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Documento de Oficialização da Demanda Nº 220/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 220/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSISTENTE DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS,  PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PALÁCIO DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, NOVA CORREGEDORIA E SUGESQ.

PROCESSO SEI Nº 23.0.000106475-4

1. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

1.2. RESPONSÁVEL PELA UNIDADE DEMANDANTE

1.3. INDICAÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

1.4. INDICAÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

2. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DA SOLUÇÃO 

2.1. A necessidade da Administração é a contratação de Solução integrada de rede sem fio (WLAN) contendo pontos de acessos internos e externos (AccessPoints), licenciamento com gerenciamento centralizado e serviços de instalação e configuração, a fim de atender às necessidades e modernização da rede WLAN da sede atual do TJPI, prédio administrativo, nova corregedoria e SUGESQ, de acordo com as especificações técnicas, com o objetivo de promover serviços com qualidade e efetividade, baseado nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

3. MOTIVAÇÃO / JUSTIFICATIVA

3.1.  É importante ressaltar que a aquisição de qualquer equipamento e serviço deve ser devidamente avaliada e justificada, considerando as necessidades específicas e disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí.
3.2. Inicialmente, a presente aquisição atende a modernização e atualização tecnológica do TJPI, ao investir em equipamentos modernos, como a do objeto pretendido demonstra o compromisso do TJPI em acompanhar as tendências tecnológicas e proporcionar um ambiente de trabalho atualizado para seus colaboradores. Isso resultará em maior eficiência operacional e uma imagem positiva do tribunal perante a sociedade.

3.3. A evolução da tecnologia vem impactando de forma positiva nossa sociedade ao facilitar processos, otimizar comunicações e criar resultados rápidos e eficientes. Sistemas de informática e seus dispositivos são essenciais para que a Administração Pública possa sobreviver em um modelo de sociedade em que o virtual está cada dia mais próximo do real.

3.4. Acompanhando esta tendência de inserção de tecnologia nos mais variados segmentos da vida cotidiana, o Tribunal de Justiça do Piauí vem inserindo a tecnologia a favor da justiça e paz social. Para tanto, os desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do TJPI devem está alinhado com as novas ferramentas tecnológicas.

3.5. Ao oferecer Wi-Fi gratuito e de alta qualidade, os visitantes têm acesso a uma melhor experiência durante sua estadia na sede do órgão, o que é especialmente importante em locais onde essas pessoas precisam aguardar ou passar um tempo considerável. Além disso, quando os visitantes têm acesso à internet, podem realizar tarefas de trabalho ou comunicação de forma mais eficiente enquanto estão nas dependências do TJPI,  permitindo responder a e-mails, participar de reuniões virtuais ou acessar documentos online.

3.6. Para o próprio órgão, o acesso à internet para visitantes pode reduzir a necessidade de fornecer recursos físicos impressos, como folhetos e formulários, economizando recursos e tempo de pessoal. 

3.7. É importante mencionar também que, oferecer Wi-Fi gratuito também promove a inclusão digital, permitindo que pessoas que não têm acesso à internet em casa ou em seus dispositivos móveis possam se conectar e aproveitar os benefícios da web. Ademais, uma infraestrutura de Wi-Fi bem projetada e segura, pode contribuir para uma imagem mais moderna e acessível do órgão público, mostrando que o TJPI está atento às necessidades da população.

3.8. A aquisição dos materiais visa garantir a obtenção do melhor preço e qualidade dos produtos adquiridos, nos termos da legislação em vigor, a qual exige zelo no trato da coisa público, pressuposto basilar do modelo gerencialista de Administração Pública.

3.9. Insta salientar que existe a necessidade de expansão e outras adequações de ordem técnica  da rede sem fio do TJPI, sendo fato que sequer está disponível na maioria das unidades do TJPI, além do que, ocorre a falta de reserva técnica de ativos de rede sem fio para expansão ou troca de equipamentos baixados;

3.10. Portanto, resta configurado o interesse público na presente contratação, vez que atenderá não somente aos servidores e magistrados, mas sobretudo aos jurisdicionados e aos demais operadores do direito.

4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS PELA CONTRATAÇÃO:

4.1. Consoante as perspectivas estratégicas delineadas no Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Piauí, pretende-se atingir como resultados da presente contratação: 

4.1.1. Melhoria na Produtividade: Com uma conectividade mais estável e confiável, os colaboradores do Tribunal terão acesso mais rápido e eficiente aos recursos e informações necessários para desempenhar suas atividades. Isso resultará em maior produtividade e eficiência em suas tarefas diárias.

4.1.2. Maior Satisfação dos Usuários: Com uma rede sem fio mais robusta, os usuários do Tribunal, incluindo magistrados, servidores e advogados, experimentarão uma experiência de conectividade melhorada. A resposta rápida da rede e a cobertura adequada em todos os ambientes proporcionarão uma experiência mais positiva e satisfatória.

4.1.3. Expansão da Capacidade: Com a nova solução de Wi-Fi, o Tribunal poderá facilmente expandir sua capacidade de rede para acomodar o crescimento contínuo da instituição. A infraestrutura escalável permitirá a adição de novos dispositivos e usuários conforme necessário, sem comprometer o desempenho da rede.

4.1.4. Eficiência nos Novos Prédios: Com a construção de novos prédios, a nova solução de Wi-Fi garantirá uma implementação eficiente da rede, oferecendo cobertura adequada e conectividade confiável desde o início. Isso evitará problemas futuros e proporcionará uma infraestrutura de comunicação sólida para os novos ambientes.

4.1.5. Melhoria na Segurança: A nova solução de Wi-Fi com recursos avançados de segurança ajudará a proteger a rede do Tribunal contra ameaças cibernéticas e ataques maliciosos. Isso aumentará a confiança na integridade e confidencialidade dos dados e informações do Tribunal.

4.1.6. Redução de Interrupções: Com a conectividade mais estável e uma cobertura adequada em todos os espaços, o Tribunal reduzirá as interrupções de serviços causadas por falhas na rede ou áreas com sinal fraco. Isso resultará em uma operação mais contínua e consistente.

4.1.7. Facilitação do Gerenciamento: A plataforma de gerenciamento mais avançada fornecida pela nova solução de Wi-Fi simplificará o controle e monitoramento da infraestrutura de rede. Isso permitirá que a equipe de TI do Tribunal tenha uma visão abrangente do desempenho da rede e facilite a resolução proativa de problemas.

4.1.8. Adoção de Tecnologias Futuras: Com uma infraestrutura moderna, o Tribunal estará melhor preparado para adotar e integrar novas tecnologias no futuro, como Internet das Coisas (IoT) e aplicações de inteligência artificial, ampliando as possibilidades de inovação e aprimoramento dos serviços prestados.

5. QUANTIDADE A SER CONTRATADA

5.1. A quantidade estimada de equipamentos e serviços para realização da contratação da Solução integrada de rede sem fio (WLAN) contendo pontos de acessos internos e externos (AccessPoints), licenciamento com gerenciamento centralizado e serviços de instalação e configuração, a fim de atender às necessidades e modernização da rede WLAN da sede atual do TJPI, prédio administrativo, nova corregedoria e SUGESQ foram estimadas conforme previsto na Manifestação Nº 24721/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (4180636), formalizada pela unidade demandante (STIC) nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000090149-0.

LOTE 1

6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. Dotação orçamentária conforme Anexo - Dotação Orçamentária (4739200), nos autos do Processo Originário SEI 23.0.000090149-0, indicada abaixo:

7. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

7.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

7.2. A presente demanda está alinhada os objetivos estratégicos de TIC conforme elencados abaixo.

8. ALINHAMENTO AO PDTIC 2022-2024

9. EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

10. INDICAÇÃO DA OPÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. Até o decurso do prazo de que trata o inciso II do caput do art. 193 da NLLC, OPTA-SE PELA  ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

11. DATA PROVÁVEL  DA ENTREGA DO MATERIAL/SERVIÇO

11.1. A entrega do material ou fornecimento do serviço se dará 30 (trinta) dias corridos após a publicação do contrato ou carta-contrato no Diário da Justiça do TJPI, podendo ser prorrogado por 15 (quinze) dias corridos, a critério da Administração desde que, justificadamente motivado pelo Contratado.

11.2. O prazo do subitem anterior poderá sofrer alterações, quando da realização dos Estudos Técnicos Preliminares e/ou da confecção do Termo de Referência, desde que seja mais benéfico à Administração Pública e razoável para o Contratado.

12. APROVAÇÃO DA DEMANDA

Aprovamos o prosseguimento da contratação, considerando sua relevância e oportunidade em relação aos objetivos estratégicos deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 19/10/2023, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clayton Farias de Ataide, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, em 30/10/2023, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4697502 e o código CRC 8819ADBF.