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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br


Extrato Nº 387/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000069489-4.

PROCEDIMENTO: Dispensa Eletrônica CGJ/PI nº 45/2023.

ATO: Adjudicação do objeto e Homologação do procedimento de Dispensa Eletrônica CGJ/PI nº 45/2023.

OBJETO: Aquisição de Livros para a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso Dispensa Licitação nº 45/2023 (4839339), Termo de Referência nº 169/2023 (4839093) e demais Anexos.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

 

Fornecedor​: H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ 50.665.967/0001-60

Item

Título

Quantidade

Valor

04

Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais E Tributárias - 4ª Ed. - 2023 Autor: Ana Clara Amaral Arantes Boczar; Leticia Franco Maculan Assumpcao; Daniela Bolivar Moreira Chagas; Carlos Rogério de Oliveira Londe - Editora: Editora Mizuno

1

R$ 122,00

08

Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Leonardo Brandelli - Editora: Forense

1

R$ 101,00

14

Manual de Direito Notarial - 2023 Autor: Luiz Guilherme Loureiro - Editora: Juspodivm

1

R$ 172,00

15

Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo - 2023 Autor: Martha El Debs - Editora: Juspodivm

1

R$ 367,00

21

Tabelionato de Protesto - 7ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Sérgio Luiz José Bueno - Editora: Foco

1

R$ 97,00

22

Registro de Imóveis - 2ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Marcos Costa Salomão - Editora: Foco

1

R$ 154,00

23

Tabelionato de Notas - 6ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Felipe Leonardo Rodrigues; Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Editora: Foco

1

R$ 235,00

24

Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Andreia Ruzzante Gagliard; Marcelo Salaroli de Oliveira; Mario de Carvalho Camargo Neto - Editora: Foco

1

R$ 259,00

26

Manual de Direito Administrativo - 2023 Autor: Matheus Carvalho - Editora: Juspodivm

1

R$ 182,00

27

Manual de Direito Empresarial – Volume Único - 2023 Autor: André Santa Cruz - Editora: Juspodivm

1

R$ 187,00

29

Registros Públicos - 4ª Ed. - 2023 Autor: Alberto Gentil - Editora: Método

1

R$ 309,00

30

Lei de Registros Públicos Comentada Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Editora: Forense

1

R$ 319,00

32

Curso de Direito Administrativo - 36ª Ed. - 2023 Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello - Editora: Fórum

1

R$ 219,00

37

Leis Civis Comentadas - 2023 Autor: Nelson Rosenvald; Felipe Braga Netto - Editora: Juspodivm

1

R$ 265,00

39

Manual de Direito Civil - Volume Único Autor: Flávio Tartuce - Editora: Método

1

R$ 289,00

40

Curso de Direito Processual Civil - V.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento - 2023 Autor: Fredie Didier Jr. - Editora: Juspodivm

1

R$ 173,00

41

Curso de Direito Processual Civil - V.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira - Editora: Juspodivm

1

R$ 180,00

42

Curso de Direito Processual Civil - V.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm

1

R$ 177,00

43

Curso de Direito Processual Civil - V.4 - Processo Coletivo - De Acordo Com A Nova Lei de Improbidade de Administrativa - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Hermes Zaneti Jr. - Editora: Juspodivm

1

R$ 167,00

44

Curso de Direito Processual Civil - V.5 - Execução - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm

1

R$ 189,00

 

Fornecedor​: MULT BOOKS LTDA, CNPJ 02.117.769/0001-10

Item

Título

Quantidade

Valor

06

Manual Prático Da Vara Dos Registros Públicos – 2023 Autor Denise Damo Comel - Juruá Editora

1

R$ 119,90

28

Manual de Direito Tributário - 2023 Autor Eduardo Sabbag - Editora Saraiva

1

R$ 200,00

31

Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 18ªEdição - 2023 Autor Paulo Gustavo Gonet Branco; Gilmar Mendes - Editora Saraiva

1

R$ 222,17

33

Curso de Direito Constitucional - 21ª Edição 2023 Autor André Ramos Tavares - Editora Saraiva

1

R$ 226,50

35

Manual de Direito Administrativo - 37ª Ed. - 2023 Autor José dos Santos Carvalho Filho - Editora Atlas

1

R$ 247,00

 

ITENS DESERTOS

Item

Título

Quantidade

Valor

01

Incorporação Imobiliária - 7ª Ed. - 23 Autor Melhim Namem Chalhub. Editora Forense

1

-

02

Ata Notarial - 2017 Autor Bianca Schaedler. Bh Editora

1

-

03

Manual Prático do Protesto Extrajudicial - 2016 Autor Eversio Donizete de Oliveira; Magno Luiz Barbosa. Bh Editora

1

-

05

Registros Públicos - Teoria e Prática – 12ª Ed. – 2023 Autor Luiz Guilherme Loureiro. Editora Juspodivm

1

-

07

Tratado Notarial e Registral Vol. 3 - Tabelionato de Notas - 2022 Autor Vitor Frederico Kümpel; Carla Modina Ferrari. YK Editora

1

-

09

Direito Registral e Novas Tecnologias - 2021 Autor Flaviano Galhardo; João Pedro Paro; José Renato Nalini; Leonardo Brandelli. Editora Forense

1

-

10

Ata Notarial – Doutrina, Prática e Meio de Prova - 2023 Autor Paulo Roberto Gaiger Ferreira; Felipe Leonardo Rodrigues. Editora Juspodivm

1

-

11

Tabelionato de Notas – Temas Aprofundados - 2021 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior; Márcia Rosália Schwarzer. Editora Juspodivm

1

-

12

Transmissão da Propriedade Imóvel: Uma Análise Comparada Brasil – Estados Unidos - 2021 Autor Leonardo Brandelli. Editora Juspodivm

1

-

13

O Registro Civil na Atualidade – A Importância dos Ofícios da Cidadania na Construção da Sociedade Atual - 2021 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior; Márcia Rosália Schwarzer. Editora Juspodivm

1

-

16

O Novo Protesto de Títulos e Documentos de Dívida: Os Cartórios de Protesto na Era dos Serviços Digitais - 2020 Autor Martha El Debs; Izaías Gomes Ferro Júnior. Editora Juspodivm

1

-

17

Usucapião Extrajudicial - 2021 Autor Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto; Martha El Debs. Editora Juspodivm

1

-

18

Sistema Multiportas – A Mediação e a Conciliação nos Cartórios Como Instrumento de Pacificação Social e Dignidade Humana - 2020 Autor Martha El Debs; Thiago Silveira; Renata El Debs. Editora Juspodivm

1

-

19

Cartórios e Acesso à Justiça - 2021 Autor Martha El Debs; Cristiano de Lima Vaz Sardinha. Editora Juspodivm

1

-

20

Regime Tributário dos Notários e Registradores - 2020 Autor Matheus Freitas; Martha El Debs. Editora Juspodivm

1

-

25

Vade Mecum Juspodivm Maxi (2023.1) Autor Equipe Juspodivm. Editora Juspodivm

1

-

34

Curso de Direito Constitucional - 2023 Autor Bernardo Gonçalves Fernandes. Editora Juspodivm

1

-

36

Direito Tributário - 2023 Autor Ricardo Alexandre. Editora Juspodivm

1

-

38

Código Civil Comentado - Artigo Por Artigo - 2023 Autor Felipe Braga Netto; Nelson Rosenvald. Editora Juspodivm

1

-

 

DATA DA ASSINATURA: Através do Termo de Homologação Nº 16/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ (4876797), exarado em 07/11/2023, às 10:42, o Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, Exmo. Des. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento referente à Dispensa Eletrônica CGJ/PI nº 45/2023, vinculada ao Processo SEI nº 23.0.000069489-4.

 


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Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 07/11/2023, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4883303 e o código CRC B77F01C8.




23.0.000069489-4 4883303v3