PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 388/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000069489-4.

PROCEDIMENTO: Dispensa Eletrônica CGJ/PI nº 45/2023.

ATO: Contrato Nº 296/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ (4884696).

OBJETO: Aquisição de Livros para a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso Dispensa Licitação nº 45/2023 (4839339), Termo de Referência nº 169/2023 (4839093) e demais Anexos.

CONTRATANTE: CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ​​, CNPJ Nº 32.519.236/0001-25.

CONTRATADA: MULT BOOKS LTDA.​, CNPJ Nº 02.117.769/0001-10.

VALOR: R$ 1.015,57 (um mil quinze reais e cinquenta e sete centavos).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 08/11/2023, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4885797 e o código CRC D9F91534.