SEI/TJPI - 4428879 - Documento de Oficialização da Demanda

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

STIC - GOVTIC - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TIC - ACSTIC

Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - - CEP 64075-065

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 150/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC

1. Identificação da área demandante:

Unidade/Setor	SECRETARIA JUDICIÁRIA
Nome do Projeto	Contratação de empresa especializada para a modernização e fornecimento de uma Solução de gravação, transmissão e apresentação de audiências e palestras de forma híbrida para os Auditórios, Câmaras e Salas de Reunião do novo Palácio da Justiça, da antiga Sede do TJPI e dos diversos ambientes da Capital e do interior do estado que fazem parte do Poder Judiciário do Piauí.
Responsável pela demanda	Paula Meneses Costa	Matrícula	26641
E-mail do responsável	paula.costa@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 32167411

2. Necessidade da Contratação:

Em conformidade ao Despacho 68263 (SEI nº 4423343) e demais ações inerentes a esta contratação, ela tem como objetivo Modernizar os Auditórios, Câmaras e Salas de Reunião do novo Palácio da Justiça, da antiga Sede do TJPI e dos diversos ambientes da Capital e do interior do estado, que fazem parte do PJPI com solução para captação de áudio e vídeo permitindo a participação dos desembargadores e advogados por videoconferência, realização de gravação audiovisual das sessões e transmissão via streaming de vídeo, e que permitam as transmissões e reuniões de forma híbridas.

2.1 Alinhamento Estratégico:

A presente demanda está alinhada os objetivos estratégicos de TIC conforme elencados abaixo.

De acordo com o plano de gestão 2023-2024 (4055667)
Perspectiva	Objetivos Estratégicos	Descrição
MACRODESAFIO 08	PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE	Estruturar a Unidade de Acessibilidade e Inclusão do TJPI
De acordo com ENTIC-JUD 2021-2026
Perspectiva	Objetivos Estratégicos	Descrição
Sociedade	01. Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	Atuar na melhoria e no incremento da qualidade dos atendimentos e da experiência dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, seja de forma presencial ou virtual.
Sociedade	Promover Transformação Digital	Promover o aperfeiçoamento dos resultados utilizando as ferramentas tecnológicas disruptivas de transformação digital com o objetivo de otimizar os recursos humanos e aprimorar a eficácia na execução dos recursos financeiros, seguindo o princípio da economicidade processual e a satisfação dos usuários.
De Acordo com as diretrizes abaixo
Necessidades	Diretrizes	Alinhamento em relação às necessidades
MELHORIAS E APERFEIÇOAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO PODER JUDICIÁRIO	Plano de Contratações 2022	Aquisição de Equipamentos para Plenário e Salas de Câmaras do 2° Grau e demais auditórios.
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	RESOLUÇÃO No 325, DE 29 DE JUNHO DE 2020	Adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas pela solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil.
II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	Planejamento Estratégico de 2021-2026.	Objetivo Simplificado: Entregar à sociedade um Tribunal transparente, acessível e efetivo
XII - FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS	Planejamento Estratégico de 2021-2026.	Fortalecer as estratégias digitais do TJPI e a melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo proteção aos dados organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração, disponibilidade das informações, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, promovendo a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos e da gestão de privacidade e uso dos dados pessoais.

3. Motivação e justificativa da contratação:

3.1 Motivação

Recentemente, foi inaugurado o novo palácio da justiça, no entanto, os equipamentos presentes nos ambientes destinados à realização de audiências e eventos não estão atendendo às necessidades com a qualidade esperada. Como também, os equipamentos de gravação e transmissão dos auditórios do antigo palácio são bastante antigos e estão sendo usados de forma precária.

Dessa forma, é importante modernizar os auditórios (Pleno e sala de sessões) do novo palácio da justiça, além de atualizar os equipamentos em outros ambientes, como o auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto, assim como em outros locais da Capital e do interior do estado. É necessário adquirir equipamentos e materiais permanentes que permitam a gravação, transmissão e apresentação de audiências e palestras de forma híbrida, a fim de aprimorar o parque tecnológico do Poder Judiciário.

Portanto, para atender a essa demanda, é fundamental a aquisição de soluções multimídia que modernizem os ambientes e aprimorem a qualidade da gravação, transmissão e apresentação de eventos e audiências. A aquisição desses equipamentos e materiais é fundamental para a melhoria e aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário.

3.2 Resultados a serem alcançados com a contratação

Continuidade operacional e melhoria da solução para captura audiovisual de sessões plenárias e audiências, gravação digital, armazenamento, gerenciamento e disponibilização por meio digital, para posterior transcrição, análises, entre outras atividades.
Permitir a realização de audiências, júris e sessões de julgamento com a participação de quaisquer entes ou interessados de forma hibrida (presencial e remota), nos critérios definidos pelo CNJ;
Maior transparência e fidedignidade dos registros;
Possibilitar a realização de reuniões, treinamentos, workshops e entrevistas remotas, presenciais ou híbridas, com registro passível de compartilhamento;
Permitir atividades jurisdicionais e administrativas com segurança e eficiência.
Maior qualidade dos serviços de TI disponibilizados através da modernização tecnológica;
Economia de recursos gastos com deslocamentos de Advogados e pessoas custodiadas.

4. Equipe de planejamento da contração:

Integrante Requisitante	Clayton Farias de Ataíde	Matrícula	1055410
E-mail	cfariasataidesh@gmail.com	Telefone	(86) 3215-1120
Integrante Técnico	Ernani Moura Lima	Matrícula	30267
E-mail	ernani.lima@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 3215-1120
Integrante Técnico Suplente	Lucio Brígido Júnior	Matrícula	3060
E-mail	lucio.brigido@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 3215-1120
Integrante Administrativo	Charles Antônio Gomes Evaristo	Matrícula	30815
E-mail	charles.evaristo@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 3218-0881
Integrante Administrativo Suplente	Levi de Sousa Soares Ciríaco	Matrícula	3654
E-mail	levi.soares@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 3215-1120

5. Aprovação da demanda

AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA DE TECNOLOGIA
CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE Secretário de Tecnologia da Informação e comunicação

AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA DE TECNOLOGIA

CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE

Secretário de Tecnologia da Informação e comunicação

AUTORIDADE COMPETENTE DA(S) ÁREA(S) DEMANDANTES
HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO Secretário geral

AUTORIDADE COMPETENTE DA(S) ÁREA(S) DEMANDANTES

HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário geral

AUTORIDADE MÁXIMA DO TJPI
DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

AUTORIDADE MÁXIMA DO TJPI 

DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Clayton Farias de Ataide, Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, em 30/06/2023, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 24/07/2023, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 25/07/2023, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4428879 e o código CRC 6494B696.

23.0.000072770-9

4428879v7