PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE EXTERNA - AGEX  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 443/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 304/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGEX

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 23.0.000088276-3

CONTRATANTE: FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96

CONTRATADO: RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA - ME, CNPJ nº 39.251.946/0001-66

OBJETO/RESUMO: Aquisição de 02 (dois) computadores iMac azul de 24 polegadas com chip M1 da Apple,  para o Setor Gráfico - SEGRAJUS, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí, nos termos das informações constantes na tabela a seguir:

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais)​, referente ao 2º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação de seu extrato no Diário da Justiça, nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021.

O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por RAFFAEL ADRIAN COSTA TEIXEIRA, Usuário Externo, em 20/11/2023, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 27/11/2023, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4920099 e o código CRC 3E01E4AD.

Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Ribeiro Campos Neto, Agente de Contratação, em 28/11/2023, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4954430 e o código CRC 2B44F5F7.