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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Contrato - Extrato Nº 365/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
ATO: Contrato Nº 284/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000116751-0
CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO PIAUÍ
CONTRATADA: EVESON RIBEIRO LEAL - SEVEN GRÁFICA, CNPJ: 19.580.922/0001-43
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de placas personalizadas, confeccionadas em material de ferro/latão/metal/vidro resina ou similar, com o fito de prestar homenagens aos servidores do 1º grau de jurisdição pela passagem do Dia do Servidor 2023, promovido por esta Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), conforme especificações abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNID. DE MEDIDA |
QUANTIDADE |
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Placas personalizadas, confeccionadas em material de ferro/latão/metal/vidro resina ou similar. |
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: • Placas personalizadas, confeccionadas em material de ferro/latão/metal/vidro resina ou similar:
• Quantidade: 40 (quarenta) placas personalizadas. • Prazo de entrega: 15 dias contados da vigência do Contrato. • Local de entrega: Sala da Assessoria de Comunicação da Corregedoria (ASCOMCGJ), situada no Palácio da Justiça (Prédio Histórico), na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina/PI, CEP 64.000-830. • Condições de fornecimento: Entrega das Placas personalizadas mediante fornecimento único. • Especificações adicionais: arte gráfica e modelo de redação, conforme anexo 4779375. • ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA DOS SERVIÇOS: O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). CATSER: 5452 |
Unidade |
40 |
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
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Dotação orçamentária - ND: |
339030 - Material de Consumo |
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Unidade orçamentária: |
040103 - Corregedoria Geral de Justiça |
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Fonte: |
0500 - Recursos do Tesouro Estadual |
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Programa orçamentário: |
02.061.0015.2885 - Manutenção Administrativa da CGJ |
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
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Documento assinado eletronicamente por Eveson Ribeiro Leal, Usuário Externo, em 27/10/2023, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Corregedor Geral da Justiça, em 27/10/2023, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4857874 e o código CRC 81BB8F11. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maikon Lima Ferreira, Agente de Contratação, em 27/10/2023, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4857883 e o código CRC D2C3EFEB. |
| 23.0.000116751-0 | 4857883v4 |