PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Resultado Julg. Habilitação Nº 9/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
DISPENSA ELETRÔNICA CGJ/PI Nº 45/2023 |
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PROCESSO SEI Nº 23.0.000069489-4 |
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AVISO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 45/2023 (4839339) |
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 169/2023 (4839093) |
Após realizados os atos da Sessão Pública (cujo Relatório segue em anexo ‒ 4876700) e as análises de aceitação de propostas e de habilitação de fornecedores, referentes à Dispensa Eletrônica CGJ/PI nº 45/2023, regida pelo Aviso Dispensa Licitação Nº 45/2023 (4839339), apresenta-se o Resultado abaixo:
ITENS COM PROPOSTAS ACEITAS E FORNECEDOR HABILITADO
Fornecedor: H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 50.665.967/0001-60 |
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Análise de conformidade de Proposta: Análise Nº 398/2023 (4864105) Análise de habilitação de Fornecedor: Análise Nº 400/2023 (4865419) |
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Item |
Título |
Quantidade |
Valor |
04 |
Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais E Tributárias - 4ª Ed. - 2023 Autor: Ana Clara Amaral Arantes Boczar; Leticia Franco Maculan Assumpcao; Daniela Bolivar Moreira Chagas; Carlos Rogério de Oliveira Londe - Editora: Editora Mizuno |
1 |
R$ 122,00 |
08 |
Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Leonardo Brandelli - Editora: Forense |
1 |
R$ 101,00 |
14 |
Manual de Direito Notarial - 2023 Autor: Luiz Guilherme Loureiro - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 172,00 |
15 |
Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo - 2023 Autor: Martha El Debs - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 367,00 |
21 |
Tabelionato de Protesto - 7ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Sérgio Luiz José Bueno - Editora: Foco |
1 |
R$ 97,00 |
22 |
Registro de Imóveis - 2ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Marcos Costa Salomão - Editora: Foco |
1 |
R$ 154,00 |
23 |
Tabelionato de Notas - 6ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Felipe Leonardo Rodrigues; Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Editora: Foco |
1 |
R$ 235,00 |
24 |
Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Andreia Ruzzante Gagliard; Marcelo Salaroli de Oliveira; Mario de Carvalho Camargo Neto - Editora: Foco |
1 |
R$ 259,00 |
26 |
Manual de Direito Administrativo - 2023 Autor: Matheus Carvalho - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 182,00 |
27 |
Manual de Direito Empresarial – Volume Único - 2023 Autor: André Santa Cruz - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 187,00 |
29 |
Registros Públicos - 4ª Ed. - 2023 Autor: Alberto Gentil - Editora: Método |
1 |
R$ 309,00 |
30 |
Lei de Registros Públicos Comentada Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Editora: Forense |
1 |
R$ 319,00 |
32 |
Curso de Direito Administrativo - 36ª Ed. - 2023 Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello - Editora: Fórum |
1 |
R$ 219,00 |
37 |
Leis Civis Comentadas - 2023 Autor: Nelson Rosenvald; Felipe Braga Netto - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 265,00 |
39 |
Manual de Direito Civil - Volume Único Autor: Flávio Tartuce - Editora: Método |
1 |
R$ 289,00 |
40 |
Curso de Direito Processual Civil - V.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento - 2023 Autor: Fredie Didier Jr. - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 173,00 |
41 |
Curso de Direito Processual Civil - V.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 180,00 |
42 |
Curso de Direito Processual Civil - V.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 177,00 |
43 |
Curso de Direito Processual Civil - V.4 - Processo Coletivo - De Acordo Com A Nova Lei de Improbidade de Administrativa - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Hermes Zaneti Jr. - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 167,00 |
44 |
Curso de Direito Processual Civil - V.5 - Execução - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm |
1 |
R$ 189,00 |
ITENS COM PROPOSTAS ACEITAS E FORNECEDOR HABILITADO
Fornecedor: MULT BOOKS LTDA, CNPJ 02.117.769/0001-10 |
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Análise de conformidade de Proposta: Análise Nº 399/2023 (4864731) Análise de habilitação de Fornecedor: Análise Nº 402/2023 (4865673) |
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Item |
Título |
Quantidade |
Valor |
06 |
Manual Prático Da Vara Dos Registros Públicos – 2023 Autor Denise Damo Comel - Juruá Editora |
1 |
R$ 119,90 |
28 |
Manual de Direito Tributário - 2023 Autor Eduardo Sabbag - Editora Saraiva |
1 |
R$ 200,00 |
31 |
Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 18ªEdição - 2023 Autor Paulo Gustavo Gonet Branco; Gilmar Mendes - Editora Saraiva |
1 |
R$ 222,17 |
33 |
Curso de Direito Constitucional - 21ª Edição 2023 Autor André Ramos Tavares - Editora Saraiva |
1 |
R$ 226,50 |
35 |
Manual de Direito Administrativo - 37ª Ed. - 2023 Autor José dos Santos Carvalho Filho - Editora Atlas |
1 |
R$ 247,00 |
ITENS DESERTOS
(Não houve comparecimento de fornecedores) |
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Item |
Título |
Quantidade |
Valor |
01 |
Incorporação Imobiliária - 7ª Ed. - 23 Autor Melhim Namem Chalhub. Editora Forense |
1 |
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02 |
Ata Notarial - 2017 Autor Bianca Schaedler. Bh Editora |
1 |
- |
03 |
Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 2016 Autor Eversio Donizete de Oliveira; Magno Luiz Barbosa. Bh Editora |
1 |
- |
05 |
Registros Públicos - Teoria e Prática – 12ª Ed. – 2023 Autor Luiz Guilherme Loureiro. Editora Juspodivm |
1 |
- |
07 |
Tratado Notarial e Registral Vol. 3 - Tabelionato de Notas - 2022 Autor Vitor Frederico Kümpel; Carla Modina Ferrari. YK Editora |
1 |
- |
09 |
Direito Registral e Novas Tecnologias - 2021 Autor Flaviano Galhardo; João Pedro Paro; José Renato Nalini; Leonardo Brandelli. Editora Forense |
1 |
- |
10 |
Ata Notarial – Doutrina, Prática e Meio de Prova - 2023 Autor Paulo Roberto Gaiger Ferreira; Felipe Leonardo Rodrigues. Editora Juspodivm |
1 |
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11 |
Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados - 2021 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior; Márcia Rosália Schwarzer. Editora Juspodivm |
1 |
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12 |
Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos - 2021 Autor Leonardo Brandelli. Editora Juspodivm |
1 |
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13 |
O Registro Civil na Atualidade – A Importância dos Ofícios da Cidadania na Construção da Sociedade Atual - 2021 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior; Márcia Rosália Schwarzer. Editora Juspodivm |
1 |
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16 |
O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida: Os Cartórios de Protesto na Era dos Serviços Digitais - 2020 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior. Editora Juspodivm |
1 |
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17 |
Usucapião Extrajudicial - 2021 Autor Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto; Martha El Debs. Editora Juspodivm |
1 |
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18 |
Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios Como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana - 2020 Autor Martha El Debs; Thiago Silveira; Renata El Debs. Editora Juspodivm |
1 |
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19 |
Cartórios e Acesso à Justiça - 2021 Autor Martha El Debs; Cristiano de Lima Vaz Sardinha. Editora Juspodivm |
1 |
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20 |
Regime Tributário dos Notários e Registradores - 2020 Autor Matheus Freitas; Martha El Debs. Editora Juspodivm |
1 |
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25 |
Vade Mecum Juspodivm Maxi (2023.1) Autor Equipe Juspodivm. Editora Juspodivm |
1 |
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34 |
Curso de Direito Constitucional - 2023 Autor Bernardo Gonçalves Fernandes. Editora Juspodivm |
1 |
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36 |
Direito Tributário - 2023 Autor Ricardo Alexandre. Editora Juspodivm |
1 |
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38 |
Código Civil Comentado - Artigo Por Artigo - 2023 Autor Felipe Braga Netto; Nelson Rosenvald. Editora Juspodivm |
1 |
- |
ENCAMINHO os autos à Autoridade Máxima da unidade demandante ‒ Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí (COREXTRA) para Adjudicação do objeto e Homologação do procedimento.
Ato seguinte, aguarda-se o retorno do feito para adoção dos trâmites de confecção/assinatura de Contratos bem como finalização do procedimento nos sistemas de publicidade e transparência.
Ao COREXTRA.
Respeitosamente,
Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal
Agente de Contratação da Corregedoria
Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 06/11/2023, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4876694 e o código CRC 6160B5C6. |
23.0.000069489-4 | 4876694v2 |