PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS  Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

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Documento de Oficialização da Demanda Nº 239/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 239/2023

 AQUISIÇÃO DE RODÍZIOS DE CARGA PARA O DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO - DEPMATPAT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO SEI Nº 23.0.000114730-7

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.1. UNIDADE DEMANDANTE

 1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO

2.1. O objeto desta solução é a Aquisição de Rodízios de Carga para o Departamento de Materiais e Patrimônio - DEPMATPAT para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA 

3.1. A aquisição de Rodízios de Carga para os carrinhos de transporte de materiais objetiva, primordialmente, assegurar que a logística interna de entregas (e recolhimentos) de materiais de consumo e permanentes, no âmbito desta Corte Judiciária, possam ser realizadas com continuidade, efetividade e eficácia, levando em consideração o labor com ergonomia, por parte da equipe de Carregadores, quando na rotina de transporte de materiais necessários às atividades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Piauí;

3.2.  Os rodízios podem amenizar a carga do trabalho no transporte de materiais. Rodízios são aplicáveis ​​em uma ampla gama de indústrias para aumentar a eficiência e diminuir o esforço de trabalho. Com um dispositivo de rodas, o rodízio pode ser acoplado a uma variedade de carrinhos de carga, de modo que os trabalhadores não precisem transportar cargas pesadas fisicamente;

3.3. O Rodízio de Carga requerido baseou-se na Proposta de Layout (4767285), após a análise da conformidade do modelo aos rodízios traseiros dos carrinhos de transporte de cargas próprios deste Tribunal. Além disso, os rodízios de carga atuais estão desgastados, ocasionando travamento das rodas, e por sua vez, aumento do peso que dificulta o transporte de cargas de materiais de consumo e bens permanentes, conforme as imagens a seguir:

3.9. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO

4.1. Resultados a serem alcançados com a contratação:

4.1.1. Assegurar ao público interno o fornecimento ininterrupto de pedidos de materiais de consumo e permanentes;

4.1.2. Realizar tarefas de maneira inteligente, com o mínimo de esforço e com o melhor aproveitamento possível de recursos; 

4.1.3. Reduzir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

4.1.4. Melhoria no grau de satisfação dos servidores do DEPMATPAT, devido o provimento de infraestrutura adequada para a realização de suas atividades;

4.1.5. Dar seguimento aos princípios da eficiência, eficácia, efetividade e economicidade, considerando a necessidade de otimização de processos e procedimentos, a fim de atender prontamente as demandas existentes pelo setores solicitantes.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. O método utilizado para a definição do quantitativo levou em consideração as informações que foram exaradas no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 63/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4638869), conforme segue o quadro abaixo:

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 108316/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4760884), nos autos do Processo Originário Sei Nº 23.0.000098825-1, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR CONTRATAR DIRETAMENTE,  de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL

10.1. A entrega do material se dará em 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 03/10/2023, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 05/10/2023, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4761299 e o código CRC 35DF036F.