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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGENTES DE CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - AGIN 

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br


Contrato - Extrato Nº 428/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

ATO/ESPÉCIE: Contrato Nº 307/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.0.000120309-6

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI - 040105, CNPJ nº 10.540.909/0001-96

CONTRATADO: CAST INFORMATICA S/A, CNPJ 03.143.181/0001-01

OBJETO/RESUMO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

ITEM

DESCRIÇÃO DO OBJETO

UNIDADE DE FORNECIMENTO

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO DE INFORMÁTICA

UST - Unidade de Serviço Técnica

80.000

R$ 99,95

R$ 7.996.000,00

DO VALOR: O valor total estimado deste contrato é de R$ 7.996.000,00 (sete milhões novecentos e noventa e seis mil reais), na forma discriminada abaixo, incluindo todos os custos relacionados com despesas decorrentes de exigência legal e condições de gestão deste contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

DATA DE ASSINATURAS DO CONTRATO:

logotipo

Documento assinado eletronicamente por José Calazans da RochaUsuário Externo, em 20/11/2023, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida SousaPresidente, em 27/11/2023, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4922880 e o código CRC 2BCD4080.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Washington Luiz Ribeiro Campos Neto, Agente de Contratação, em 28/11/2023, às 07:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4938909 e o código CRC C18FC367.




23.0.000120309-6 4938909v3