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Documento de Oficialização da Demanda Nº 228/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 228/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR-CONDICIONADO, FRIGOBAR, REFRIGERADOR E VENTILADOR DE COLUNA) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA.
PROCESSO SEI Nº 23.0.000109728-8
1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
Setor: |
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA |
Data: |
10/10/2023 |
Nome do Projeto: |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (AR-CONDICIONADO, FRIGOBAR, REFRIGERADOR E VENTILADOR DE COLUNA) PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA. |
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Responsável pela Demanda: |
Carlos Eduardo de Carvalho e Souza |
Matrícula: |
28038 |
E-mail do Responsável: |
carlos.souza@tjpi.jus.br |
Telefone: |
(86) 3218-0889
|
1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE
Nome: |
Otávio Nogueira Matias |
Matrícula: |
5036 |
Telefone: |
(86) 3218-0889 |
E-mail: |
otávio.nogueira@tjpi.jus.br |
1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO
Nome: |
Igor Mendes Carvalho |
Matrícula: |
30359 |
Telefone: |
(86) 98130-6992 |
E-mail: |
igor.carvalho@tjpi.jus.br |
1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO
Nome: |
Nádia Soares Livramento |
Matrícula: |
31526 |
Telefone: |
(86) 99553-9924 |
E-mail: |
nadia.livramento@tjpi.jus.br |
2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO
2.1. A aquisição de condicionadores de ar, de ventiladores de coluna, de geladeiras e de frigobar visa a reposição do estoque para atendimento das demandas de todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
2.2. A futura aquisição visa também dar continuidade às ações estratégicas da ADMINISTRAÇÃO no sentido de adequar os espaços físicos dos setores administrativos, melhorando a qualidade dos ambientes de trabalho, baseados nos princípios de ergonomia, bem-estar, durabilidade e respeito ao meio ambiente.
2.3. A realização da contratação para aquisição do objeto faz-se necessária em razão de não termos nenhuma Ata de registro de Preços vigente que contemple tais itens.
2.4. Pretende-se adquirir o objeto, selecionando a proposta mais vantajosa para a administração, observando os princípios da isonomia e de sustentabilidade.
3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA
3.1. A aquisição de Materiais Permanentes (Ar-Condicionado, Frigobar, Refrigerador e Ventilador de Coluna) para atendimento da demanda da SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA se justifica no sentido de apoiar a realização de atividades essenciais ao cumprimento das atividades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Piauí.
3.3. Como também, será utilizada para substituição de materiais que apresentam desgaste e danificação, que comprometem a estrutura física dos ambientes de trabalho, a rotina administrativa e a saúde dos servidores, que passam a maior parte do seu tempo naquele ambiente de trabalho.
3.4. Não obstante, se faz necessário realizar constantes investimentos na estrutura e bem estar dos ambientes, a fim de proporcionar condições ideais para o desenvolvimento das atividades, comodidade e acolhimento aos servidores.
3.5. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.
3.6. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação.
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO:
4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação:
4.1.1. Adequar os espaços físicos dos setores administrativos, melhorando a qualidade dos ambientes de trabalho, baseados nos princípios de ergonomia, bem-estar, durabilidade e respeito ao meio ambiente, garantindo a funcionalidade e o conforto para os usuários;
4.1.2. Resolver a demanda reprimida por materiais permanentes;
4.1.3. Manter o estoque mínimo dos produtos para o atendimento ininterrupto das demandas das unidades judiciárias e administrativas do TJPI;
4.1.4. Atender às demandas futuras por materiais permanentes das unidades judiciárias e administrativas do TJPI, objetivando a melhoria contínua dos serviços prestados por este Tribunal.
5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA
5.1. A quantidade de aquisição de Materiais Permanentes (Ar-Condicionado, Frigobar, Refrigerador e Ventilador de Coluna) para atendimento da demanda da SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA, encontra-se descrito, conforme tabela abaixo:
Nº DE ORDEM |
CATMAT |
OBJETO |
UNIDADE |
QUANTIDADE TOTAL |
1 |
414749 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
44 |
2 |
440744 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
96 |
3 |
440745 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
51 |
4 |
440747 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
49 |
5 |
483097 |
AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
51 |
6 |
448818 |
AR-CONDICIONADO SPLIT TIPO PISO-TETO 36.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
51 |
7 |
448820 |
AR-CONDICIONADO SPLIT TIPO PISO-TETO 60.000 BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, VERSÃO FRIO, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
18 |
8 |
451539 |
AR-CONDICIONADO PORTÁTIL DE 12.000 BTUS, CICLO FRIO, COM FILTRO ANTIBACTERIANO, TENSÃO DO APARELHO: 220 VOLTS. |
UNIDADE |
77 |
9 |
436864 |
FRIGOBAR, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 116 LITROS, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
151 |
10 |
472879 |
REFRIGERADOR DUPLEX, TIPO DOMÉSTICO VERTICAL, CAPACIDADE MÍNIMA DE 375 LITROS, FROST FREE, TENSÃO DE 220 VOLTS, ETIQUETA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA "A". |
UNIDADE |
31 |
11 |
453582 |
VENTILADOR DE COLUNA, OSCILANTE, DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM, POTÊNCIA DE 140 W, TENSÃO DE 220 VOLTS. |
UNIDADE |
34 |
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1. Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 112423/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4796682), indicada abaixo:
Unidade Orçamentária: FONTE: |
04105 - FERMOJUPI 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: Natureza da Despesa: |
1846 - REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 1º GRAU 02.061.0015.1846 449052 - Equipamentos e Material Permanente |
Ação Orçamentária: Classificação Funcional Programática: Natureza da Despesa: |
1847 - REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA DE 2º GRAU 02.061.0015.1847 449052 - Equipamentos e Material Permanente |
7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Id |
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS |
IX |
APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA |
Objetivo: |
Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e |
8. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Técnico |
Carlos Eduardo de Carvalho e Souza |
Matrícula |
28038 |
|
carlos.souza@tjpi.jus.br |
Telefone |
(86) 3218-0889 |
Integrante administrativo |
Charles Antonio Gomes Evaristo |
Matrícula |
30815 |
|
charles.evaristo@tjpi.jus.br |
Telefone |
(86) 981326826 |
9. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.
9.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE POR LICITAR, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
10. DATA PROVÁVEL DA ENTREGA DO MATERIAL
10.1. A entrega do material se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.
10.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.
11. APROVAÇÃO DA DEMANDA
Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
AUTORIDADE COMPETENTE DA ÁREA ADMINISTRATIVA |
Dr. Henrique Luiz da Silva Neto Secretário Geral do TJPI |
AUTORIDADE MÁXIMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ |
Des. Hilo de Almeida Sousa Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Documento assinado eletronicamente por Henrique Luiz da Silva Neto, Secretário Geral, em 11/10/2023, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 19/10/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4723444 e o código CRC 40FB1273. |
23.0.000109728-8 | 4723444v24 |