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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Documento de Oficialização da Demanda Nº 242/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 242/2023

AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DO TJPI

PROCESSO SEI Nº 23.0.000115607-1

 

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Setor:

Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC

Data:

10/10/2023

Nome do Projeto:

AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DO TJPI (CÂMERAS 360º; SUPORTES DE TV e TELEVISORES DE 55 E 85).

Responsável pela Unidade Requisitante:

Clayton Farias de Ataíde

Matrícula:

31477

Responsável pela Demanda:

Levi de Sousa Soares Ciriaco

Matrícula:

3654

E-mail do Responsável:

levi.soares@tjpi.jus.br

Telefone:

 

(86) 3215-7419

 

 

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

Nome:

Clayton Farias de Ataíde

Matrícula:

31477

Telefone:

(86) 98109-9099

E-mail:

cfariasataide@tjpi.jus.br

 

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

Nome:

Igor Mendes Carvalho

Matrícula:

30359

Telefone:

(86)3237-9984 / (86)3215-7851

E-mail:

igor.carvalho@tjpi.jus.br

 

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

Nome:

Nádia Soares Livramento

Matrícula:

31526

Telefone:

(86)3237-9984 / (86)3215-7851

E-mail:

nadia.livramento@tjpi.jus.br

 

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO 

2.1. A aquisição de itens de informática para a implementação de projetos do TJPI visa dar continuidade às ações estratégicas da ADMINISTRAÇÃO no sentido de adequar os espaços físicos dos setores administrativos, melhorando a qualidade dos ambientes de trabalho, baseados nos princípios de ergonomia, bem-estar, durabilidade e respeito ao meio ambiente.

2.2. A necessidade da presente contratação tem a finalidade de atender a implementação dos seguintes projetos do TJPI:

2.3. A realização da contratação para aquisição do objeto faz-se necessária em razão de não termos nenhuma Ata de Registro de Preços vigente que contemple tais itens.

2.4. Pretende-se adquirir o objeto, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.

 

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA

3.1. A aquisição de itens de informática para a implementação de projetos do TJPI se justifica no sentido de apoiar a realização de atividades essenciais ao cumprimento das atividades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Piauí.

3.2. A presente aquisição atende a modernização e a atualização tecnológica do TJPI.

3.3. Ao investir em equipamentos modernos, o Tribunal demonstra o compromisso em acompanhar as tendências tecnológicas e proporciona um ambiente de trabalho atualizado para seus colaboradores, resultando em maior eficiência operacional e uma imagem positiva perante a sociedade.

3.4. Não obstante, se faz necessário realizar constantes investimentos na estrutura e bem estar dos ambientes, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento das atividades.

3.5. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.

3.6. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.

 

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO:

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:

4.1.1. Operacionalização com maior nível de excelência das audiências nos postos Justo Acesso e nas salas de audiência não-criminais da unidades judiciais;

4.1.2. Utilização de câmeras que permitem a visualização de toda a sala (360º) conectadas diretamente a TVs de 55";

4.1.3. Ingresso em audiências remotas ou reuniões virtuais sem a utilização de computadores e equipamentos de áudio analógicos (mesa de som, microfones, caixas de som e cabos analógicos) evitando ruídos (microfonia) e problemas com a qualidade do áudio a ser gravado;

4.1.4. Exibição de conteúdos de interesse do Tribunal para rápida comunicação interna em locais de grande circulação nas dependências do Tribunal e parceiros;

4.1.5. Equipar salas de reuniões maiores ou auditórios com telas de grandes dimensões para visualização com maior nitidez a distâncias maiores.

 

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. A quantidade de itens de informática a serem contratados para a implementação de projetos do TJPI encontra-se descrita na tabela:

Nº DE ORDEM

CATMAT

OBJETO

UNIDADE

QUANTIDADE

TOTAL

1

 

CÂMERA 360º

  1. Campo de visão horizontal: 360º (trezentos e sessenta graus) sem que seja necessário rotação horizontal. A câmera deverá fornecer duas imagens panorâmicas de 360º (trezentos e sessenta graus) e possuir capacidade interna de unir as imagens e transmitir como uma única imagem;

  2. Foco: fixo ou automático;

  3. Resolução: Full HD (1080p);

  4. Compressão de vídeo: suporte às compressões de vídeo das principais plataformas de vídeo do padrão UVC (USB Video Class);

  5. Taxa de quadros: 30fps (trinta frames por segundo);

  6. Microfone: 08 (oito) captadores embutidos e omnidirecionais com amplitude mínima de captação em um raio de 5,5 metros e tecnologia para redução de ruídos;

  7. Alto falante: 01 (um) embutido de alta fidelidade (Hi-Fi) com mínimo de 5W;

  8. Speaker Tracking: deve possuir capacidade de “localizar” uma pessoa falando. Essa localização deve ser realizada de forma inteligente e automática sem que seja necessário a operação do equipamento por um técnico.

  9. Conexão: 01 (uma) interface USB 2.0, 01 (uma) interface HDMI, 01 (uma) Interface LAN, Wi-Fi 5 (802.1ac) dual band (2.4 e 5 GHz) e bluetooth 4.1;

  10. Alimentação: via cabo USB utilizado para conexão e/ou fonte de alimentação (interna ou externa) fornecida com o equipamento;

  11. Acessórios: deverá possuir todos os cabos com comprimento mínimo de 1,5m (um metro e meio), fontes e acessórios necessários ao seu funcionamento e conexão com computadores;

  12. Softwares e licenciamento: deverá vir acompanhado de todos os softwares, drivers e licenças necessário ao seu funcionamento completo e com todos os recursos (features) ativas;

  13. Compatibilidade: deverá ser totalmente compatível para uso com os Sistemas Operacionais: Windows 10, Linux e MacOS; e com as plataformas de videoconferência: Microsoft Teams, Zoom, Google Meet, Big Blue Button entre outras (principais ferramentas de conferência);

  14. Fixação: orifício de parafuso padrão 1/4 para fixar na mesa ou suporte;

  15. Gravação: entrada para SD card, o que possibilita gravação local;

  16. Controle remoto: com funções liga/desliga, mute, troca de modo de apresentação, ajuste de volume e start/stop da gravação;

  17. Modos de utilização: deverá funcionar como um endpoint, dispensando assim o uso de um laptop ou computador, através da conexão com um monitor ou TV via HDMI e como uma webcam convencional através de conexão com o cabo USB;

  18. Espelhamento de tela: deverá possuir suporte aos protocolos Airplay e Miracast, possibilitando o espelhamento de tela com dispositivos iOS, MacOS, Android e sistema Windows;

  19. Espelhamento de imagem: deverá suportar o ajuste horizontal e vertical;

  20. Deve possuir certificação ANATEL conforme Resolução nº 715, de 23 de outubro de 2019.

  21. Deverá vir acompanhada com os seguintes cabos:

    21.1. Patch cord cat6 de 2,5 metros de comprimento

          21.2. Cabo HDMI 1.4 de 10 metros de comprimento

  1. Garantia: 12 (doze) meses direto com o fabricante.

UNIDADE

300

2

 

SMART TV 55"

  1. Tela LED

  2. Tamanho da Tela: 55" polegadas

  3. Resolução: 4K - 3840 x 2160 (4x o Full HD)

  4. Taxa de atualização: 60 Hz

  5. Entradas: 2 USB, 4 HDMI,

  6. Conexões: 1 Ethernet,  Bluetooth; Wi-Fi;

  7. Bivolt

  8. Garantia mínima: 12 meses;

  9. Acessórios: Controle Remoto e  Cabo de Força

  10. Potência de áudio total (RMS): mínimo de 20W

UNIDADE

300

3

 

SMART TV 85"

  1. Tela LED

  2. Tamanho da Tela: 85" polegadas

  3. Resolução: 4K - 3840 x 2160 (4x o Full HD)

  4. Taxa de atualização: 60 Hz

  5. Entradas: 2 USB, 4 HDMI,

  6. Conexões: 1 Ethernet,  Bluetooth; Wi-Fi;

  7. Bivolt

  8. Garantia: 12 meses;

  9. Acessórios: Controle Remoto e  Cabo de Força

  10. Potência de áudio total (RMS): mínimo de 20W

UNIDADE

100

4

 

PEDESTAL COM RODÍZIOS PARA TV DE 55" ATÉ 85"

  1. Deve suportar TVs de 55 a 85 polegadas com até 50kg
  2. Padrão de Fixação apropriado para TVs de 55" a 85"
  3. Fabricado em aço carbono com pintura eletrostática a pó
  4. Cor: preto
  5. Altura regulável livre de até 1,8 m do piso ao centro do suporte da tv
  6. Compatível com padrão VESA de até 600x400
  7. Carga admissível para altura do piso até ao centro do suporte de: até 1,8m 65kg, para altura até 1,5m 85kg
  8. Deve acompanhar 1 jogo de rodízios e 1 jogo de pés niveladores fixo, possibilitando a opção de manter fixo ou móvel
  9. Peso máximo sem a TV de até 25kg
  10. Deve acompanhar parafusos e arruelas para afixação da TV com a quantidade mínima a seguir:
  • 4 parafusos m8x45
  • 4 parafusos m8x25
  • 4 parafusos m8x20
  • 4 parafusos m6x16
  • 8 arruelas m8 esp. 3mm (utilizar se necessário)
  • 4 arruelas m8 esp. 1,5mm (utilizar se necessário)

 

UNIDADE

400

 

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 112423/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4796682), indicada abaixo:

 

Unidade Orçamentária:

FONTE:

04105 - FERMOJUPI

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Natureza da Despesa:

1846 - REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU

02.061.0015.1846

449052 - Equipamentos e Material Permanente

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Natureza da Despesa:

1847 - REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU

02.061.0015.1847

449052 - Equipamentos e Material Permanente

 

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

 

Id

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS

IX

APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

 

Objetivo:

Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e
otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão

 

8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

Integrante Técnico

Levi de Sousa Soares Ciriaco

Matrícula

3654

E-mail

levi.soares@tjpi.jus.br

Telefone

(86) 3215-7419

Integrante administrativo

Charles Antonio Gomes Evaristo

Matrícula

30815

E-mail

charles.evaristo@tjpi.jus.br

Telefone

(86) 98132-6826

 

9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.

9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

 

10. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL

10.1. A entrega do material se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

 

11. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 

 

 

AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA DE TECNOLOGIA

CLAYTON FARIAS DE ATAÍDE

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

 

 

 

 

AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA

Dr. Henrique Luiz da Silva Neto 

Secretário Geral do TJPI

 

 

 

AUTORIDADE MÁXIMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Des. Hilo de Almeida Sousa

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
 
 
 
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 11/10/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
logotipo

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 19/10/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4768096 e o código CRC A4D3238E.

23.0.000115607-1 4768096v22