1.Otimização de rotinas de trabalho e aumento de produtividade em virtude da melhor adequação do objeto a missão do setor;

4.1.2. Melhoria no grau de satisfação dos servidores do SEGRAJUS, devido o provimento de infraestrutura adequada para a realização de suas atividades;

4.1.3. Continuidade dos serviços, tendo em vista que a interrupção da prestação dos serviços públicos causaria transtornos aos jurisdicionados;

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. A quantidade de computadores estão previstas no Memorando Nº 727/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/SEGRAJUS (3992550), formalizada pela unidade demandante (SEGRAJUS) nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000014128-3

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 92839/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4654666), nos autos do Processo SEI Nº 23.0.000014128-3, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

7.2. É importante salientar que a Ata Comissão/Comitê/Grupo de Trabalho Nº 40/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC (4381283) aprovou a inclusão desta contratação no Plano de Contratação TIC 2023, conforme deliberação do assunto 08 do referido documento.

7.3. A presente demanda está alinhada os objetivos estratégicos de TIC conforme elencados abaixo.

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

8.1. Conforme Portaria Nº 3810/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 19 de julho de 2023 (4523518), a equipe de Planejamento da Contratação designada segue abaixo: 

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR OU CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

10.1. A entrega do material ou fornecimento do serviço se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos e as necessidades da Área Requisitante.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 31/08/2023, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 31/08/2023, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clayton Farias de Ataide, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, em 01/09/2023, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4654516 e o código CRC 968AD96E.