 |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - AGENTESCGJ Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br |
Contrato - Extrato Nº 369/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ
ATO: Contrato Nº 291/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR/AGENTESCGJ.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo SEI nº 23.0.000076216-4.
CONTRATANTE: ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ – EJUD, CNPJ nº 21.732.903/0001-37.
CONTRATADA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCGJ, CNPJ 05.569.714/0001-39.
OBJETO: Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização do “XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)”, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA – FNCGJ, CNPJ 05.569.714/0001-39, evento, destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Servidores da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (ASCOMCGJ), totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023, no Tribunal do Trabalho da 8ª Região em Belém do Pará, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 152/2023).
VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS:
|
Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Fonte: Projeto/Atividade: Classificação Funcional: |
040106 - EJUD 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 760 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais 2871 - Treinamento e Capacitação - 2º Grau 02.061.0015.2871 |
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de publicação deste Extrato no Diário da Justiça do Estado do Piauí.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA:
|
Documento assinado eletronicamente por Débora Regina de Almeida Diniz Soares, Usuário Externo, em 31/10/2023, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
Documento assinado eletronicamente por José Ribamar Oliveira, Diretor Geral da EJUD, em 31/10/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4867150 e o código CRC 6B41F7B6. |
 | Documento assinado eletronicamente por Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Agente de Contratação, em 31/10/2023, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4867249 e o código CRC 0824E8AC. |
| 23.0.000076216-4 | 4867249v4 |