SEI/TJPI - 4723457 - Estudos Preliminares

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA SLC - COORDCOMPRAS

Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830

Teresina - PI - www.tjpi.jus.br

Estudos Preliminares Nº 200/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS

ESTUDOS PRELIMINARES Nº 200/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FORNECIMENTO DA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSISTENTE DE SOLUÇÃO DE REDE WIRELESS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PALÁCIO DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, NOVA CORREGEDORIA, EJUD, SUGESQ E AUDITÓRIO MULTIUSO.

PROCESSO SEI Nº 23.0.000106475-4

SETOR REQUISITANTE: STIC - GOVTIC - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TIC - ACSTIC

ÁREA REQUISITANTE:

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

PROCESSO: 23.0.000106475-4

RESPONSÁVEL

Setor Requisitante:

STIC - GOVTIC - AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TIC - ACSTIC

Clayton Farias de Ataide

Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação

INTRODUÇÃO

O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento das demandas de bens e serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.

Este documento constitui a primeira etapa do procedimento de aquisição de bens e contratação de serviços para a garantia da continuidade das atividades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos, na INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022, do Ministério da Economia, no Manual de Compras e Contratações do TJ-PI, que tem como objetivo orientar, padronizar e divulgar os procedimentos administrativos dos processos de aquisições e de contratações no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e no Provimento 01/2023 (SEI nº 3958442) que regula os procedimentos de Compras de bens e de Contratações de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

1. ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO (Art. 16 da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.1 DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DA DEMANDA (Art. 16, I da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.1.1 Contextualização

1.1.1.1. É importante ressaltar que a aquisição de qualquer equipamento deve ser devidamente avaliada e justificada, considerando as necessidades específicas e disponibilidade orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí.

1.1.1.2. Inicialmente, a presente aquisição atende a modernização e atualização tecnológica do TJPI, ao investir em equipamentos modernos, como a do objeto pretendido demonstra o compromisso do TJPI em acompanhar as tendências tecnológicas e proporcionar um ambiente de trabalho atualizado para seus colaboradores. Isso resultará em maior eficiência operacional e uma imagem positiva do tribunal perante a sociedade.

1.1.1.3. A evolução da tecnologia vem impactando de forma positiva nossa sociedade ao facilitar processos, otimizar comunicações e criar resultados rápidos e eficientes. Sistemas de informática e seus dispositivos são essenciais para que a Administração Pública possa sobreviver em um modelo de sociedade em que o virtual está cada dia mais próximo do real.

1.1.1.4. Acompanhando esta tendência de inserção de tecnologia nos mais variados segmentos da vida cotidiana, o Tribunal de Justiça do Piauí vem inserindo a tecnologia a favor da justiça e paz social. Para tanto, os desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do TJPI devem está alinhado com as novas ferramentas tecnológicas.

1.1.1.5. Ao oferecer Wi-Fi gratuito e de alta qualidade, os visitantes têm acesso a uma melhor experiência durante sua estadia na sede do órgão, o que é especialmente importante em locais onde essas pessoas precisam aguardar ou passar um tempo considerável. Além disso, quando os visitantes têm acesso à internet, podem realizar tarefas de trabalho ou comunicação de forma mais eficiente enquanto estão nas dependências do TJPI, permitindo responder a e-mails, participar de reuniões virtuais ou acessar documentos online.

1.1.1.6. Também é importante mencionar que, oferecer Wi-Fi gratuito também promove a inclusão digital, permitindo que pessoas que não têm acesso à internet em casa ou em seus dispositivos móveis possam se conectar e aproveitar os benefícios da web. Ademais, uma infraestrutura de Wi-Fi bem projetada e segura, pode contribuir para uma imagem mais moderna e acessível do órgão público, mostrando que o TJPI está atento às necessidades da população.

1.1.1.7. A aquisição dos materiais visa garantir a obtenção do melhor preço e qualidade dos produtos adquiridos, nos termos da legislação em vigor, a qual exige zelo no trato da coisa público, pressuposto basilar do modelo gerencialista de Administração Pública.

1.1.1.8. Insta salientar que existe a necessidade de expansão e outras adequações de ordem técnica da rede sem fio do TJPI, sendo fato que sequer está disponível na maioria das unidades do TJPI, além do que ocorre a falta de reserva técnica de ativos de rede sem fio para expansão ou troca de equipamentos baixados;

1.1.1.9. Desta feita, verifica-se que a contratação em tela atende plenamente ao interesse público, seja pelos motivos de fato e de direito, seja pela necessidade atual da Administração, razão pela qual deve haver o prosseguimento do feito, com as cautelas legais de praxe.

1.1.1.10. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

1.1.1.10.1. O alinhamento estratégico da presente contratação em relação ao Ciclo 2021-2026 está indicada abaixo:

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
Indicador	IX - APRIMORAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Objetivo	Formular, implantar e monitorar estratégias flexíveis e aderentes às especificidades locais, regionais e próprias de cada segmento de justiça do Poder Judiciário, produzidas de forma colaborativa pelos magistrados, servidores, pela sociedade e pelos atores do sistema de justiça. Visa à eficiência operacional interna, à humanização do serviço, à desburocratização, à simplificação de processos internos, ao fortalecimento da autonomia administrativa e financeira do TJPI e à adoção das melhores práticas de gestão documental, gestão da informação, gestão de projetos e otimização de processos de trabalho com o intuito de melhorar o serviço prestado ao cidadão.

1.1.1.10.2. A presente demanda está alinhada os objetivos estratégicos de TIC conforme elencados abaixo.

De acordo com o plano de gestão 2023-2024 (4055667)
Perspectiva	Objetivos Estratégicos	Descrição
MACRODESAFIO 08	PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE	Estruturar a Unidade de Acessibilidade e Inclusão do TJPI
De acordo com ENTIC-JUD 2021-2026
Perspectiva	Objetivos Estratégicos	Descrição
Sociedade	01. Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário	Atuar na melhoria e no incremento da qualidade dos atendimentos e da experiência dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, seja de forma presencial ou virtual.
Sociedade	Promover Transformação Digital	Promover o aperfeiçoamento dos resultados utilizando as ferramentas tecnológicas disruptivas de transformação digital com o objetivo de otimizar os recursos humanos e aprimorar a eficácia na execução dos recursos financeiros, seguindo o princípio da economicidade processual e a satisfação dos usuários.
De Acordo com as diretrizes abaixo
Necessidades	Diretrizes	Alinhamento em relação às necessidades
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	RESOLUÇÃO No 325, DE 29 DE JUNHO DE 2020	Adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento do Poder Judiciário como instituição garantidora dos direitos. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica, com iniciativas pela solução de problemas públicos que envolvam instituições do Estado e da sociedade civil.
II - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE	Planejamento Estratégico de 2021-2026.	Objetivo Simplificado: Entregar à sociedade um Tribunal transparente, acessível e efetivo
XII - FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC E DE PROTEÇÃO DE DADOS	Planejamento Estratégico de 2021-2026.	Fortalecer as estratégias digitais do TJPI e a melhoria da governança, da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo proteção aos dados organizacionais com integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração, disponibilidade das informações, disponibilização dos serviços digitais ao cidadão e dos sistemas essenciais da justiça, promovendo a satisfação dos usuários por meio de inovações tecnológicas, controles efetivos dos processos de segurança e de riscos e da gestão de privacidade e uso dos dados pessoais.

1.1.1.10.3. ALINHAMENTO AO PDTIC 2022-2024

ID	Ação do PDTIC	ID	Meta do PDTIC associada
A26	Mapear e propor melhoria no processo de monitoramento da qualidade de software	MTI 2.3	Implantar soluções e processos que impactam na melhoria e eficiência da prestação do serviço ao cidadão e ao servidor público.

1.1.2 Requisitos da contratação

1.1.2.1 Requisitos Funcionais / Necessidades do negócio

1.1.2.1.1. A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE SEM FIO ATUALIZADA E REDIMENSIONADA AO AMBIENTE DO TJPI, COM CONTROLE GERENCIADO E ESCALÁVEL, DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:

1.1.1.2.1.1. Descrição geral do produto:

DESCRIÇÃO DETALHADA		QUANTIDADE
1	ACCESS POINT INDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: R350 Fornecimento de access point 802.11ax 2x2:2 dualband indoor: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes pequenos com pouca densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 11, 5.5, 2 e 1 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 54, 48, 36, 24, 18, 12, 9 e 6 Mbps, IEEE 802.11n: 6.5 Mbps a 300 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 867 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 1200 Mbp com picos de transmissão de potência de 23 dBm em 2.4 GHz e 23 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz e 80 MHz com, no mínimo, 250 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2 , WPA3-Personal, WPA3- Enterprise, AES, WPA3, 802.11i, Dynamic PSK e WIPS/WIDS, suportar montagem na parede ou no teto com segurança de cadeado, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPA-PSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados,possuir 01 (uma) interface IEEE 802.3 10/100/1000 Mbps Base-T Ethernet, auto-sensing, com conector RJ-45, para conexão à rede local fixa, possuir ao menos uma porta USB para inserção de dispositivos voltados à implementação de redes IoT com suporte aos padrões BLE ou ZigBee, temperatura de operação: 32° F (0° C) a 104° F (40° C), umidade de operação: até 95% sem condensação, implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), compatível com Power over Ethernet (PoE), possibilitar alimentação elétrica local via fonte de alimentação com seleção automática de tensão (100-240V AC) com saída de 12 VCC e 1A. O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com coutação automática e frequência de 60 Hz; c) Possuir suporte de montagem metálico para fixação em teto incluso e compatível com o access point fornecido; d) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	200
2	ACCESS POINT INDOOR 4X4:4 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: R650 Fornecimento de access point 802.11 ax 4x4:4 dualband indoor: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes pequenos com pouca densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de, no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO, mecanismo de rádio com suporte a 6 (seis) fluxos espaciais, sendo 4x4:4 em 5 GHz e 2x2:2 em 2.4 GHz com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 1 a 11 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 6 a 54 Mbps, IEEE 802.11n: 6,5 Mbps a 600 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 1732 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 2400 Mbps com picos de transmissão de potência de 26 dBm em 2.4 GHz e 28 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz, 80 MHz e 160 MHz com, no mínimo, 500 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2 , WPA3-Personal, WPA3- Enterprise, AES, WPA3, 802.11i, Dynamic PSK e WIPS/WIDS, possuir sensibilidade mínima de recepção de -98dBm considerando MCS0 HE20 (802.11ax) em 5GHz e -93dBm considerando MCS0 HE20 (802.11ax) em 2.4GHz, suportar montagem na parede ou no teto com segurança de cadeado, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPA-PSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados, possuir 2 (duas) interfaces ethernet, sendo 1 (uma) 10/100/1000 Mbps e 1 (uma) 1/2;5 Gbps, utilizando conector RJ-45, para conexão à rede local, auto-sensing, possuir ao menos uma porta USB para inserção de dispositivos voltados à implementação de redes IoT com suporte aos padrões BLE ou ZigBee, temperatura de operação: 32° F (0° C) a 104° F (40° C), umidade de operação: até 95% sem condensação, implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), compatível com Power over Ethernet (PoE) padrão 802.3af/at. O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com comutação automática e frequência de 60 Hz; c) Possuir suporte de montagem metálico para fixação em teto incluso e compatível com o access point fornecido; d) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	200
3	ACCESS POINT OUTDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: T350 Fornecimento de access point outdoor 2x2:2 Wi-Fi 6 (802.11ax) omni-directional: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes externos com alta densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de, no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO, mecanismo de rádio com 2x2:2 em 5 GHz e 2.4 GHz com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 1 a 11 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 6 a 54 Mbps, IEEE 802.11n: 6,5 Mbps a 300 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 867 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 1774 Mbps com picos de transmissão de potência de 26 dBm em 2.4 GHz e 25 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz e 80 MzH com, no mínimo, 500 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2-Personal, WPA2-Enterprise, WPA3-Personal, WPA3-Enterprise, AES, 802.11i, Dynamic PSK, OWE, WIPS/WIDS, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPAPSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados, possuir, no mínimo, 01 (uma) interface IEEE 802.3 10/100/1000 Mbps Base-T Ethernet, auto-sensing, com conector RJ-45, possuir, no mínimo, um rádio embarcado para IoT, o qual deve ser compatível com BLE e ZigBee, possuir padrão de alimentação IEEE 802.3af (PoE) ou IEEE 802.3at (PoE), temperatura de operação: -40ºC -(-40ºF) to 65ºC (149ºF), umidade de operação: até 95% sem condensação, certificação IP67,possuir implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), permitir a configuração e gerenciamento direto através de browser padrão (HTTPS), SSH, SNMPv2c e SNMPv3, ou através do controlador, O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com comutação automática e frequência de 60 Hz; c) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação.Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	10
4	LICENÇAS PARA ACCESS POINTS Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: L09-0001-SG00 Fornecimento de atualização de licenças para acréscimo access points: As atualizações de licenças deverão ser compatíveis com o controlador WLAN (Controladora Ruckus ZONE DIRECTOR 5000). As licenças deverão ser fonecidas em incrementos (pacotes) com 50 licenças cada. O fornecimento das licenças compreende todos os passos necessários para serem entregues incluindo as seguintes atividades: a) As licenças deverão ser fornecidos para O Tribunal de Justiça do estado do Piauí; b) As licenças deverão ser fornecidos em documento apropriado; c) Incluir todos os materiais, passos e acessórios necessários para perfeito fornecimento. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência.Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordocom as especificações, termo de referência, edital e seus anexos. Declaramos que atendemos todos os itens do edital e termode referência e seus anexos. INCLUSO: 01 (UMA) CONTROLADORA VIRTUAL SMARTZONE (VSZ): Controladora wireless virtual escalonável de gerenciamento convergente: A controladora deverá ser compatível com o parque de Access Points - APS composto por equipamentos Ruckus R600, R610, R700, R710, R650, T300; suportar as 1.000 licenças existentes da controladora atual Smat Zone 100. Ter capacidade de suportar, no mínimo 1024 usuários, até 2.500 APs gerenciados por controladora podendo chegar até 30.000 por cluster; até 6.144 WLANs e 4094 VLANS; até 150.000 clientes e capacidade de realizar cluster (n+1) com outra controladora para prover resiliência e desempenho, podendo o mesmo ser composto por, no mínimo, 2 (dois) controladores e expansível até 4 (quatro) controladores, suportar pontos de acesso internos e externos nos padrões 802.11a/b/g/n/ac/ax. Possuir interface visual simples e intuitiva para o usuário com configuração e gerenciamento através de navegadores com padrão HTTP e HTTPS, suportar os padrões 802.11ax e 802.11ac wave I e II. Implementar, pelo menos, os padrões abertos de gerência de rede SNMPv2c e SNMPv3, incluindo a geração de traps SNMP. Ter recursos de rede que incluem detecção e prevenção de APs Rogue, detecção de interferências, direcionamento de bandas, mecanismo de airtime fairness, políticas de acesso, limitação de banda, serviços de rede para convidados e hotspots, possuir tecnologia de arquitetura de rede Mesh sem fio, segurança com padrões WPA, WAP2, WPA3, 802.11i, 802.1x/EAP, criptografia PSK dinâmico, WEP, TKIP e AES, Enchenced Open, Fast EAP-SIM, re-authentication, EAPSIM, EAP-AKA over WALN for 802.1x, localização de Wi-Fi com a funcionalidade de SZ AAA-Proxy habilitada. Funcionar com banco de dados de autenticação remota (ActiveDirectory, RADIUS e LDAP), balanceamento de carga de clientes, portal cativo integrado, rede de convidados e rede de convidados, visualização de mapas gráficos, estatísticas de monitoramento de desempenho, autenticação de hotspot com o uso do WISPr, suporte a Smart Clients WISPr, tunelamento para AP, implementação IPV4, IPv6 e pilha dupla, VLANs e servidor DHCP integrado. Apresentar catálogo do fabricante Possuir garantia e suporte de 5 anos. Não será aceito a prestação de serviço de garantia por parte de terceiros desvinculados ao fabricante. O fornecimento da controladora compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e materiais: a) A controladora deverá ser fornecida e devidamente entregue em local apropriado designado pelo órgão; b) Incluir todos os materiais, softwares e acessórios necessários para perfeita instalação na infraestrutura do datacenter.	410

1.1.1.2.1.1.1. Esta quantidade atenderá todo o PALÁCIO DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, NOVA CORREGEDORIA, EJUD, SUGESQ E AUDITÓRIO MULTIUSO, com a remanescência dos AP's e os que ainda estiverem operacionais da solução anterior.

1.1.1.2.1.2. Suporte técnico e garantia:

a) Suporte técnico: O suporte técnico em GARANTIA deve estar disponível para acionamento, no mínimo, no período de 09h às 18h em dias úteis mediante telefone, e-mail ou sistema informatizado.

b) Garantia: Todos os equipamentos devem possuir GARANTIA TÉCNICA do FABRICANTE por período de, no mínimo de 36 (trinta e seis) meses e suporte técnico on-site em todas as localidades do país.

1.1.2. Requisitos não funcionais

I - Requisitos de capacitação:

1.1.2.1. Não faz parte do escopo da contratação a realização de capacitação técnica na utilização dos recursos relacionados ao objeto da presente contratação.

1.1.2.2. A CONTRATADA deve prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATANTE acerca do fornecimento ou de características técnicas dos equipamentos em até 24 horas corridas, para as capitais estaduais e em até 72 horas para as demais cidades, por intermédio do preposto designado para acompanhamento do contrato, a contar de sua solicitação.

II - Requisitos legais:

a) Esta contratação busca atender as necessidades do TJPI, obedecendo às seguintes legislações:

(1) Legislação Federal/Nacional: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019 e nº 7.892/2013 e suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.078/1990 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

(2) Legislação do Estado do Piauí: Decreto nº 11.319/04 (Regulamento do SRP do Governo do Estado do Piauí), Resolução TJ/PI nº 19/2007, Portaria nº 168/2011/TJPI, Portaria/TJPI Nº 365/2021, no âmbito do poder Executivo Estadual.

(3) Legislação do Poder Judiciário: Resolução TJ/PI nº 19/2007 que Institui a Central de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e estabelece regras para licitação e contratos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Portaria TJPI Nº 2.503/2016, que dispõe sobre as diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelo TJ/PI, cujos artigos encontram-se ao lado cada item abaixo para efeito de auditoria futura pelo CNJ e pelo Controle Interno. Resolução nº 247/2021, que Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

b) No que tange à legislação específica, não fora encontrada nenhuma observância obrigatória para o projeto em epígrafe.

III - Requisitos de manutenção

a) Todos os equipamentos devem possuir GARANTIA TÉCNICA do FABRICANTE por período de, no mínimo de 36 (trinta e seis) meses e suporte técnico on-site em todas as localidades do país.

b) O suporte técnico em GARANTIA deve estar disponível para acionamento, no mínimo, no período de 09h às 18h em dias úteis mediante telefone, e-mail ou sistema informatizado.

IV - Requisitos temporais:

a) Prazo de entrega da solução:

A Entrega dos equipamentos deverá ser efetivadas no prazo máximo de 45 dias corridos para as capitais dos estados e de 60 dias para as demais localidades, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento de Bens (OFB), emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogada, excepcionalmente, por até igual período, desde que justificado previamente pela CONTRATADA e autorizado pela CONTRATANTE.
Não será computado no prazo de entrega do equipamento o período no qual o CONTRATANTE esteja realizando o procedimento de confecção da imagem padrão, incluindo seu encaminhamento para a CONTRATADA.

b) Prazo para emissão do termo de recebimento provisório e definitivo da solução:

Provisoriamente, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais;
Será assegurado a qualquer fornecedor, ou pessoa por ele indicado, o direito de acompanhar a verificação de conformidade de qualidade e quantidade do material entregue, desde que haja a expressa manifestação até a data do recebimento provisório, ocasião em que lhe será informada a data e horário para a conferência.
Definitivamente, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.

V - Requisitos de Segurança e Privacidade

a) A solução deve estar em conformidade com a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Piauí.

b) Todas as informações consideradas sensíveis pelo TJPI deverão ser resguardadas por parte da CONTRATANTE não sendo permitido, em hipótese alguma, o compartilhamento, cópia, retirada, reprodução, carga, levantamento, entre outros, de informações oriundas dos usuários da solução ou de sistemas informatizados institucionais sem a devida autorização prévia e expressa por parte da autoridade competente do TJPI.

c) São consideradas sensíveis, para fins de aplicação do item anterior, aquelas informações que por sua natureza são consideradas de interesse confidencial, restrita ou sigilosa como, por exemplo:

Parte ou totalidade das informações armazenados nas bases de dados do sistema sobre os servidores do TJPI, sejam elas residentes interna ou externamente.
Circulares e comunicações internas do TJPI.
Quaisquer processos ou documentos classificados como RESTRITO ou CONFIDENCIAL pelo TJPI.

d) Deverá manter sigilo, sob pena de responsabilidades civis, penais e administrativas, sobre todo e qualquer assunto de interesse da CONTRATANTE ou de terceiros, de que tomar conhecimento, em razão da execução do objeto do futuro Contrato, devendo orientar seus empregados.

e) Promover o afastamento em relação ao objeto da contratação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da notificação, de qualquer dos seus recursos técnicos que não correspondam aos critérios de confiança ou que perturbe a ação da equipe de fiscalização da CONTRATANTE.

VI - CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

a) Em prospecção das contratações com objeto similar realizadas no âmbito deste Tribunal, não verificou-se a existência de contratações correlatas e/ou interdependentes destinadas a contratação deste objeto.

1.1.3 Soluções disponíveis no mercado de TIC (Art. 16, I, a da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.1.3.1.1. Após pesquisas realizadas junto aos principais fabricantes, foi possível evidenciar um número significativo de distribuidores que trabalham com a comercialização do objeto, ou seja, distribuidores, espalhados pelo país, capazes de prover apenas parte da solução a ser contratada.

1.1.3.1.2. Importante destacar, que o objetivo da contratação é a Aquisição de Equipamentos, Licenças com Softwares de gerenciamento centralizado para expansão e melhoria da Redes Sem Fio (Wireless), incluindo Planejamento, Instalação, Configuração e Treinamento das soluções. Conclui-se que a contratação de empresa especializada, capaz de prover toda a solução em um único contrato, preserva o princípio da eficiência, garantindo custos transacionais diretos e indiretos infinitamente menores se comparados a gestão de inúmeros contratos, respeitando a alocação de recursos de pessoal desta Instituição.

1.1.3.1.3. Desse modo, foi possível constatar a existência de distribuidores/revendedores autorizados que já operam no formato de fornecimento e licenciamento integrado de todas as soluções, possibilitando uma redução significativa no risco de não atingir o objetivo.

1.1.3.1.4. Por outro aspecto, considerou-se como referências as sugestões de equipamentos citadas no relatório da Gerência de Redes - Relatório Situação da rede Wi-Fi 2023 (SEI nº 4550063 e 4550068) - tendo em vista serem nomes afirmados nos mercado de tecnologia das redes sem fio.

1.1.3.1.5. Solução 01: Aquisição de solução com gerenciamento por controladora centralizado

1.1.3.1.5.1. Os equipamentos com gerenciamento centralizado por controladora já são bastante difundidos entre as instituições públicas e privadas. Este modelo de gerenciamento permite um controle maior sobre a rede, mantém consistente a configuração de todos os Pontos de Acesso e amplia a gama de recursos configuráveis, tornando a rede mais robusta e segura.

1.1.3.1.5.2. Outra vantagem desta aquisição é que o custo de implementação é menor, porque a ativação de novos equipamentos seria feita de maneira suave, sem necessidade de desligamento da rede.

1.1.3.1.5.3. Com o crescimento constante do público do Instituto se torna mais necessário cada dia uma solução de controle de acesso, pois desta forma é possível implementar políticas de acesso à rede, oferecendo recursos avançados de segurança, como autenticação de usuários baseado em certificados e criptografia forte, garantindo assim que apenas usuários autorizados possam acessar a rede. É importante que a solução a ser adquirida permita este gerenciamento de acesso a rede de forma centralizada, simplificando a administração e reduzindo os custos operacionais.

1.1.3.1.5.4. Portanto, a aquisição de uma solução que possua um sistema de gerenciamento centralizado fará com que a ampliação da cobertura da rede seja feita de maneira eficiente e eficaz, padronizando a configuração dos ativos de rede e preservando a estabilidade e segurança de toda a rede cabeada e sem fio, melhorando a experiência dos usuários acadêmicos e administrativos.

1.1.3.1.6. Solução 02 - Aquisição de equipamentos não gerenciados por controladora (stand alone)

1.1.3.1.6.1. A aquisição de Pontos de Acesso standalone, uma vez que a gerência deste tipo de equipamento é individual, não centralizada em controladora e/ou que esta opção venha disponíveis nos pontos de acesso, ocasionando eventuais inconsistências na configuração dos equipamentos que fazem a cobertura da rede sem fio, prejudicando a estabilidade e a segurança da rede.

1.1.3.1.6.2. Além disso, para as unidades administrativas e judiciárias, os Pontos de Acesso standalone aumentariam o custo de gerenciamento, pois quando ocorrer algum incidente em algum destes Pontos, o tempo de identificação, análise e resolução deste incidente poderá gerar transtorno para os usuários e para a administração desta rede.

1.1.3.1.6.3. Outro agravante neste tipo de solução, para o ambiente institucionalsitario/administrativos, é que a experiência do usuário poderá ser prejudicada, pois quando houver um deslocamento do mesmo, ele se distanciará do Ponto de Acesso pelo qual ele fez logon na rede e, por isso, ele poderá ser desconectado, mesmo havendo cobertura por outro Ponto de Acesso. Ou seja, não é possível garantir a funcionalidade de roaming. Certamente esta situação causaria transtorno aos usuários, principalmente em ligações VoIP e em chamadas de vídeo.

1.1.3.1.6.4. Por fim, a aquisição dos equipamentos proporciona uma maior autonomia estratégica e um planejamento de longo prazo mais preciso. O TJPI poderá estabelecer seu próprio ciclo de vida para os equipamentos, realizando substituições de maneira estratégica e de acordo com sua capacidade financeira. Isso permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos de TI, evitando custos excessivos e garantindo a continuidade dos serviços de rede de forma sustentável.

1.1.4. Contratações Públicas Similares (Art. 16, I, b da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.1.4.1. Diante disso, empreendeu-se buscas junto ao Sistema do Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI, no Portal da Transparência do Governo Federal, na Ferramenta Banco de Preços e no Portal Nacional de Contratações Públicas e nos portais da transparência de órgãos da Administração Pública, de modo a prospecção e análise das alternativas possíveis de soluções, verificou-se a existência de contratações similares:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de rede local sem fio (WLAN), por 24 (vinte e quatro) meses, englobando equipamentos, com garantia de 60 meses, configuração, repasse de conhecimento, suporte e assistência técnica para o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

Pregão Eletrônico: Nº 09/2023

Status: Finalizada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Objeto: Fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de solução de rede wireless.

Pregão Eletrônico: Nº 64/2022

Status: Finalizada.

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso dedicado à Internet para transmissão de sinal, instalação e configuração de sinal via rádio de INTERNET banda larga de rede wireless, de acordo com a especificação do local, roteamento em frequência de 5.8GHZ.

Pregão Eletrônico: N° 015/2021

Status: Finalizada.

*Pesquisa realizada na Ferramenta Banco de Preços e no Portal Nacional de Contratações Públicas em 09/2023.

1.1.4.2. No decorrer das diligências necessárias para a instrução do presente feito, verificou-se a existência de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2022 (4574775) oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 64/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23077.156399/2022-16, formalizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, que tem por objeto o "O Registro de Preços para a eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de solução de rede wireless", conforme Documento de Oficialização da Demanda Nº 220/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS (4697502).

1.1.4.3. A possibilidade de adesão à referida ARP encontra-se prevista no item 4.0 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022, in verbis:

4. Da Adesão à Ata de Registro de Preços.

4.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. (grifo nosso)

1.1.4.4. Insta destacar que a metodologia utilizada para o registro dos citados itens pelo referido órgão federal é amplamente utilizada por diversos órgãos da Administração Pública em geral.

1.1.4.5. Considerando as necessidades apresentadas no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 54/2023 (4574533) e os resultados a serem alcançados, além da economicidade aferida na Pesquisa de Preços Nº 288/2023 (4620834) e a agilidade própria do procedimento regulamentado no artigo 22 do Decreto nº 7.892, de 2013, sugere-se a adesão à Ata de Registro de Preços nº 64/2022, formalizada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (4574775), como alternativa viável para o atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

1.1.4.6. É importante frisar que, caso efetivada a pretensa Adesão à referida ARP, esta será voltada apenas aos itens nela cadastrados, quais sejam: "ITEM 01 - ACCESS POINT INDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX)"; "ITEM 02 - ACCESS POINT INDOOR 4X4:4 WI-FI 6 (802.11AX)"; "ITEM 03 - ACCESS POINT OUTDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX)" e "ITEM 04 - LICENÇAS PARA ACCESS POINTS COM 01 (UMA) CONTROLADORA VIRTUAL SMARTZONE (VSZ), está sem ônus, para o CONTRATANTE, para que seja viabilizada toda a SOLUÇÃO DE REDE WIRELES, para o Tirbunal de justiça do Estado do Piauí.

1.2 Identificação das diferentes Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (Art. 16, II, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.2.1 Disponibilidade de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública (Art. 16, II, a, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.2 Portal do Software Público Brasileiro (Art. 16, II, b, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.3 Alternativa no Mercado de TIC incluindo software livre ou software público (Art. 16, II, c, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.4 Premissas e especificações técnicas definidas no Modelo Nacional de Interoperabilidade – MNI (Art. 16, II, d, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.5 Aderência às regulamentações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) (Art. 16, II, e, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.6 Observância às orientações, premissas e especificações técnicas ao Modelo de Requisitos Moreq-Jus (Art. 16, II, f, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Não se aplica.

1.2.7 Orçamento Estimativa do Valor da Contratação (Art. 16, II, g, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.2.7.1. Orçamento estimativo está previsto na Pesquisa de Preços Nº 288/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT/COORDCOMPRAS (4620834).

1.3. Análise dos custos totais das soluções de TIC identificadas (art. 16, III, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.3.1. Por tratar-se de aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de solução de rede wireless, o custo total permanecerá no valor previsto na Pesquisa de Preços Nº 288/2023 (4620834).

1.4. Solução escolhida (art. 16, IV, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.4.1. Justificativa da solução escolhida (art. 16, IV, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.4.1.1. A equipe de planejamento da contratação conduziu uma abrangente pesquisa de diversas soluções disponíveis no mercado para atender a demanda do TJPI. Conforme subitem 1.1.3 Soluções disponíveis no mercado de TIC (Art. 16, I, a da Portaria TJPI Nº 2.503/2016).

1.4.1.2. A equipe de planejamento da contratação decidiu que a melhor solução para atender o TJPI é a SOLUÇÃO 1: Aquisição de solução com gerenciamento por controladora centralizado, conforme as funcionalidades levantadas no subitem 1.1.3.1.5.

1.4.2. Descrição e Composição da Solução (art. 16, IV, a, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

1.4.2.1. OS PRODUTOS E SERVIÇOS DEVEM POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:

1.4.2.1.2. Descrição geral do produto:

DESCRIÇÃO DETALHADA		QUANTIDADE
1	ACCESS POINT INDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: R350 Fornecimento de access point 802.11ax 2x2:2 dualband indoor: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes pequenos com pouca densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 11, 5.5, 2 e 1 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 54, 48, 36, 24, 18, 12, 9 e 6 Mbps, IEEE 802.11n: 6.5 Mbps a 300 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 867 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 1200 Mbp com picos de transmissão de potência de 23 dBm em 2.4 GHz e 23 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz e 80 MHz com, no mínimo, 250 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2 , WPA3-Personal, WPA3- Enterprise, AES, WPA3, 802.11i, Dynamic PSK e WIPS/WIDS, suportar montagem na parede ou no teto com segurança de cadeado, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPA-PSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados,possuir 01 (uma) interface IEEE 802.3 10/100/1000 Mbps Base-T Ethernet, auto-sensing, com conector RJ-45, para conexão à rede local fixa, possuir ao menos uma porta USB para inserção de dispositivos voltados à implementação de redes IoT com suporte aos padrões BLE ou ZigBee, temperatura de operação: 32° F (0° C) a 104° F (40° C), umidade de operação: até 95% sem condensação, implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), compatível com Power over Ethernet (PoE), possibilitar alimentação elétrica local via fonte de alimentação com seleção automática de tensão (100-240V AC) com saída de 12 VCC e 1A. O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com coutação automática e frequência de 60 Hz; c) Possuir suporte de montagem metálico para fixação em teto incluso e compatível com o access point fornecido; d) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	200
2	ACCESS POINT INDOOR 4X4:4 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: R650 Fornecimento de access point 802.11 ax 4x4:4 dualband indoor: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes pequenos com pouca densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de, no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO, mecanismo de rádio com suporte a 6 (seis) fluxos espaciais, sendo 4x4:4 em 5 GHz e 2x2:2 em 2.4 GHz com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 1 a 11 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 6 a 54 Mbps, IEEE 802.11n: 6,5 Mbps a 600 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 1732 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 2400 Mbps com picos de transmissão de potência de 26 dBm em 2.4 GHz e 28 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz, 80 MHz e 160 MHz com, no mínimo, 500 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2 , WPA3-Personal, WPA3- Enterprise, AES, WPA3, 802.11i, Dynamic PSK e WIPS/WIDS, possuir sensibilidade mínima de recepção de -98dBm considerando MCS0 HE20 (802.11ax) em 5GHz e -93dBm considerando MCS0 HE20 (802.11ax) em 2.4GHz, suportar montagem na parede ou no teto com segurança de cadeado, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPA-PSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados, possuir 2 (duas) interfaces ethernet, sendo 1 (uma) 10/100/1000 Mbps e 1 (uma) 1/2;5 Gbps, utilizando conector RJ-45, para conexão à rede local, auto-sensing, possuir ao menos uma porta USB para inserção de dispositivos voltados à implementação de redes IoT com suporte aos padrões BLE ou ZigBee, temperatura de operação: 32° F (0° C) a 104° F (40° C), umidade de operação: até 95% sem condensação, implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), compatível com Power over Ethernet (PoE) padrão 802.3af/at. O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com comutação automática e frequência de 60 Hz; c) Possuir suporte de montagem metálico para fixação em teto incluso e compatível com o access point fornecido; d) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	200
3	ACCESS POINT OUTDOOR 2X2:2 WI-FI 6 (802.11AX) Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: T350 Fornecimento de access point outdoor 2x2:2 Wi-Fi 6 (802.11ax) omni-directional: Deverá ser do mesmo fabricante da Controladora WLAN (Controladora Ruckus Smart Zone 100) e compatível com a controladora virtual vSZ da Ruckus. O access point deverá ser desenvolvido para ambientes externos com alta densidade de usuários, atender aos padrões IEEE 802.11a, IEEE 802.11b, IEEE 802.11g, IEEE 802.11n, IEEE 802.11ac e IEEE 802.11ax com operação nas frequências 2.4 GHz e 5.0 GHz, de forma simultânea, possuindo antenas internas e integradas com padrão de irradiação omnidirecional e com ganhos máximos combinados de, no mínimo, 3 dBi, com tecnologia SU/MU-MIMO, mecanismo de rádio com 2x2:2 em 5 GHz e 2.4 GHz com taxas de transmissão em IEEE 802.11b: 1 a 11 Mbps, IEEE 802.11a e IEEE 802.11g: 6 a 54 Mbps, IEEE 802.11n: 6,5 Mbps a 300 Mbps, IEEE 802.11ac: 6.5 Mbps a 867 Mbps, IEEE 802.11ax: 4 até 1774 Mbps com picos de transmissão de potência de 26 dBm em 2.4 GHz e 25 dBm em 5 GHz, suportar canalização de 20 MHz, 40 MHz e 80 MzH com, no mínimo, 500 clientes simultâneos e suporte para 16 SSIDs por AP, possuir segurança WPA-PSK, WPA-TKIP, WPA2-Personal, WPA2-Enterprise, WPA3-Personal, WPA3-Enterprise, AES, 802.11i, Dynamic PSK, OWE, WIPS/WIDS, opções de montagem embutidas para fácil implantação, quando usado com o controlador oferecer suporte a WPAPSK (AES), 802.1X para RADIUS e AD, Zero-IT e Dynamic PSK, controle de admissões/balanceamento de carga, balanceamento de banda, portal cativo e contas de convidados, possuir, no mínimo, 01 (uma) interface IEEE 802.3 10/100/1000 Mbps Base-T Ethernet, auto-sensing, com conector RJ-45, possuir, no mínimo, um rádio embarcado para IoT, o qual deve ser compatível com BLE e ZigBee, possuir padrão de alimentação IEEE 802.3af (PoE) ou IEEE 802.3at (PoE), temperatura de operação: -40ºC -(-40ºF) to 65ºC (149ºF), umidade de operação: até 95% sem condensação, certificação IP67,possuir implementação IPv4, IPv6 e pilha dupla, arquitetura 802.1Q (1 por BSSID ou dinâmica, por usuário com base em RADIUS), permitir a configuração e gerenciamento direto através de browser padrão (HTTPS), SSH, SNMPv2c e SNMPv3, ou através do controlador, O fornecimento do access point compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e mateirais: a) Os access point deverão ser fornecidos e devidamente transportados e armazenados em local apropriado designado pelo órgão; b) Os access points deverão ser fornecidos com injetor PoE compatível com o access point fornecido operando em tensões de 110V ou 220V com comutação automática e frequência de 60 Hz; c) Incluir todos os materiais e acessórios necessários para perfeita instalação.Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência. Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordo com as especificações, termo de referência, edital e seus anexos.	10
4	LICENÇAS PARA ACCESS POINTS Marca: RUCKUS Fabricante: RUCKUS Modelo / Versão: L09-0001-SG00 Fornecimento de atualização de licenças para acréscimo access points: As atualizações de licenças deverão ser compatíveis com o controlador WLAN (Controladora Ruckus ZONE DIRECTOR 5000). As licenças deverão ser fonecidas em incrementos (pacotes) com 50 licenças cada. O fornecimento das licenças compreende todos os passos necessários para serem entregues incluindo as seguintes atividades: a) As licenças deverão ser fornecidos para O Tribunal de Justiça do estado do Piauí; b) As licenças deverão ser fornecidos em documento apropriado; c) Incluir todos os materiais, passos e acessórios necessários para perfeito fornecimento. Demais características técnicas conforme especificações técnicas do item solicitadas no Termo de Referência.Todos os modelos ofertados acompanham as garantias, cabos e acessórios exigidos nos respectivos itens e estão de acordocom as especificações, termo de referência, edital e seus anexos. Declaramos que atendemos todos os itens do edital e termode referência e seus anexos. INCLUSO: 01 (UMA) CONTROLADORA VIRTUAL SMARTZONE (VSZ): Controladora wireless virtual escalonável de gerenciamento convergente: A controladora deverá ser compatível com o parque de Access Points - APS composto por equipamentos Ruckus R600, R610, R700, R710, R650, T300; suportar as 1.000 licenças existentes da controladora atual Smat Zone 100. Ter capacidade de suportar, no mínimo 1024 usuários, até 2.500 APs gerenciados por controladora podendo chegar até 30.000 por cluster; até 6.144 WLANs e 4094 VLANS; até 150.000 clientes e capacidade de realizar cluster (n+1) com outra controladora para prover resiliência e desempenho, podendo o mesmo ser composto por, no mínimo, 2 (dois) controladores e expansível até 4 (quatro) controladores, suportar pontos de acesso internos e externos nos padrões 802.11a/b/g/n/ac/ax. Possuir interface visual simples e intuitiva para o usuário com configuração e gerenciamento através de navegadores com padrão HTTP e HTTPS, suportar os padrões 802.11ax e 802.11ac wave I e II. Implementar, pelo menos, os padrões abertos de gerência de rede SNMPv2c e SNMPv3, incluindo a geração de traps SNMP. Ter recursos de rede que incluem detecção e prevenção de APs Rogue, detecção de interferências, direcionamento de bandas, mecanismo de airtime fairness, políticas de acesso, limitação de banda, serviços de rede para convidados e hotspots, possuir tecnologia de arquitetura de rede Mesh sem fio, segurança com padrões WPA, WAP2, WPA3, 802.11i, 802.1x/EAP, criptografia PSK dinâmico, WEP, TKIP e AES, Enchenced Open, Fast EAP-SIM, re-authentication, EAPSIM, EAP-AKA over WALN for 802.1x, localização de Wi-Fi com a funcionalidade de SZ AAA-Proxy habilitada. Funcionar com banco de dados de autenticação remota (ActiveDirectory, RADIUS e LDAP), balanceamento de carga de clientes, portal cativo integrado, rede de convidados e rede de convidados, visualização de mapas gráficos, estatísticas de monitoramento de desempenho, autenticação de hotspot com o uso do WISPr, suporte a Smart Clients WISPr, tunelamento para AP, implementação IPV4, IPv6 e pilha dupla, VLANs e servidor DHCP integrado. Apresentar catálogo do fabricante Possuir garantia e suporte de 5 anos. Não será aceito a prestação de serviço de garantia por parte de terceiros desvinculados ao fabricante. O fornecimento da controladora compreende todos os passos e acessórios necessários para ser entregue em perfeito estado de conservação, incluindo as seguintes atividades e materiais: a) A controladora deverá ser fornecida e devidamente entregue em local apropriado designado pelo órgão; b) Incluir todos os materiais, softwares e acessórios necessários para perfeita instalação na infraestrutura do datacenter.	410

1.4.2.1.2.1. Sugere-se a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2022 (4574775) oriunda do Pregão Eletrônico Nº 64/2022, Processo Administrativo Nº 23077.156399/2022-16, formalizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, que teve como vencedora a empresa K2 IT LTDA, CNPJ: 27.778.168/0001-89, no valor total de R$ 2.604.130,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil cento e trinta reais), para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1.4.2.1.3. Suporte técnico e garantia:

a) Suporte técnico: O suporte técnico em GARANTIA deve estar disponível para acionamento, no mínimo, no período de 09h às 18h em dias úteis mediante telefone, e-mail ou sistema informatizado.

b) Os equipamentos devem possuir garantia técnica do fabricante por período de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, com cobertura de assistência técnica on-site em todas as localidades do país.

c) O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão do documento "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO" dos bens.

d) A garantia dos equipamentos deve ser provida pelo FABRICANTE dos equipamentos, e não pela CONTRATADA. Somente será aceito o provimento de garantia de forma direta pela CONTRATADA nos casos em que, ela própria, for FABRICANTE dos equipamentos adquiridos.

e) O serviço de assistência técnica em GARANTIA deve cobrir todos os procedimentos técnicos destinados ao reparo de eventuais falhas apresentadas nos equipamentos, de modo a restabelecer seu normal estado de uso e dentre os quais se incluem a substituição de peças de hardware, ajustes e reparos técnicos em conformidade com manuais e normas técnicas especificadas pelo FABRICANTE ou a troca técnica (substituição) de equipamento avariado por outro novo (sem uso), no mesmo modelo e padrão apresentado na PROPOSTA ou superior.

f) O acionamento do serviço de assistência técnica em GARANTIA deverá estar disponível preferencialmente através de central telefônica DDG (0800) ou diretamente via website, ambos em língua portuguesa (Português-BR) para operacionalização da abertura de chamados e fornecimento de número de protocolo a fim de realizar o acompanhamento e monitoramento das solicitações.

g) O atendimento deverá ocorrer em até 2 (dois) dias úteis a contar da data de abertura do chamado (por e-mail, ou portal web) e o prazo para solução de problemas será de até 4 (quatro) dias úteis, contados após a abertura do chamado, incluindo a troca de peças e/ou componentes mecânicos ou eletrônicos.

h) O FABRICANTE deverá possuir site na internet com a disponibilização de manuais, drivers, firmwares e todas as atualizações existentes relativas ao equipamento ofertado. Durante toda vigência do CONTRATO e da GARANTIA, deverá ser mantida base de conhecimento de problemas, bem como o histórico dos reparos ou substituições para os equipamentos fornecidos.

i) Sempre que solicitado pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá emitir relatório(s), preferencialmente em formato digital, com informações analíticas e sintéticas dos chamados técnicos abertos e atendimentos realizados no período estipulado na solicitação, contendo informações de todas as intervenções realizadas com os registros completos das ocorrências, incluindo, no mínimo, informações do chamado como: identificação do órgão, nome do solicitante, data, hora, modelo do equipamento, falha relatada, problema identificado pelo fabricante, ação corretiva realizada e data de fechamento do chamado com equipamento prontamente restabelecido.
j) Os atendimentos técnicos deverão ser registrados com a identificação do equipamento (modelo e número de série/etiqueta de serviço), cabendo à CONTRATADA apresentar RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA (ou equivalente), nele constando a descrição clara dos problemas identificados e os procedimentos adotados para a sua resolução, além de outras informações que se façam necessárias.

k) O serviço de assistência técnica pode ser realizado mediante aplicação de ferramentas de diagnóstico remoto, não podendo a CONTRATADA se eximir de prestar o suporte diante da impossibilidade técnica e/ou incompatibilidade de eventuais acessos remotos em virtude de restrições tecnológicas do ambiente do CONTRATANTE.

l) Nos casos em que não for possível solucionar problemas remotamente e/ou por telefone, para fins de atendimento técnico presencial, a CONTRATADA deverá observar o cumprimento dos prazos máximos de solução estipulados neste documento, cuja contagem se iniciará a partir do registro da solicitação do serviço de assistência técnica.

m) A movimentação dos equipamentos entre localidades NÃO exclui a garantia.

n) A garantia não será afetada caso a CONTRATANTE necessite instalar placas de rede locais, interfaces específicas para acionamento de outros equipamentos, adicionar unidade de disco rígido bem como alterar a capacidade de memória, ressaltando que a garantia desses opcionais adicionados será de total responsabilidade da CONTRATANTE.

o) Os serviços Assistência Técnica e Garantia deverão ser prestados por técnicos devidamente capacitados nos produtos em questão, bem como, com todos os recursos ferramentais necessários para a prestação dos serviços.

1.4.3. Alinhamento em relação às necessidades de negócio e requisitos tecnológicos (art. 16, IV, b, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Requisitos Funcionais / Necessidades do negócio	Alinhamento em relação às necessidades e requisitos tecnológicos (Requisitos Funcionais)
Descrição geral do produto:	1.4. Solução escolhida
Solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de solução de rede wireless.	1.4. Solução escolhida

1.4.4. Benefícios esperados (art. 16, IV, c, Portaria TJPI Nº 2.503/2016):

1.4.4.1. GANHOS DIRETOS:

1.4.4.1.1. Melhoria na Produtividade: Com uma conectividade mais estável e confiável, os colaboradores do Tribunal terão acesso mais rápido e eficiente aos recursos e informações necessários para desempenhar suas atividades. Isso resultará em maior produtividade e eficiência em suas tarefas diárias.

1.4.4.1.2. Maior Satisfação dos Usuários: Com uma rede sem fio mais robusta, os usuários do Tribunal, incluindo magistrados, servidores e advogados, experimentarão uma experiência de conectividade melhorada. A resposta rápida da rede e a cobertura adequada em todos os ambientes proporcionarão uma experiência mais positiva e satisfatória.

1.4.4.1.3. Expansão da Capacidade: Com a nova solução de Wi-Fi, o Tribunal poderá facilmente expandir sua capacidade de rede para acomodar o crescimento contínuo da instituição. A infraestrutura escalável permitirá a adição de novos dispositivos e usuários conforme necessário, sem comprometer o desempenho da rede.

1.4.4.1.4. Eficiência nos Novos Prédios: Com a construção de novos prédios, a nova solução de Wi-Fi garantirá uma implementação eficiente da rede, oferecendo cobertura adequada e conectividade confiável desde o início. Isso evitará problemas futuros e proporcionará uma infraestrutura de comunicação sólida para os novos ambientes.

1.4.4.1.5. Melhoria na Segurança: A nova solução de Wi-Fi com recursos avançados de segurança ajudará a proteger a rede do Tribunal contra ameaças cibernéticas e ataques maliciosos. Isso aumentará a confiança na integridade e confidencialidade dos dados e informações do Tribunal.

1.4.4.1.6. Redução de Interrupções: Com a conectividade mais estável e uma cobertura adequada em todos os espaços, o Tribunal reduzirá as interrupções de serviços causadas por falhas na rede ou áreas com sinal fraco. Isso resultará em uma operação mais contínua e consistente.

1.4..4.1.7. Facilitação do Gerenciamento: A plataforma de gerenciamento mais avançada fornecida pela nova solução de Wi-Fi simplificará o controle e monitoramento da infraestrutura de rede. Isso permitirá que a equipe de TI do Tribunal tenha uma visão abrangente do desempenho da rede e facilite a resolução proativa de problemas.

1.4.4.1.8. Adoção de Tecnologias Futuras: Com uma infraestrutura moderna, o Tribunal estará melhor preparado para adotar e integrar novas tecnologias no futuro, como Internet das Coisas (IoT) e aplicações de inteligência artificial, ampliando as possibilidades de inovação e aprimoramento dos serviços prestados.

1.4.5. Relação entre a demanda prevista e a quantidade a ser contratada (art. 16, IV, d, Portaria TJPI Nº 2.503/2016):

1.4.5.1. O quantitativo necessário para solução da demanda encontra-se especificado no Formulário de Levantamento de Demanda Nº 54/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/GOVTIC/ACSTIC (4574533), da lavra do Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, DR. CLAYTON FARIAS DE ATAIDE, formalizado nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000090149-0, na forma que segue:

ITEM	DESCRITIVO	QTDE
1	PONTO DE ACESSO INTERNO TIPO I	200
2	PONTO DE ACESSO INTERNO TIPO II	200
3	PONTO DE ACESSO EXTERNO TIPO 1	10
4	LICENÇA DE USO ACCESS POINT PARA USO NOS ITENS 1, 2 e 3 COM FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CONTROLADORA VIRTUAL WIRELESS DA SOLUÇÃO PRETENDIDA	410

1.4.5.2. A quantidade indicada para aquisição baseia-se na necessidade refletida objetivamente em procedimento técnico interno voltado a mensurar a demanda, como se pode verificar no evento Informação 94891 (SEI nº 4913448), feitos em autos apartados pelo fato de tratar-se de informação sensível e de interesse da segurança cibernética institucional, sem falar da natureza preparatória para fins de aquisição.

1.4.5.3.Memória de cálculo para distribuição de 410 AP's nas unidades do TJPI

a) Considerações iniciais:

A Sede do TJPI possui 05 prédios - PALÁCIO SEDE, PREDIO ADMINISTRATIVO, CORREGEDORIA, EJUD e SUGESQ.
O TJPI Sede possui atualmente, pelo menos 400 colaboradores, sem contar o jurisdicionado que procura diariamente os serviços do Poder Judiciário.

b) Plano de distribuição:

Na sede, serão instalados entre 80 e 120 APs;
No prédio administrativo, serão instalados entre 80 e 120 APs,
Na Corregedoria, serão instalados entre 80 e 120
Na EJUD, serão instalados 60 e 80 APs,
Na SUGESQ serão instalados entre 30 a 50 APs;
Na área externa, incluindo corredores de circulação do prédio sede, passarelas, estacionamento, serão instalados pelo menos 06 APs externos.

Para reserva técnica, serão destinados no máximo 70 AP's Indoor e 04 do tipo Outdoor, considerando atendidas todas as quantidade mínimas. o que corresponde a aproximadamente 15% da compra total de AP's.

c) Tabela de quantidades:

Item / Quantidades(mínima)	Palácio de Justiça	Prédio Administrativo	Corregedoria	EJUD	SUGESQ	Reserva Técnica	TOTAL
PONTO DE ACESSO INTERNO TIPO I	40	40	40	30	15	35	200
PONTO DE ACESSO INTERNO TIPO II	40	40	40	30	15	35	200
PONTO DE ACESSO EXTERNO TIPO 1	3	3	1	1	0	2	10

d) Total de APs:

200 APs + 200 APs + 10 APs = 410 APs

e) Considerações adicionais:

O plano de distribuição pode ser ajustado de acordo com as necessidades específicas de cada unidade.
É importante considerar a infraestrutura disponível em cada unidade para a instalação dos APs.
É necessário realizar um levantamento das necessidades de cada unidade para garantir a instalação dos APs nos locais adequados.

1.4.5.2. Quantidade descrita acima atenderá todo o PALÁCIO DE JUSTIÇA, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, NOVA CORREGEDORIA, EJUD, SUGESQ E AUDITÓRIO MULTIUSO, com a remanescência dos AP's e os que ainda estiverem operacionais da solução anterior.

1.5. Necessidades de adequação do ambiente do órgão (art. 16, V, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Tipo	Necessidade
Infraestrutura tecnológica (art. 16, V, a, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não se aplica
Infraestrutura elétrica (art. 16, V, b, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não se aplica
Logística de implantação (art. 16, V, c, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	O processo de entrega dos equipamentos deverá ser realizado pela CONTRATADA sob a supervisão do preposto, que dará conhecimento do andamento do fornecimento aos diversos locais ao gestor do contrato.
Espaço físico (art. 16, V, d, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não se aplica.
Mobiliário (art. 16, V, e, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não se aplica.
Impacto ambiental (art. 16, V, f, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	a) Os equipamentos devem estar aderentes à Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. b) No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável em destaque às Instruções Normativas nº 05/2017/SEGES e nº 01/2019/SGD a CONTRATADA deverá priorizar, para o fornecimento do objeto, a utilização de bens que sejam no todo ou em parte compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis

2. SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO (ART. 17 da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

2.1 Recursos necessários à continuidade do objeto contratado (art. 17, I, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

2.1.1. A contratação da solução em epígrafe não necessita de recursos materiais adicionais, uma vez que, trata-se de aquisição de computadores.

2.1.2. Recursos humanos:

Id	Função	Formação	Atribuições/Responsabilidades
1	Fiscal Técnico	Servidor do TJPI representante da Área de Tecnologia da Informação.	1 - Acompanhar às ordens de serviços; 2 - Apoiar o gestor do contrato quanto às questões técnicas referente aos produtos e serviços. 3 - Avaliar e manter a solução de TIC em aderência às regras da governança e da alta administração do TJPI.
2	Fiscal Demandante	Servidor do TJPI representante da Área Requisitante da Solução	1 - Acompanhar a entrega do produto com vistas a verificar o atendimento da necessidade do negócio.
3	Fiscal Administrativo	Servidor do TJPI representante da Área Administrativa.	1 - Verificação de aderência aos termos contratuais. 2 - Verificação das regularidades fiscais, para fins de pagamento.
4	Gestor do Contrato	Servidor do TJPI com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do contrato	1 - Iniciar o contrato. 2 - Monitorar a execução do contrato. 3 - Autorizar a emissão/pagamento de notas fiscais.
5	Integrante Requisitante	Servidor do TJPI representante da Área Requisitante da solução	1 - Apoiar no fornecimento de informações sobre o processo ao fiscal requisitante e demais fiscais de contrato.
6	Integrante Técnico	Servidor do TJPI representante da Área de Infraestrutura	1 - Acompanhar, auxiliar e supervisionar durante a fase de elaboração do projeto de contratação, as questões técnicas da solução, caso necessário.
7	Preposto	Empregado da CONTRATADA	1 - Acompanhar a execução do contrato. 2 - Atuar como interlocutor principal junto à CONTRATANTE. 3 - Receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual. 4 - Atender todas as requisições do TJPI em tempo hábil de acordo com o disposto no Termo de Referência e no Contrato; 5 - Atualizar ou orientar a Contratante quanto a atualizações da solução, sempre que necessário; 6 - Manter a confidencialidade dos dados que tiver acesso em decorrência do contrato a ser firmado.

2.2 Estratégia de continuidade em eventual interrupção contratual (art. 17. II, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

2.2.1. A contratação prevê no recebimento da solução, o acompanhamento por equipe de fiscalização do contrato, que informará as possíveis irregularidades à Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios para aplicação das sanções ou penalidades decorrentes.

2.2.2. No caso de impossibilidade de cumprimento total do contrato por parte da contratada, a administração do TJPI reserva-se a exercer o seu direito conforme as leis pertinentes a contratações públicas e normas de proteção e defesa do consumidor.

2.3 Ações para transição e encerramento contratual (art. 17, III, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

Ação	Responsável	Data de Início	Data de Fim
Entrega de versões finais dos produtos alvos da contratação (art. 17, inc. III, a, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Contratada	A Contratada deverá disponibilizar durante a vigência do contrato, a versão mais atualizada.	Durante a vigência do contrato, A Contratada deverá disponibilizar para a Contratante todas as atualizações do software que devem ocorrer sem custo.
Transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (art. 17, inc. III, b, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Contratada	A contratada deverá manter um canal de suporte aos usuários do produto contratado.	A Contratada fica obrigada a transferir quaisquer conhecimento relativo a utilização do software (texto ou vídeos) em suas últimas versões.
Devolução de recursos materiais (art. 17, inc. III, c, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não há necessidade de devolução de qualquer dos materiais contratados.
Revogação de perfis de acesso (art. 17, inc. III, d, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não serão criados perfis de acesso
Eliminação de caixas postais (art. 17, inc. III, e, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	Não serão criadas caixas postais para atendimento da implantação desta solução.

2.4. Estratégia de independência (art. 17, IV, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

2.4.1. Como o objeto deste estudo não é o desenvolvimento de software sob encomenda no mercado de TIC conforme previsto no art. 17, inc. IV, alínea a da Portaria TJPI Nº 2.503/2016 do TJ-PI, e sim aquisição de computadores; não se vislumbra necessidade de transferência de conhecimento na forma prevista na citada Portaria, salvo os direitos de uso dos sistemas contratados com o produto.

3. ESTRATÉGIA PARA CONTRATAÇÃO (ART. 18 da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.1. Natureza do objeto (art. 18, I, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.1.1. O objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens comuns, conforme elencado no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002. A citada solução pode ser fornecidas por diversas empresas fornecedoras no mercado, logo pode ser adquirida mediante Adesão a Ata de Registro de preços 64/2022-UFRN.

3.2. Parcelamento do objeto (art. 18, II, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.2.1. A Lei 8.666/1993 dispõe em seu Art. 15, IV, que, em regra, as compras efetuadas pela Administração deverão ser divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

3.2.2. O presente Estudo Preliminar observa o disposto na Súmula nº 247 do TCU no tocante à obrigatoriedade da regra geral de adjudicação por item e não por preço global. Tal regra, permite, assim, a mais ampla participação dos licitantes interessados na presente contratação. A realização de licitação por itens ou lotes, está prevista no art. 23, §1º, da Lei n.º 8.666/93:

§ 1º As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.

3.2.3. O critério de julgamento foi o de "Menor Preço por Item" que atendeu à regra do parcelamento da solução, conforme previsto no Acórdão n. 757/2015 - TCU - Plenário, e normas correlatas.

3.3. Adjudicação do objeto (art. 18, III, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.3.1. Tratando-se de itens que podem ser adquiridos separadamente, a adjudicação do objeto foi realizada pelo tipo menor preço.

3.4. Modalidade e tipo de licitação (art. 18, IV, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.4.1. Não se trata de licitação, e sim adesão a Ata de registro de Preço N° 64/2022- UFRN (4574775), nos autos do Processo SEI 23.0.000106475-4, conforme as normas estabelecidas na Lei nº 8.666/93 c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

3.5. Classificação e indicação orçamentária (art. 18, V, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.5.1 Dotação orçamentária conforme Despacho Nº 106839/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/CEORC (4746525), nos autos do Processo Originário SEI Nº 23.0.000090149-0, indicada abaixo:

LICENÇA DE USO ACCESS POINT COM FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CONTROLADORA VIRTUAL WIRELESS DA SOLUÇÃO PRETENDIDA - ITEM 04

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

FONTE:

04105 - FERMOJUPI

339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Plano Orçamentário:

Valor reservado:

1845 - Melhorias e Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário

02.061. 0015. 1845

000162 - 1º Grau de Jurisdição

R$ 284.991,00 (2023NR00307)

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Plano Orçamentário:

Valor reservado:

1845 - Melhorias e Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário

02.061. 0015. 1845

000163 - 2º Grau de Jurisdição

R$ 122.139,00 (2023NR00308)

PONTO DE ACESSO INTERNO e PONTO DE ACESSO EXTERNO ( INTENS 01,02 E 03)

Unidade Orçamentária:

Natureza da Despesa:

FONTE:

04105 - FERMOJUPI

449052 - Equipamentos e Material Permanente

760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Plano Orçamentário:

Valor reservado:

1845 - Melhorias e Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário

02.061. 0015. 1845

000162 - 1º Grau de Jurisdição

R$ 1.537.900,00(2023NR00318)

Ação Orçamentária:

Classificação Funcional Programática:

Plano Orçamentário:

Valor reservado:

1845 - Melhorias e Aperfeiçoamento do Parque Tecnológico do Poder Judiciário

02.061. 0015. 1845

000163 - 2º Grau de Jurisdição

R$ 659.100,00(2023NR00319)

3.6. Vigência da garantia e da prestação dos serviços (art. 18, VI, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

3.6.1.O equipamento deve ter garantia total de pelo menos 36 (trinta e seis) meses sem custo adicional. O serviço de garantia deve ser fornecido até o próximo dia útil. Se necessário, os engenheiros precisam ir ao local para fornecer o serviço de garantia;

3.6.2. O prazo da vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no diário da Justiça.

3.7. Equipe de Apoio à Contratação (art. 18, VII, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Integrante Requisitante	Clayton Farias de Ataide	Matrícula	31477
E-mail	cfariasataide@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 98109-9099
Integrante Técnico	Álvaro de Sousa Vale	Matrícula	31579
E-mail	alvaro.vale@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 98117-2857
Integrante Administrativo	Charles Antonio Gomes Evarsito	Matrícula	30815
E-mail	charles.evaristo@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 981326826

3.8. Equipe de gestão da contratação (art. 18, VIII, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

EQUIPE DE GESTÃO DA CONTRATAÇÃO
Gestor do Contrato	José Milton Neves Borges Júnior	Matrícula	27690
E-mail	ze.milton.jr@tjpi.jus.br	Telefone	(86)3221-1032
Fiscal Demandante	Ernani Moura Lima	Matrícula	30267
E-mail	ernani.lima@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 98115-8595
Fiscal Administrativo	Levi de Sousa Soares Ciríaco	Matrícula	3654
E-mail	levi.soares@tjpi.jus.br	Telefone	(86) 3232-0926

4. ANÁLISE DE RISCOS (art. 19 da Portaria TJPI Nº 2.503/2016)

DESCRIÇÃO DO RISCO (ART. 19, INC. I, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	PROBABILIDADE (ART. 19, INC. II, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	DANO POTENCIAL (ART. 19, INC. II, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	AÇÃO PREVENTIVA (ART. 19, INC. III, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA (ART. 19, INC. IV, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)	RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTINGÊNCIA (ART. 19, INC. V, Portaria TJPI Nº 2.503/2016)
Restrição orçamentária	Baixa	Manutenção da situação atual e atraso na execução dos trabalhos que dependem da solução.	Priorização desta contratação pelo Comitê Gestor de TIC	Utilização da rede como está instalada no âmbito do TJPI	Equipe de Planejamento da Contratação
Risco Operacional	Baixo	Atraso na execução da entrega dos bens administrativos.	Priorização desta contratação	Realizar notificação fornecedor para entrega do produtos contratado	Fiscal Demandante
Indisponibilidade dos produtos em função de atrasos nos atendimento e solução aos chamados.	Baixo	Atraso na execução dos trabalhos que dependem da solução.	Monitorar e notificar preventivamente a contratada para que cumpra níveis mínimos de qualidade de serviço a ser prestado. Prevê no Termo de Referêcia a aplicação de sanções e penalidades .	Informar à unidade para que tome as providências administrativas cabíveis.	Equipe de Planejamento da Contratação

5. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

5.1. Considerando as necessidades identificadas e as especificidades já evidenciadas no âmbito destes Estudos Preliminares, conclui-se que a solicitação de contratação pleiteada mostra-se viável e adequada para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

CLAYTON FARIAS DE ATAIDE

Integrante Requisitante

ÁLVARO DE SOUSA VALE

Integrante Técnico

CHARLES ANTONIO GOMES EVARISTO

Integrante Administrativo

Documento assinado eletronicamente por Álvaro de Sousa Vale, Servidor TJPI, em 16/11/2023, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clayton Farias de Ataide, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, em 16/11/2023, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Charles Antônio Gomes Evaristo, Servidor TJPI, em 17/11/2023, às 09:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 4723457 e o código CRC C8809EEC.

23.0.000106475-4

4723457v86