PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Contrato - Extrato Nº 381/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Carta-Contrato Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI nº 23.0.000122417-4

CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - UG 040106, CNPJ nº 21.732.903/0001-37

CONTRATADO: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA, CNPJ nº 05.569.714/0001-39

OBJETO/RESUMO:  Contratação da instituição FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ: 05.569.714/0001-39, para efetivar a participação de servidores da Assessoria de Comunicação - ASCOM no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM) - Edição 2023, que será realizado na cidade de Belém - PA, nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

DO VALOR: O CONTRATANTE pagará pelo fornecimento do objeto contratado o valor total de de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), referente ao 2º Grau de Jurisdição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, 'f' e § 3º, da Lei nº 14.133/21.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato a ser firmado é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário da Justiça do TJ/PI.

DATA DA ASSINATURA:

Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD, em 03/11/2023, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Débora Regina de Almeida Diniz Soares, Usuário Externo, em 03/11/2023, às 21:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4868709 e o código CRC B61E5C56.

Documento assinado eletronicamente por Breno Stewart Nunes de Oliveira, Agente de Contratação, em 06/11/2023, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4875101 e o código CRC 7F47C3A8.